Transparência pública

Processo nº 2023/314269

Vigência: 01/06/02023 a 31/05/2024

Objeto: A absorção de mão de obra carcerária de até 20(vinte) pessoas privadas de liberdade-PPL'S, do sexo feminino, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em Regime Semiaberto, para exercerem atividades laborativas na área de produção, nas atividades inerentes à função de costureira, conforme Plano de Trabalho acordado entre as partes.

Convênio nº 005/2023- Empresa MLX Confecções

CONTRATO N° 050/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/547806

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022 – SARP/MA - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 120/2022 – SEGEP/MA

ANO: 2023

OBJETO: Locação (mensal) de veículo automotor (sem motorista e sem combustível), tipo viatura (caminhonete pick-up cabine dupla), caracterizada (ostensivo), com transceptor novel, plotagem, quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva.

CNPJ: 02.491.558/0001-42

NOME DA EMPRESA: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A

DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023

VIGÊNCIA: 31/05/2023 – 31/05/2025

CONTRATO N° 044/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/982351

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bebedouro em aço, com 4 (quatro) torneiras e insumos para instalação, bem permanente e consumo para atender as necessidades de todas as Unidades Penais do Estado do Pará, sendo que esses bens serão adquiridos com o recurso do Tesouro Estadual.

CNPJ: 20.795.155/0001-79

NOME DA EMPRESA: INFANTARIA COMERCIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/05/2023

VIGÊNCIA: 26/05/2023 – 23/05/2024

CONTRATO N° 043/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/395308

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SEAP/PA

ANO: 2023      

OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados aos serviços de Saúde de todas as unidades penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA

CNPJ: 34.875.727/0001-34

NOME DA EMPRESA: LOBATO COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023

VIGÊNCIA: 23/05/2023 – 23/05/2024

CONTRATO N° 045/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/982351

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bebedouro em aço, com 4 (quatro) torneiras e insumos para instalação, bem permanente e consumo para atender as necessidades de todas as Unidades Penais do Estado do Pará, sendo que esses bens serão adquiridos com o recurso do Tesouro Estadual.

CNPJ: 29.447.227/0001-61

NOME DA EMPRESA: SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023

VIGÊNCIA: 22/05/2023 – 22/05/2024

CONTRATO N° 035/2023 

PROCESSO N° 2023/273229         

DISPENSA Nº 003/2023

ANO: 2023

OBJETO: Locação do espaço “Arena Guilherme Paraense” para realização do evento “Cerimonia de posse dos nomeados aprovados ao cargo de policial penal da SEAP”, nos dias 14 de março de 2023, 03 de maio de 2023 e 15 de junho de 2023.

CNPJ: 03.584.058/0001-18

NOME DA EMPRESA: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000.

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023

VIGÊNCIA: 14/03/2023 – 14/09/2023

CONTRATO N° 047/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/982351

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Consiste na aquisição de bebedouro em aço, com 4 (quatro) torneiras e insumos para instalação, bem permanente e consumo para atender as necessidades de todas as Unidades Penais do Estado do Pará, sendo que esses bens serão adquiridos com o recurso do Tesouro Estadual.

CNPJ: 43.994.088/001-17

NOME DA EMPRESA: CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023

VIGÊNCIA: 22/05/2023 – 22/05/2024

CONTRATO N° 046/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/982351

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bebedouro em aço, com 4 (quatro) torneiras e insumos para instalação, bem permanente e consumo para atender as necessidades de todas as Unidades Penais do Estado do Pará, sendo que esses bens serão adquiridos com o recurso do Tesouro Estadual.

CNPJ: 34.596.450/0001-00

NOME DA EMPRESA: N C F ROCHA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023

VIGÊNCIA: 22/05/2023 – 22/05/2024

CONTRATO N° 045/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/982351

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bebedouro em aço, com 4 (quatro) torneiras e insumos para instalação, bem permanente e consumo para atender as necessidades de todas as Unidades Penais do Estado do Pará, sendo que esses bens serão adquiridos com o recurso do Tesouro Estadual.

CNPJ: 29.447.227/0001-61

NOME DA EMPRESA: SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023

VIGÊNCIA: 22/05/2023 – 22/05/2024

CONTRATO N° 048/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/982351

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bebedouro em aço, com 4 (quatro)

Torneiras e insumos para instalação, bem permanente e consumo para atender as necessidades de todas as Unidades Penais do Estado do Pará.

CNPJ: 35.565.446/0001-48

NOME DA EMPRESA: JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023

VIGÊNCIA: 18/05/2023 – 18/05/2024