Portarias

PORTARIA Nº 28/2024 - FLUXOGRAMA DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - EAP

PORTARIA Nº 349/2023 - PADRONIZAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE CAPTURAS DE IMAGENS (FOTOS E VÍDEOS) NAS UNIDADES PRISIONAIS

PORTARIA Nº 372/2023 - PADRONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS, DENOMINAÇÕES OU TERMINOLOGIAS DAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS

PORTARIA Nº 114/2023 - DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E CADASTROS DE VISITAS.

PORTARIA Nº 498/2021 - UNIDADE MATERNO INFANTIL

PORTARIA nº 324/2021- FLUXO DE PROCEDIMENTOS

ERRATA - PORTARIA Nº 207/2021 - PROCEDIMENTOS PARA O TRABALHO PRISIONAL

PORTARIA Nº 207/2021 - PROCEDIMENTOS PARA O TRABALHO PRISIONAL

PORTARIAS Nº 33, 34 e 35 2021

PORTARIA Nº 37 - 2021 PREGÃO 007 2020

PORTARIA Nº 1000 - SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NO CRPP IV

PORTARIA Nº 918.2020 - Regulamentação das visitas 

PORTARIA Nº 809/2020-GAB/SEAP/PA - Uniformização na entrega de materiais 

PORTARIA Nº 65/2020-GAB/SEAP/PA - Suspensão de visita do Crama e CRF de Marabá

PORTARIA Nº 126.2020 - Suspensão de visita no CRRP - Paragominas

PORTARIA Nº 140.2020 - Intervenção CRC

PORTARIA Nº 161.2020 - Retorno das visitas

PORTARIA Nº 162.2020 - Fim da tranca

PORTARIA Nº 163.2020 - Horário de alimentação dos internos

PORTARIA Nº 164.2020 - Acesso de advogados

PORTARIA Nº 230.2020 - Suspensão de visitas - CTMA

PORTARIA Nº 584/ 2019-GAB.SUSIPE - Alteração do caput do artigo 97, do Regimento Interno da SUSIPE, homologado pelo Decreto n.º 2.199, de 24 de março de 2010

PORTARIA Nº 514/2019-GAB/SUSIPE/PA - Regulamenta o procedimento de cadastramento e visitação a pessoas privadas de liberdade no âmbito das Unidades Prisionais do Estado do Pará

PORTARIA N° 383/2019-GAB/SUSIPE - Adoção de procedimento de visita, atendimento médico e/ ou demais ações socioeducativas nas Unidades Penais do Estado do Pará em casos de excepcional risco.

ERRATA PORTARIA N° 348/2019-GAB/SUSIPE - Suspensão de visitas, atendimentos jurídicos, de saúde e demais ações socioeducativas na Unidade Materno Infantil - UMI.

PORTARIA Nº 348/2019-GAB/SUSIPE- Suspensão de visitas, atendimentos jurídicos, de saúde e demais ações socioeducativas na Unidade Materno Infantil - UMI.

PORTARIA Nº. 1386/2018 - GAB/SUSIPE - Regulamento da Entrada de Grupos Religiosos e de Apoio nos Estabelecimentos Prisionais da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 1375/2018 - GAB/SUSIPE - Institui o "Programa Kabanu - Rede Social".

PORTARIA N° 0820/2018 - GAB/SUSIPE - Dispõe sobre as Políticas de Segurança, uso, acesso a rede de dados e sistemas da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

PORTARIA N° 1155/2017 - GAB/SUSIPE - Institui o Prêmio "Qualidade na Gestão Prisional".

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS - Dispõe sobre o papel dos fiscais no controle preventivo dos contratos no âmbito da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 1299/2009 (ATUALIZADA) -  Portaria que regulamenta os procedimentos de visita, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 215/2016, de 26/04/2016.

PORTARIA Nº 035/ 2016 - GAB/SUSIPE - Dispõe sobre a solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias e passagens no âmbito interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará e dá outras providências.

ANEXO  I - FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS

ANEXO  II - RELATÓRIO INDIVIDUAL DE VIAGEM

PORTARIA Nº 963/2009  -  GAB/SUSIPE Belém, 14 DE AGOSTO DE 2009.Prevenção à propagação do vírus INFLUENZA A (H1N1) no âmbito carcerário.

PORTARIA Nº 1242/2009 - CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 7.210/84, Lei de Execução Penal, que prevê, no seu Art. 41, X, como um dos direitos do preso, receber "visitas do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados"

PORTARIA Nº 1004/98 - GAB/SUSIPE, de 14/09/1998, ESTABELECE NORMAS PARA ENTRADA DE GRUPOS RELIGIOSOS E DE GRUPO DE RECUPERAÇÃO.

PORTARIA Nº 230/2006 - GAB/SUSIPE, de 16/07/2006, Instituir e Implantar, no âmbito dos estabelecimentos prisionais do Estado do Pará, normas e procedimentos gerais, visando um sistema unificado de visitas, social e intimas, às pessoas presas nas unidades penais de regime fechado e semi-aberto, salvo as disposições contrárias.

PORTARIA N° 108/04 - GAB/SUSIPE, de 06/04/2004, INSTITUIR no âmbito dos estabelecimentos penais do Estado do Pará o REGIMENTO INTERNO PADRÃO, com o objetivo de normatizar rotinas e procedimentos no trato com os presos de Justiça.

PORTARIA Nº 260  de 29 de março de 2011, instauração de Comissão de servidores para conferência do Patrimônio da Autarquia, bem como de delegação de poderes para respectiva regularização dos bens auditados. 

PORTARIA Nº 261  de 29 de março de 2011, instauração de Comissão de servidores para conferência das viaturas desta Autarquia, bem como de delegação de poderes para respectivas regularizações.

PORTARIA Nº 593 de 22 de agosto de 2011, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a utilização de veículos oficiais desta Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE.

RESOLUÇÃO Nº 96 de 27 de outubro de 2009 - Projeto Começar de Novo no âmbito do Poder Judiciário.