CONVÊNVIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EFINANCEIRA N° 01/2025 - PREFEITURA PARAGOMINAS/PA

Enviado por daniele.sampaio em Qui, 07/08/2025 - 17:55

CONVÊNVIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EFINANCEIRA N° 01/2025 - PREFEITURA PARAGOMINAS/PA

VIGÊNCIA: 01/04/2025 A 01/04/2027

OBEJTO:O presente convênio tem por finalidade a utilização da mão de obra carcerária de até 80 (oitenta) internos em regime aberto, custodiados no Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRPA, para a realização de atividades laborativas de serviços gerais como varrição, capina, ajudante de caçamba, limpeza predial, jardinagem, pintura de meio fio e outras atividades que vierem a ser solicitadas pela Concedente, as quais serão desenvolvidas nas Secretarias Municipais e prédios anexos de competência da Prefeitura Municipal de Paragominas, de acordo com o especificado no Plano de Trabalho, que é parte integrante deste instrumento, anexo ao presente.

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CONVÊNVIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EFINANCEIRA N° 01/2025 - PREFEITURA PARAGOMINAS/PA