Convênio nº 004/2025-SEZEL

Enviado por rosana.santiago em Ter, 21/10/2025 - 09:38

Convênio nº 004/2025- SEZEL

Vigência :08/09/2025 a 08/09/2026

Objeto do Convênio: O presente Termo de Convênio tem por objeto a concessão de mão de obra carcerária de 40 (quarenta) pessoas privadas de liberdades (PPL’s), sendo 40 (quarenta) homens, custodiados no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, cumprindo pena em regime fechado, semiaberto e aberto, sem prejuízo da progressão de regime do custodiado, por meio da execução de atividades laborativas – Produção de Blocos de Concretos Sextavados, os quais serão distribuídos e destinados pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana - SEZEL no município de Belém, no Estado do Pará. Conforme descrito no plano de trabalho.
 

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