Transparência pública

Datas disponíveis:

2024

APARELHAMENTO DE 07 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-2024 - 2024
  • Categoria: CONVÊNIOS FEDERAIS - APARELHAMENTO DE 07 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-2024
  • Data: 30/07/2024
  • Anexos:
  • Descrição:

    TERMO DE CONVÊNIO N°: 893381/2019

    PROCESSO SEI Nº: 08016.024800/2019-77

    PUBLICAÇÃO DOU: 20/12/2019.

    PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "APARELHAMENTO DE 07 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: PRESIDIO ESTADUAL METROPOLITANO I – PEM I; COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE MARABÁ - CPM; CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE BRAGANÇA – CRRABRAGANÇA; CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE BREVES - CRRBREVES; CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL ITAITUBA – CRRI; COLONIA PENAL AGRICOLA DE SANTA ISABEL - CPASI; HOSPITAL GERAL PENITENCIÁRIO – HGP."

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Aparelhamento de 07 Unidades Básicas de Saúde no Estado do Pará. - 2024
  • Categoria: CONVÊNIOS FEDERAIS - Aquisição de aparelhos e equipamentos.
  • Data: 16/07/2024
  • Anexos:
  • Descrição:

    TERMO DE CONVÊNIO N°: 893381/2019

    PROCESSO SEI Nº: 08016.024800/2019-77

    PUBLICAÇÃO DOU: 20/12/2019

    PLANO DE TRABALHO DETALHADO: " POSSUI COMO METAS ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS E EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; CONSTITUIR A EQUIPE TÉCNICA  MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, PARA CADA UNIDADE EQUIPADA, E PREPARÁ-LÁ PARA O INÍNIO DOS ATENDIMENTOS; VIABILIZAR A CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES EQUIPADAS, POR MEIO DE AÇÕES DE SUPERVISÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTATUAL E DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS;  REALIZAR OS ATENDIMENTOS NAS UNIDADES, PROMOVENDO A SAÚDE, PREVENINDO E TRATANDO OS AGRAVOS E AS DOENÇAS DA POPULAÇÃO PRISIONAL; E ADERIR À POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL – PNAISP E PROCEDER À PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE INSTITUIÇÃO, CONFORME DESCRITO NO PROJETO APROVADO (10575772).

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CONTRATO N° 032/2024 - M.A.G COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS - 2024
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 030/2024 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ / DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - 2024
  • Categoria: CONVÊNIOS ESTADUAIS - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 030/2024 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ / DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
  • Data: 27/06/2024
  • Anexos:
  • Descrição:

    ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 030/2024 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ / DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

    VIGÊNCIA: O presente acordo terá vigência de 60 (sessenta)
    meses contados da data de sua assinatura.

    OBJETO - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a cooperação para o acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais no Estado do Pará, nos termos propostos em Lei, e efetiva implementação das Centrais Integradas de Acompanhamento das Alternativas Penais – CIAPE, nas cidades de Marabá e Santarém, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para o desenvolvimento de um modelo de gestão em alternativas penais, com foco na intervenção mínima, no desencarceramento e na restauração dos danos e laços sociais.

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CONTRATO N° 031/2024 - CARLOS MARCENARIA E SERVIÇO LTDA - 2024
  • Categoria: CONTRATOS - SERVIÇO
  • Data: 25/06/2024
  • Anexos:
  • Descrição:

    CONTRATO N° 031/2024/SEAP/PA

    PROCESSO N° 2023/ 503344

    MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2023

    ANO: 2024

    OBJETO: Prestação de Serviço Especializado para a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA.

    CNPJ: 47.829.679/0001-90

    NOME DA EMPRESA: CARLOS MARCENARIA E SERVIÇO LTDA

    DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024

    VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

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CONTRATO N° 030/2024- HS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 2024
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CONTRATO N° 029/2024- ALCOL LTDA - 2024
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CONTRATO N° 028/2024 - TELECOM SHOPPING DA TELEFONIA LTDA - 2024
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CONTRATO N° 027/2024- JOSIAS SILVA DE ANDRADE - 2024
  • Categoria: CONTRATOS - AQUISIÇÃO
  • Data: 28/05/2024
  • Anexos:
  • Descrição:

    CONTRATO N° 027/2024/SEAP/PA

    PROCESSO N° 2022/220132

    MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90002/2024/SEAP/PA

    ANO: 2024

    OBJETO: Aquisição de Ventilador de Parede 1M de diâmetro, 03 pás, vazão 19.200 m3/hora, motor 0,5 CV, 1.130 RPM, área de abrangência 60 m3 Bivo.

    CNPJ: 51.316.344/0001-45

    NOME DA EMPRESA: JOSIAS SILVA DE ANDRADE

    DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024

    VIGÊNCIA: 28/05/2024 A 28/05/2025

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CONTRATO N° 026/2024- HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA - 2024
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