CONTRATO N°005/2025 - EMPRESA PETRUZ FRUITY INDÚSTRIA,COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.

Enviado por daniele.sampaio em Qui, 07/08/2025 - 17:03

CONTRATO N°005/2025 - EMPRESA PETRUZ  FRUITY INDÚSTRIA,COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.

VIGÊNCIA: 01/04/2025 A 01/04/2026

OBJETO:  O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços, com emprego de mão de obra carcerária de até 30 (trinta) pessoas privadas de liberdade – PPL’s, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em regime aberto, semiaberto e fechado, sem prejuízo da progressão de regime, para exercerem atividades laborativas diversas, na localidade de Castanhal, em conformidade com o disposto no Cronograma de desembolso acordado entre as partes.

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CONTRATO N°005/2025 - EMPRESA PETRUZ FRUITY INDÚSTRIA,COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.