Transparência pública

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 01/2025- SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO -SETUR

VIGÊNCIA: 04/07/2025 A 30/11/2025

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recursos para o fornecimento e instalação de móveis em MDF produzidos por pessoas privadas de liberdade nas dependências das unidades prisionais penais do Estado do Pará, visando atender a demanda da SETUR para mobiliar o Hotel Vila COP, conforme Plano de Trabalho, que é parte integrante deste instrumento para todos os fins de direito.

CONTRATO N° 015/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/560756

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90010/2025-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de sandálias, objetivando a continuidade na política do trabalho prisional e atender as necessidades da população carcerária do Estado.

CNPJ: 27.464.153/0001-46.

NOME DA EMPRESA: JG DOS PASSOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 04/07/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, realizada no dia 07/07/2025 com término de vigência para o dia 07/07/2026.

CONTRATO N° 013/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/560756

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90010/2025-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de sandálias, objetivando a continuidade na política do trabalho prisional e atender as necessidades da população carcerária do Estado.

CNPJ: 41.175.056/0001-64.

NOME DA EMPRESA: GRUPO ALBUQUERQUE SERVICO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 04/07/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

TERMO DE CONVÊNIO N°: 891189/2019

PROCESSO SEI Nº: 08016.022463/2019-83

PUBLICAÇÃO DOU: 22/12/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "O "PROJETO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PERMANENTES - PROCAP - Implantação de Oficinas Produtivas Permanentes no Estabelecimentos Penais do Estado, com ênfase na geração de vagas de trabalho, capacitação profissional e renda no Sistema Prisional para pessoas presas", conforme detalhado no Plano de Trabalho."

TERMO DE CONVÊNIO N°: 822734/2015

PROCESSO SEI Nº: 08016.009437/2015-36

PUBLICAÇÃO DOU: 22/06/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "COOPERAÇÃO DOS PARTÍCIPER NA EXECUÇÃO DO PROJETO AMPLIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS PARTÍCIPES NA EXECUÇÃO DO PROJETO AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE PROFISSIONAL E IMPLANTAÇÃO DE OFICINA PERMANENTES, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL.".

CONTRATO N° 010/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/308379

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 001/2025

ANO: 2025

OBJETO: Prestação de Serviços de Curso de Pós-Graduação em Inteligência Policial e Penitenciária.

CNPJ: 05.461.103/0001-72.

NOME DA EMPRESA: VERBO EDUCACIONAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 12/06/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses (doze), a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 006/2025 - EMPRESA IAÇÁ  POLPAS DE FRUTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

VIGÊNCIA:09/06/2025 A 09/06/2026

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a alocação de mão de obra carcerária de 500 (quinhentas) pessoas privadas de liberdade (PPL’s), custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em regime de cumprimento de pena fechado, semiaberto e aberto, sem prejuízo da progressão de regime, para exercerem atividade laborativa de 12 eletricistas, 12 mecânicos, 04 soldadores, 05 pintores, 40 estoquistas, 40 ensacadores, 40 armazenadores, 250 auxiliares de produção e 97 auxiliares de serviços gerais, na localidade de Castanhal-PA.

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 04/2024 - POLÍCIA MILITAR DO PARÁ -PM 

VIGÊNCIA 05/06/2025 A 05/06/2026

OBJETO - O presente TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA tem por objeto a
descentralização de créditos orçamentários para custear até 08 jornadas
extraordinárias a cada Policial Militar cedido à Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária – SEAP

CONTRATO N° 009/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/619907

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90002/2024-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de medicamentos comuns para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas 53 (cinquenta e três) unidades prisionais do Estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 33.436.549/0001-06.

NOME DA EMPRESA: NORTE CARE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 008/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/619907

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90002/2025-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de medicamentos comuns para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas 53 (cinquenta e três) unidades prisionais do Estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 08.393.709/0001-06.

NOME DA EMPRESA: Silva e Delgado Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.