Transparência pública
Datas disponíveis:
2017
2016
2015
2013
2012
2011
TCT Nº 001/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL/PA-COLETA DE LIXO - 2017
- Categoria: CONVÊNIOS ESTADUAIS - TCT nº 001/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL/PA-COLETA DE LIXO
- Data: 05/01/2017
- Anexos:
- Descrição:
TCT nº 001/2017-Prefeitura Municipal de Santa Izabel, processo nº 2016/218087. Vigência 05/01/2017 a 07/01/2025.
Objeto:Mútua colaboração para coleta de lixo no complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará-Coleta de Lixo
FUNDO A FUNDO 2016 - 2016
- Categoria: CONVÊNIOS FEDERAIS - FUNDO A FUNDO 2016
- Data: 30/12/2016
- Anexos:
- Descrição:
Plano de Aplicação - fundo a fundo 2016
INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE-IBRAEMA - 2016
- Categoria: CONVÊNIOS ESTADUAIS - TCT nº 003/2016-ACESSO À EDUCAÇÃO
- Data: 03/08/2016
- Anexos:
- Descrição:
TCT nº 003/2016-IBRAEMA- ACESSO À EDUCAÇÃO/ Processo nº 2016/236941. Vigência 08/08/2016 a 10/08/2024.
4º Termo Aditivo ao TCT nº003/2016-IBRAEMA
5º Termo Aditivo ao TCT nº 003/2016-IBRAEMA
,
PROJETO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PERMANENTES - PROCAP - 2015
- Categoria: CONVÊNIOS FEDERAIS - RECURSOS MATERIAS E CAPACITAÇÃO
- Data: 02/12/2015
- Links:
- Descrição:
TERMO DE CONVÊNIO N°: 891189/2019
PROCESSO SEI Nº: 08016.022463/2019-83
PUBLICAÇÃO DOU: 02/01/2020
TERMO ADITIVO: 28/06/2022
PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "PROJETO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E
IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PERMANENTES - PROCAP - IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PRODUTIVAS PERMANENTES NO ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO, COM ÊNFASE NA GERAÇÃO DE VAGAS DE TRABALHO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA NO SISTEMA PRISIONAL PARA PESSOAS PRESAS".
PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PERMANENTES. - 2015
- Categoria: CONVÊNIOS FEDERAIS - RECURSOS HUMANOS E MATÉRIAS
- Data: 18/07/2015
- Anexos:
- Links:
- Descrição:
TERMO DE CONVÊNIO N°: 822734/2015
PROCESSO SEI Nº: 08016.009437/2015-36
PUBLICAÇÃO DOU: 18/07/2017
TERMO ADITIVO: 26/06/2023
PLANO DE TRABALHO DETALHADO: COOPERAÇÃO DOS PARTÍCIPES NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE OFICINAS PERMANENTES.
CONVÊNIO Nº 003/2015-BANPARÁ - 2015
- Categoria: CONVÊNIOS ESTADUAIS - CONVÊNIO Nº 003/2015-BANPARÁ-PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE INTERNOS
- Data: 22/05/2015
- Anexos:
- Descrição:
Convênio nº 003/2015-BANPARÁ
Processo nº 2015/192978
Objeto: Prestação de serviços de efetuação de pagamento de remuneração a todos os beneficiários indicados pela convenente por meio da conta salário.
Vigência: 22/05/2015 a 21/05/2025.
CONVÊNIO Nº 003/2015-BANPARÁ
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS - 2015
- Categoria: CONVÊNIOS FEDERAIS - RECURSOS HUMANOS
- Data: 10/04/2015
- Anexos:
- Links:
- Descrição:
TERMO DE CONVÊNIO N°: 822625/2015
PROCESSO SEI Nº: 08016.13392/2015-02
PUBLICAÇÃO DOU: 18/07/2017
TERMO ADITIVO: 07/07/2023
PLANO DE TRABALHO DETALHADO: COOPERAÇÃO DOS PARTÍCIPES NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS DO ESTADO DO PARÁ.
CONTRATO N° 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE - 2013
- Categoria: CONTRATOS - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
- Data: 30/10/2013
- Anexos:
- Descrição:
CONTRATO N° 061/2013
PROCESSO N° 2013/449653
ANO: 2013
OBJETO: Contrato de aluguel do imóvel não residencial, Localizado na Rua Gaspar Viana, nº 832, Belém/PA.
CPF: 334.285.902-44
LOCADOR: ALTAIR OLIVEIRA CHASE
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2013
VIGÊNCIA: 28/10/2022 – 27/10/2023
,4° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE
5° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE
6° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE
7° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE
8° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE
9° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE
10° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE
1° APOSTILAMENTO - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE
2° APOSTILAMENTO - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE
3° APOSTILAMENTO - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE
4° APOSTILAMENTO - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE
EMISSÃO DE CPF - CONVÊNIO S/Nº/2012 - 2012
- Categoria: CONVÊNIOS ESTADUAIS - CONVÊNIO S/Nº /2012-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB
- Data: 07/12/2012
- Anexos:
- Descrição:
Processo nº 2013/56957
Objeto: Inscrição e alteração de endereço no CPF, nos casos especificados pela RFB, compreendendo atendimento e orientação aos interessados, recebimento, conferência e transcrição de dados em sistema informatizado disponibilizadopela RFB.
Vigência: Indeterminado
Convênio s/nº /2012-Emissão de CPF
IMPLANTAÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL PARA ATENDIMENTO DO EGRESSO E FAMILIARES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ - CIPA. - 2011
- Categoria: CONVÊNIOS FEDERAIS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E RECURSOS HUMANOS
- Data: 16/09/2011
- Links:
- Descrição:
TERMO DE CONVÊNIO Nº: 905876/2020
PROCESSO SEI Nº: 08016.023148/2020-15
PUBLICAÇÃO DOU: 16/06/2011
TERMO ADITIVO: 30/08/2023
PLANO DE TRABALHO DETALHADO: IMPLANTAÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL PARA ATENDIMENTO DO EGRESSO E FAMILIARES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ - CIPA.