Transparência pública

CONTRATO N° 034/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2289872

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90019/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de Bota EPI e Capa de chuva em PVC objetivando a segurança dos membros inferiores dos servidores que desempenham serviços em terrenos alagados, enlameados ou trafegam por matagal no exercício de suas funções e que proteja da chuva aqueles que trabalham em área externas.

NOME DA EMPRESA: P. R. B. QUINTO MATOS

DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 033/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/872512

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90029/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de uniformes nas unida[1]des: URRS Santa Izabel, URRS Marabá, UCR Santarém, UCRF Marabá, UCRF Santarém, UCRF Ananindeua, UCR Vitória do Xingú, UCR Santa Izabel III, UCR Itaituba e UCR Cametá

NOME DA EMPRESA: VGC COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS DE COSTURA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 032/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/316308

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90016/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza, para conservação das unidades, espaços administrativos e asseio pessoal dos custodiados do sistema penitenciário do Estado.

NOME DA EMPRESA: POLY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 031/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/316308

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90016/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza, para conservação das unidades, espaços administrativos e asseio pessoal dos custodiados do sistema penitenciário do Estado.

NOME DA EMPRESA: IRMÃOS ANJOS LTDA – EPP

DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 029/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2446782

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90024/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de CARTUCHO PLÁSTICO CALIBRE 12, COM 3 PROJÉTEIS ESFÉRICOS DE BORRACHA para atender à de[1]manda da Escola de Administração Penitenciária.

CNPJ: 30.092.431/0001-96.

NOME DA EMPRESA: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA

DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025

VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 08/10/2026

CONTRATO N° 030/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/923756

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90020/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de material permanente, para equipar as salas da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Município de Santa Izabel, com intuito de oferecer atendimento nas áreas Social, Psicológica, Nutricional e Médica, além de uma copa para os servidores da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP.

NOME DA EMPRESA: J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025

VIGÊNCIA: 06 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 028/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/872512

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90029/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de uniformes nas unidades: URRS Santa Izabel, URRS Marabá, UCR Santarém, UCRF Marabá, UCRF Santarém, UCRF Ananindeua, UCR Vitória do Xingú, UCR Santa Izabel III, UCR Itaituba e UCR Cametá.

NOME DA EMPRESA: R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 021/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/799136

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90008/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de materiais técnicos laboratoriais, de consumo e permanentes, visando suprir as demandas existenciais dos laboratórios situados nas unidades penitenciárias de Santa Izabel e Marituba no Estado do Pará, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 34.637.297/0001-12.

NOME DA EMPRESA: LIFE CARE DIAGNÓSTICOS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO 007/2024 EMPRESA JUPARANÃ COMERCIAL AGRÍCOLA

VIGÊNCIA - 25/09/2024 A 25/09/2026

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, com emprego de mão de obra carcerária de até 04 (quatro) pessoas privadas de liberdade – PPL’s, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em regime fechado, semiaberto e aberto, sem prejuízo da progressão de regime, para exercerem atividades laborativas diversas, em conformidade com o disposto no Cronograma de desembolso acordado entre as partes. Trabalho, que é parte integrante do contrato em referência.

CONTRATO N° 027/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/872512

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90029/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de uniformes nas unidades: URRS Santa Izabel, URRS Marabá, UCR Santarém, UCRF Marabá, UCRF Santarém, UCRF Ananindeua, UCR Vitória do Xingú, UCR Santa Izabel III, UCR Itaituba e UCR Cametá.

CNPJ: 41.587.658/0001-29.

NOME DA EMPRESA: FORTEGEN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.