TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 01/2025- SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO -SETUR

Enviado por daniele.sampaio em Sex, 08/08/2025 - 12:11

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 01/2025- SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO -SETUR

VIGÊNCIA: 04/07/2025 A 30/11/2025

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recursos para o fornecimento e instalação de móveis em MDF produzidos por pessoas privadas de liberdade nas dependências das unidades prisionais penais do Estado do Pará, visando atender a demanda da SETUR para mobiliar o Hotel Vila COP, conforme Plano de Trabalho, que é parte integrante deste instrumento para todos os fins de direito.

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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 01/2025- SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO -SETUR