TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 02/2025 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

Enviado por daniele.sampaio em Sex, 08/08/2025 - 12:18

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 02/2025 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

VIGÊNCIA: 11/02/2025 A 10/02/2026

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a estreita cooperação entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP e a Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB visando à concessão de auxílio-moradia para 125 (cento e vinte cinco) servidores da SEAP com risco de morte devidamente comprovado pela Assessoria de Segurança Institucional – ASI e estudo social elaborado pela Coordenadoria de Assistência e Valorização do Servidor-CAVS/ SEAP.

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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 02/2025 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ