Na manhã desta quarta-feira (12), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) entregou as obras de reforma e ampliação do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), nas dependências do Complexo Penitenciário de Santa Izabel. O secretário Jarbas Vasconcelos, acompanhado de gestores da Seap, percorreu os espaços da unidade, que agora conta com 240 novas vagas, passando de 432 para 672 vagas, um aumento de 55% no total.
O secretário Jarbas Vasconcelos destacou a importante redução no número de superpopulação carcerária nas unidades do Complexo Penitenciário, fruto do desencarceramento, mas também dos investimentos em obras de ampliação das unidades prisionais. “Essa aqui é a quarta unidade que nós conseguimos, em Americano, colocar mais vagas do que população carcerária. Agora, de 10 unidades, em Americano, nós temos o CRPP III, que é essa unidade, o CRCAN, o CTM IV, e o CRPP V que é a unidade de segurança máxima, que têm menos presos que a sua capacidade”.
O bloco B, inaugurado hoje, possui celas mais amplas, com 6 camas em cada, padrão mantido nos três blocos da unidade. A obra é uma ampliação exponencial, proporcionando uma custódia mais humanizada. Foi realizada a recuperação completa do bloco, com nova iluminação, sistema de abastecimento de água, coleta de esgoto, camas, ventilação cruzada, entre outros reparos.
O secretário comentou ainda sobre a capacidade de proporcionar dignidade e humanidade aos custodiados, por meio das obras de reforma e ampliação das unidades penais. “Nós fizemos uma ampliação aqui no CRPP III, que é uma ampliação de 240 vagas, a baixo custo, levando dignidade e humanização. As celas, no que pese não ter ventilador, têm ventilação cruzada e um bom conforto térmico. Antes, mesmo quando tinham ventiladores, eram extremamente abafadas. Nós tiramos ventiladores. Nossas celas não têm tomadas, mas têm um bom conforto térmico”, pontuou.
O diretor de Logística, Patrimônio e Infraestrutura da Seap, Nacib Jordy, destacou a reinauguração como mais um momento histórico para a administração da secretaria. Segundo ele, o CRPP III não havia passado por nenhuma reforma ou manutenção desde a sua inauguração, em 2005. “Hoje, nós estamos reinaugurando o terceiro bloco (B). E, além de recuperar toda a estrutura do bloco, seja de pintura, de grade, a ventilação cruzada, nós fizemos uma ampliação de vagas. Com isso, na atual gestão, desde o início 2019, nós chegamos a mais de 4.500 vagas abertas no sistema penitenciário do estado do Pará, seja através da construção de novas unidades, ou de serviços como o entregue hoje, de manutenção, reforma e ampliação, dentro dessas unidades”.
Apontando os benefícios possibilitados pela reforma e ampliação do CRPP III para servidores e custodiados, o diretor de Administração Penitenciária da Seap, Ringo Alex Raiol Frias, destacou que a secretária faz um grande avanço, cumprindo com o previsto na Lei de Execuções Penais, oferecendo condições para que Pessoas Privadas de Liberdade possam cumprir as penas dentro de um ambiente salutar, atrelado a um modelo padronizado de gestão penitenciária. “Com esse projeto arquitetônico de ventilação cruzada, com as acomodações dentro de um parâmetro estabelecido pelos protocolos, inclusive do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), temos como consequência a melhor operacionalidade dentro das unidades prisionais, passando mais segurança para o nosso operador, que vai poder ter um controle melhor do pátio, um controle melhor das celas, um controle melhor inclusive para a vigilância aproximada”.
No final do ano passado, a Seap já havia inaugurado a ampliação de novos blocos de alojamentos na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), também no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, com mais 320 novas vagas para a unidade, em um projeto inovador, com áreas que proporcionam ventilação e iluminação naturais, além de espaço para convivência.
Em 2021, os avanços em reformas e ampliações não foram poucos, e para além das novas vagas no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, outras inúmeras unidades, em diversos municípios, passaram por melhorias, como em Abaetetuba, Redenção e Paragominas, com mais 154 novas vagas em cada município; em Santarém, com mais 126 novas vagas; em Parauapebas, nas novas unidades, com capacidade ampliada em 154 novas vagas. Nas unidades de Tucuruí, foram criadas 129 novas vagas com a reforma do Centro de Recuperação Regional de Tucuruí, e 108 novas vagas na nova Unidade Prisional Masculina do município.