Transparência pública

CONTRATO N° 005/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/275189

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90017 /2024

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de medicamentos controlados, para suprir a demanda existencial de saúde existente em 53 (cinquenta e três) unidades prisionais do Estado do Pará, todas sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 16.647.278/0001 95

NOME DA EMPRESA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 28/02/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 027/2025

VIGÊNCIA:  25/04/2025 " O presente Acordo terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por interesse das partes, na forma da legislação vigente. 

OBJETO: Assegurar a reinserção social de pessoas egressas, em Regime Aberto e Livramento Condicional, através do desenvolvimento de atividades auxiliares e administrativas no TJPA, que contribuam para sua formação e qualificação para o mundo do trabalho, pelo período de um ano, renovável uma única vez pelo mesmo período, com carga horária de 6 (seis) horas diárias ou 30 (trinta) horas semanais, de segunda a sexta feira.

CONTRATO N° 004/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2023/1381303

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90005 2024

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de Algemas de Punho e de Transporte (Punho e Tornozelo), com o objetivo de aumentar a segurança na movimentação dos PPL’s nos blocos carcerários e nas transferências entre as Unidades Penais.

CNPJ: 81.571.010/0001-89.

NOME DA EMPRESA: ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP

DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado

CONTRATO N° 002/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/165838

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2024/SEAP/PA

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de cadeiras plásticas para dotar as Unidades do Sistema Penitenciário de acomodações para a operacionalização de processos Penitenciários como parlatórios,visitações e embarque e desembarque de servidores, conforme Termo de referência.

CNPJ: 55.353.223/0001-24.

NOME DA EMPRESA: Maria Eduarda Da Silva Lima

DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

TERMO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS - POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO PARÁ - PCEPA.

VIGÊNCIA: 00/00/0000

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cessão de bens móveis definitivas pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará e descritos no documento anexo. Sendo que foram cedidos 10(dez) camas de Madeira Maciça, no valor total de R$ 378,35 (Trezentos Setenta Oito Reais, Trinta Cinco Centavos), com o orçamento anexado, em favor da Polícia Científica do Estado do Pará, que ficarão no Núcleo Avançado da PCEPA, Av. Dos Ipes, Qd. 92, Lt.15, Bairro Cidade Jardim, CEP: 68.504-240, Cidade: Parauapebas-PA.

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 02/2025 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

VIGÊNCIA: 11/02/2025 A 10/02/2026

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a estreita cooperação entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP e a Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB visando à concessão de auxílio-moradia para 125 (cento e vinte cinco) servidores da SEAP com risco de morte devidamente comprovado pela Assessoria de Segurança Institucional – ASI e estudo social elaborado pela Coordenadoria de Assistência e Valorização do Servidor-CAVS/ SEAP.

CONTRATO N° 003/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/439023

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90018/2024

ANO: 2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE ENFERMAGEM para suprir a demanda existencial de saúde existente nas 53 (cinquenta e três) unidades prisionais do Estado do Pará, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 50.256.600/0001-93.

NOME DA EMPRESA: INOVA ODONTO MEDICA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025

VIGÊNCIA:03/02/2025 – 03/05/2025

CONTRATO N° 001/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/1381303

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90005/2024

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de Algemas de Punho e de Transporte (Punho e Tornozelo), com o objetivo de aumentar a segurança na movimentação dos PPL’s nos blocos carcerários e nas transferências entre as Unidades Penais.

CNPJ: 21.677.849/0001-74.

NOME DA EMPRESA: Algemas Brasil Indústria LTDA

DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025

VIGÊNCIA:30/01/2025 – 30/01/2026

CONTRATO 009/2024 ASELC - ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE ,ESPORTE,LAZER E CULTURA

VIGÊNCIA - 06/01/2025 A 06/01/2026

OBJETO - O presente contrato tem por objeto a alocação de mão de obra carcerária de 04 (Quatro) pessoas privadas de liberdade (PPL’s), em regime fechado, semiaberto e aberto, sem prejuízo da progressão de regime dos(as) apenados(as), custodiados(as) no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, na atividade laborativa de Serviços Gerais e Manutenção Predial (auxiliar de lavanderia e auxiliar de manutenção predial e instalações), na localidade de Redenção - PA de acordo com o especificado no Cronograma de Desembolso.

CONTRATO N° 043/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/1327643

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 003/2024

ANO: 2024

OBJETO: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica, para as unidades prisionais do Estado e aos setores administrativos da SEAP/PA.

CNPJ: 04.895.728/0001-80

NOME DA EMPRESA: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência por prazo indeterminado, nas hipóteses do art. 109 da Lei Federal nº 14.133/21, a contar da data de p do extrato no Diário Oficial do Estado.