GESTÃO

Diretores, coordenadores e gerentes do sistema penitenciário paraense, da sede administrativa e das unidades penais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), estiveram reunidos na última segunda-feira (17), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, de forma presencial e online, em atividade de formação continuada, com apresentação dos avanços realizados pela gestão de cada diretoria, para que todos os colaboradores tenham informações atualizadas sobre os últimos dois anos de gestão da secretaria.

Neste domingo (16), 1.707 custodiados do sistema penitenciário paraense, de 47 das 51 unidades penais, inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), realizam a última prova da edição 2021. O exame que se encerra apresentou um número recorde de inscritos, com um aumento de 18% em relação a 2020, quando 1.441 custodiados se inscreveram para a realização da prova.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (Seap) desativou, hoje (13), a Central de Recaptura de Condenados (CRCO), em São Brás, que funcionava como central de triagem. A desativação é uma determinação do secretário Jarbas Vasconcelos, que estabeleceu o fechamento de todas as centrais de triagem na região metropolitana de Belém e no interior do estado, como já foi feito.

Na manhã desta quarta-feira (12), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) entregou as obras de reforma e ampliação do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), nas dependências do Complexo Penitenciário de Santa Izabel. O secretário Jarbas Vasconcelos, acompanhado de gestores da Seap, percorreu os espaços da unidade, que agora conta com 240 novas vagas, passando de 432 para 672 vagas, um aumento de 55% no total.

Nesta terça-feira (11), em reunião extraordinária, o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária (CEPCP) foi instalado. Instituído pelo Decreto nº 4.853/1987, e pelo disposto na lei 8.937, que criou a Seap, o CEPCP é órgão consultivo, constituído por 12 (doze) membros e igual número de suplentes.

O Conselho Penitenciário do Estado do Pará (COPEN) foi instalado na manhã desta segunda-feira (10), quando realizou a primeira reunião extraordinária, para implementar a posse de conselheiros titulares e seus respectivos suplentes. Os novos conselheiros assumiram pelos próximos quatro anos as atividades do conselho. O presidente é o secretário de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, membro efetivo do conselho, escolhido e nomeado pelo Governador do Estado, conforme previsto na lei 8.937.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) segue com as tratativas e ajustes para implementação do projeto da Zona Econômica de Produções e Serviços de Santa Izabel (ZESI). Nesta segunda-feira (10), a Seap reuniu com a Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), para discutir os ajustes necessários ao projeto de lei que criará a ‘zona econômica’.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (Seap) desativou mais uma carceragem no interior do estado. Nesta sexta-feira (07), a antiga carceragem de Almeirim foi desativada, com a transferência de 15 (quinze) internos e o remanejamento de 9 (nove) servidores do sistema para o Complexo Penitenciário de Santarém, no Oeste do Pará.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (Seap) assinou, nesta sexta-feira (07), o Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e fez a entrega de três veículos, que fazem parte da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que fez a doação dos carros.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) definiu as ações e formações que serão de responsabilidade do Comando de Operações Penitenciárias (COPE), e estão sob a coordenação da Escola de Administração Penitenciária (EAP), para o começo deste ano.  

O planejamento foi discutido em reunião com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos e com o diretor da EAP, Paulo Cunha, pelo comandante do COPE, coronel Maués, e equipe de gestores da Seap.