Transparência pública

CONTRATO N° 026/2024

PROCESSO N° 2023/1035586

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024/SEAP-PA

ANO: 2024

OBJETO: A contratação de empresa (s) fornecedora (s) de alimentação em quatro serviços diários (desjejum, almoço, jantar e lanche no turno) à unidade prisional do município de Redenção mediante a operacionalização de fornecimento, preparo, distribuição e trans[1]porte para as pessoas privadas de liberdade/PPL sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará (SEAP-PA).

CNPJ: 23.624.879/0001-48

NOME DA EMPRESA: HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024

VIGÊNCIA: 02/05/2024 – 02/05/2024

3° APOSTILAMENTO AO C.A 026.2024 - HIGIFOOD DISTRIBUIDORA LTDA

4° APOSTILAMENTO AO C.A 026.2024 - HIGIFOOD DISTRIBUIDORA LTDA

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATRO Nº 026.2024 - HIGIFOOD

CONTRATO N° 025/2024

PROCESSO N° 2023/1035586

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024/SEAP-PA

ANO: 2024

OBJETO: A contratação de empresa fornecedora de alimentação em quatro serviços diários (desjejum, almoço, jantar e lanche noturno) na unidade prisional do município de Parauapebas, mediante a operacionalização de fornecimento, preparo, distribuição e transporte para as pessoas privadas de liberdade/PPL sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará (SEAP-PA)

CNPJ: 17.368.296/0001-09

NOME DA EMPRESA: SHERRY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME

DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024

VIGÊNCIA: 02/05/2024 – 02/05/2024

3° APOSTILAMENTO AO C.A 025/2024 - SHERRY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

4° APOSTILAMENTO AO C.A 025/2024 - SHERRY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

CONTRATO N° 024/2024

PROCESSO N° 2023/1035586

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024/SEAP-PA

ANO: 2024

OBJETO: A contratação de empresa fornecedora de alimentação em quatro serviços diários (desjejum, almoço, jantar e lanche noturno) às unidades prisionais dos municípios de Marabá e São Félix do Xin[1]gu mediante a operacionalização de fornecimento, preparo, distribuição e transporte para as pessoas privadas de liberdade/PPL sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará (SEAP-PA).

CNPJ: 24.350.317/0001-16

NOME DA EMPRESA: Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024

VIGÊNCIA: 02/05/2025 – 02/05/2026

3° APOSTILAMENTO AO C.A 024.2024 - Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA LTDA

4° APOSTILAMENTO AO C.A 024.2024 - Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA LTDA

2° TERMO ADITIVO AO C.A 024/2024 - Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA LTDA.

CONTRATO N° 021/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/ 1345722

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 002/2024

ANO: 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção preventiva e corretiva, com a inclusão total de peças dos scanners corporais e scanner de bagagem, visando garantir a eficácia no controle de acesso de materiais e pessoas nas Unidades Penais que são contempladas com o equipamento de raio-x de bagagem e corporal.

CNPJ: 05.293.074/0001-87

NOME DA EMPRESA: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

2º APOSTILAMENTO - CA 021.2024 - VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

3º APOSTILAMENTO - CA 021.2024 - VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

4º APOSTILAMENTO - CA 021.2024 - VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

5º APOSTILAMENTO - CA 021.2024 - VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

2º TERMO ADITIVO AO CA 021.2024 - VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

CONTRATO N° 022/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/ 1044614

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022/2023

ANO: 2024

OBJETO: A contratação de empresa fornecedora de produtos de higiene e Limpeza para atender as Unidades do Sistema Penitenciário, constantes no TR.

CNPJ: 97.540.729/0001-92

NOME DA EMPRESA: POLY COMERCIO E SERVICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

2° APOSTILAMENTO – C A 022.2024 – POLY COMERCIO E SERVICOS LTDA

CONVÊNIO N° 001/2024 - MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL/PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO PARÁ PR/PA

VIGÊNCIA - 01/04/2024 A 01/04/2026

OBJETO - O presente termo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS, inserida na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do Convênio 01/2024,
para sua adequação ao que determina a Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), a RESOLUÇÃO Nº 281, DE DEZEMBRO
DE 2023 do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP, a Lei nº
12.965/14 (Marco Civil da Internet) e aos demais regulamentos emitidos pelas autoridades
competentes.
 

VIRGÊNCIA: 01/04/2024 A 01/04/2025

OBJETO: O presente convênio tem como objeto oportunizar até 05 (cinco) pessoas privadas de liberdade - PPL`s, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, na Unidade de Custódia e Reinserção de Itaituba - UCR Itaituba, em cumprimento dos regimes semiaberto e fechado, a reinserção social, através de atividade laborativa remunerada de serviços gerais, em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho acordado entre as partes.

CONTRATO N° 020/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/1111042

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023/CIM

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos elétricos e eletrônicos, para atender as demandas da Central Integrada de Alternativas Penais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA.

CNPJ: 33.615.509/0001-06

NOME DA EMPRESA: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024

VIGÊNCIA: 25/03/2024 A 25/06/2024

CONTRATO N° 009/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/220132

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, com repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), para ser empregado na modernização e aparelhamento dos estabelecimentos penais junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 01.590.728/0009-30

NOME DA EMPRESA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024

VIGÊNCIA: 06/03/2024 A 06/03/2025

CONTRATO N° 016/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/220132

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, com repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), para ser empregado na modernização e aparelhamento dos estabelecimentos penais junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 30.925.451/0001-09

NOME DA EMPRESA: ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024

VIGÊNCIA: 06/03/2024 A 06/03/2025