Transparência pública

CONTRATO N° 025/2025/SEAP

PROCESSO N° 2024/63441

MODALIDADE: Concorrência Pública nº. 90001/2024/SEAP/PA

ANO: 2025

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia, sendo este a reforma do prédio administrativo do Hospital Geral Penitenciário – HGP, localizado na Rodovia BR-316, km 53 – Santa Izabel/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CNPJ: 28.214.953/0001-71

NOME DA EMPRESA: MVM ENGENHARIA LTDA

           DATA DE ASSINATURA: 08/09/2025

VIGÊNCIA: 10/09/2025 – 10/09/2026

Convênio nº 004/2025- SEZEL

Vigência :08/09/2025 a 08/09/2026

Objeto do Convênio: O presente Termo de Convênio tem por objeto a concessão de mão de obra carcerária de 40 (quarenta) pessoas privadas de liberdades (PPL’s), sendo 40 (quarenta) homens, custodiados no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, cumprindo pena em regime fechado, semiaberto e aberto, sem prejuízo da progressão de regime do custodiado, por meio da execução de atividades laborativas – Produção de Blocos de Concretos Sextavados, os quais serão distribuídos e destinados pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana - SEZEL no município de Belém, no Estado do Pará. Conforme descrito no plano de trabalho.
 

CONTRATO N° 019/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2057849

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90026/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de Espargidores Spray de Agente de Pimenta (Capsaicina Natural OC), para auxílio na segurança dos Policiais Penais nas atividades operacionais da SEAP.

CNPJ: 30.092.431/0001-96.

NOME DA EMPRESA: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA

DATA DE ASSINATURA: 04/09/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 023/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/1352155

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90011/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’S para proteção dos custodiados na execução de atividades laborais no Sistema Prisional do Estado. Conforme Nota Técnica Nº 282/2024/CONAT/CGCAP/DIRPP/SENAPPEN/MJ.

CNPJ: 34.489.637/0001‐05.

NOME DA EMPRESA: JV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/09/2025

VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 026/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2196345

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90014/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de ração animal e suplementação alimentar para fins de nutrição adequada dos cães policiais patrimoniados na SEAP/PA.

CNPJ: 41.175.056/0001-64.

NOME DA EMPRESA: GRUPO ALBUQUERQUE SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE ALIMENTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/09/2025

VIGÊNCIA: 05/09/2025 – 05/09/2026

Termo de Cooperação Técnica nº 016/2025-MPPA.TJPA, SEGUP( feminicídio)

Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2027

Objeto: Implementar e consolidar o Fluxo de Gerenciamento de Dispositivos Eletrônicos em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, fortalecendo a rede interinstitucional de proteção e cumprindo os requisitos do CNMP para a obtenção do Selo.

Termo de Cooperação Técnica nº 017/2025-MPPA

Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2030

O presente Termo de Cooperação Técnica, o qual existirá sem repasse de recursos
financeiros, tem por objeto a cooperação técnica para promover acesso e intercâmbio de dados,
informações e conhecimentos existentes e produzidos pelos partícipes, disponíveis nas suas
bases de dados e sistemas, resguardados os de caráter sigiloso, nos termos da Lei nº
13.675/2018 e outras legislações e regulamentos específicos.

CONTRATO N° 024/2025

PROCESSO N° 2025/2237502

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025/SEAP-PA

ANO: 2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de quatro refeições diárias (desjejum, almoço, jantar e lanche noturno) para a unidade penitenciária do município de Parauapebas.

CNPJ: 18.580.303/0001-96

NOME DA EMPRESA: EXPRESS ALIMENTOS - COZINHA INDUSTRIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025

VIGÊNCIA: 01/09/2025 – 01/09/2026

Termo de Cooperação Técnica nº 006/2025-SEPLAD

Vigência : 04/09/2025 a 04/09/2030

O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a prestação do serviço de CADASTRO
DE VISITANTES na unidade de Atendimento à População “Estação Cidadania”, localizada
no Município de Marabá-PA, para atender as famílias de presos custodiados do Complexo
Penitenciário de Marabá (CENTRAL DE CUSTÓDIA PROVISÓRIA DE MARABÁ, UNIDADE
DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE MARABÁ, UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO
FEMININO DE MARABÁ, UNIDADE DE REINSERÇÃO DE REGIME SEMIABERTO DE
MARABÁ e CASA DE HUMANIZAÇÃO ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO AO APENADO
DE MARABÁ), em conformidade com o Plano de Trabalho.

CONTRATO N° 020/2025

PROCESSO N° 2024/2598459

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025/SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de informática, visando atender as demandas dos nobreaks que sustentam o data center da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP e dos nobreaks que atendem os computadores dos servidores das unidades penais e sedes administrativas, através do plano de aplicação do repasse FaF 2021, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.

CNPJ: 49.485.991/0001-39

NOME DA EMPRESA: SYNERGO NEGOCIOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 21/08/2025

VIGÊNCIA: 26/08/2025 – 25/09/2025