Transparência pública

CONTRATO N° 042/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/712262

MODALIDADE: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024/PM/PA

ANO: 2024

OBJETO: Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de locação de veículos. Este Termo de Contrato vincula-se a Ata de Registro de Preço, bem como Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

CNPJ: 08.949.785/0001-55

NOME DA EMPRESA: NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

VIGÊNCIA: 13/12/2024 – 13/12/2025

1° Apostilamento C.A 042.2024 - NORTE LOCADORA

2° Apostilamento C.A 042.2024 - NORTE LOCADORA

3º Apostilamento CA 042.2024 - NORTE LOCADORA

1° Termo Aditivo - C.A  042.2024 - NORTE LOCADORA

CONTRATO N° 041/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/199221

MODALIDADE: ADESÃO A ARP nº 035/2023

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.

CNPJ: 00.677.870/0001-08.

NOME DA EMPRESA: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA – MATRIZ

DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024

VIGÊNCIA: 10/12/2024 A 10/12/2025

CONTRATO N° 040/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/77900

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90007/2024/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de colchões para repouso das Pessoas Privadas de Liberdade e descanso dos Policiais Penais em seus plantões, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA, conforme descrição do Termo de Referência.

CNPJ: 34.489.637/0001‐05.

NOME DA EMPRESA: JV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024

VIGÊNCIA: 02/12/2024 A 02/12/2025

CONTRATO N° 039/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/77900

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90007/2024/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de colchões para repouso das Pessoas Privadas de Liberdade e descanso dos Policiais Penais em seus plantões, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA, conforme descrição do Termo de Referência.

CNPJ: 30.380.057/0001-24

NOME DA EMPRESA: H DA CRUZ SANTANA

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

VIGÊNCIA: 22/11/2024 A 22/11/2026

CONTRATO N° 037/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/77900

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90007/2024/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de colchões para repouso das Pessoas Privadas de Liberdade e descanso dos Policiais Penais em seus plantões, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA, conforme descrição do Termo de Referência.

CNPJ: 24.687.187/0001-01

NOME DA EMPRESA: SANTA ROSA COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

VIGÊNCIA: 22/11/2024 A 22/11/2025

TERMO DE RESCISÃO: 10/06/2025, publicado no DOE nº. 36.260, de 12/06/2025.

CONVÊNIO N° 02/2024 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE,JUVENTUDE E LAZER - SEJEL 

VIGÊNCIA - 14/11/2024 A 14/11/2025

OBJETO - O presente convênio tem por finalidade a absorção de mão de obra carcerária de custodiados do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para o desenvolvimento de atividades laborais de limpeza e manutenção de prédios públicos em geral, designadas pela Concedente de acordo com o especificado neste Plano de Trabalho, que é parte integrante do presente convênio.

CONTRATO N° 002/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/1101238

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023/DL/PMPA

ANO: 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de locação de veículos, para atender as demandas operacionais da SEAP/PA.

CNPJ: 27.595.780/0001-16

NOME DA EMPRESA: CS BRASIL FROTAS S/A

DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024

VIGÊNCIA: 30 meses, passando a vigorar a partir da data da efetiva entrega da frota.

4° Apostilamento C.A 002.2024 - CS BRASIL

5º Apostilamento ao C.A 002.2024 - CS BRASIL

CONTRATO N° 011/2024 PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA

VIGÊNCIA- 11/11/2024 A 11/11/2025

OBJETO- O presente contrato tem por objeto a alocação de mão de obra carcerária de 05 (cinco) pessoas privadas de liberdade (PPL’s), em regime de cumprimento de pena fechado, semiaberto e aberto, sem prejuízo da progressão de regime dos (as) apenados (as), custodiados (as) no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, na atividade laborativa de Serviços na Indústria e Comércio de Fardamentos (Auxiliar de Produção – Auxiliar de corte e Limpeza), na localidade de Santarém-Pa, de acordo com o especificado neste contrato.

CONTRATO N° 038/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/511271

MODALIDADE: Dispensa n° 004/2024

ANO: 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet variando entre 50 Mbps a 1 Gbps e link de dados de 50, 100, 200 e 500 Mbps, com instalação e suporte para atender as sedes administrativas e unidades penais da SEAP, além de prover link de internet simétrico de dupla abordagem para garantir a sua redundância.

CNPJ: 05.059.613/0001-18

NOME DA EMPRESA: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA

DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses (doze), a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

3° APOSTILAMENTO – C A 038.2024  – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 038.2024 - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA

CONTRATO N° 036/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/77900

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90007/2024/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de colchões para repouso das Pessoas Privadas de Liberdade e descanso dos Policiais Penais em seus plantões, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA

CNPJ: 50.032.992/0001-07.

NOME DA EMPRESA: CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024

VIGÊNCIA: 05/11/2024 A 05/11/2025