Neste domingo (16), 1.707 custodiados do sistema penitenciário paraense, de 47 das 51 unidades penais, inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), realizam a última prova da edição 2021. O exame que se encerra apresentou um número recorde de inscritos, com um aumento de 18% em relação a 2020, quando 1.441 custodiados se inscreveram para a realização da prova.
Após a aplicação, no último domingo, 09 de janeiro, da prova de linguagens, códigos e suas tecnologias, da redação e da prova de ciências humanas e suas tecnologias, os candidatos realizam neste segundo dia de aplicação, 16 de janeiro, as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, e de matemática e suas tecnologias. A organização do certame no Pará é realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
A coordenadora estadual da educação prisional, Patrícia Cláudia Cardoso, esclarece que a equipe da Seap é responsável por selecionar os participantes, com a quantificação das pessoas privadas por liberdade (PPLs), por unidade, aptas a realizar o exame, e a montagem das equipes para aplicação. Os dados são encaminhados ao Inep para seleção e encaminhamento de planilha com as PPLs inscritos no exame, que necessitam ter certificado de ensino médio e CPF regular para participar. A FGV, responsável pela organização e aplicação local do exame, disponibiliza coordenadores locais para atuarem no estado. À Seap cabe a disponibilização das salas para aplicação nas unidades e dos coordenadores pedagógicos.
Além dos protocolos gerais para a aplicação do exame, a Seap é responsável por garantir o cumprimento dos protocolos de saúde e segurança, e para tal, conta com as equipes do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP) e do Comando de Operações Penitenciárias (COPE), que atuam do começo ao término da aplicação da prova, para que tudo ocorra dentro da normalidade.
O Enem PPL é determinante para oportunizar o acesso ao ensino superior às pessoas privadas de liberdade, em especial, àquelas que construíram dentro do sistema penitenciário uma trajetória de participação nos projetos de educação desenvolvidos nas unidades. A custodiada Suziane Viana, por exemplo, cursou o ensino médio no Centro de Reeducação Feminino, pelo programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), e está cheia de expectativas em relação ao exame. “A minha expectativa é passar, para eu poder graduar, conseguir uma bolsa, uma vaga. Essa oportunidade que a gente está tendo é muito boa para nós que vivemos aqui. (...) Estou confiante, estou convicta. Convicta do que eu quero, convicta de que posso passar”, frisou a custodiada que pretende cursar gastronomia.
Com bons resultados no Enem PPL, os custodiados podem pleitear bolsas em instituições privadas de ensino que, em parceria com a Seap, disponibilizam vagas em diversos cursos de graduação. Os cursos são ofertados por meio da modalidade Ensino à Distância (EaD), o que facilita o acesso do custodiado ao conteúdo, em espaços apropriados ao estudo nas unidades penais.
O custodiado Valdilei Tavares realiza o Enem PPL pela terceira vez, e nas duas primeiras vezes teve a oportunidade de entrar em dois cursos de graduação, Gestão de Finanças e Gestão Pública, tendo iniciado os estudos em ambos os cursos. Nesta edição, ele pretende ingressar no curso de biomedicina. “Eu vi uma oportunidade muito grande através da educação. Acho que o maior meio de uma pessoa retornar ao convívio social é através da educação. A educação é a porta de entrada”, destaca.
Os relatos de custodiados que tiveram bons desempenhos em edições anteriores do exame, e acreditam que, por meio da educação, têm uma oportunidade de recomeçar, são inúmeros. E por isso, o número de inscritos cresce a cada edição. Em 2019, com uma excelente participação no Enem PPL, custodiados do estado do Pará obtiveram as duas maiores notas em redação, entre todos que realizaram o exame no Brasil. E para 2021, com o retorno dos preparatórios para o Enem e Encceja, após interrupção por conta da pandemia, a expetativa é de que os resultados sejam iguais ou superiores aos de 2019.