CONTRATO 008/2024 CERÂMICA SANTA CLARA

Enviado por rosana.santiago em Qua, 06/08/2025 - 15:52

CONTRATO 008/2024 CERÂMICA SANTA CLARA

VIGÊNCIA - 21/10/2024 A 21/10/2025

OBJETO - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços com emprego de mão de obra carcerária de 12 (doze) pessoas privadas de liberdade (PPL’s), custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em regime de cumprimento de pena fechado, semiaberto e aberto, sem prejuízo da progressão de regime, para exercerem atividades laborativas remuneradas na fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido, na atividade de enfornador de tijolos (manuseio de tijolos em carrinhos de transporte, enchendo e secando as plataformas), na sede da empresa no Município de Altamira,conforme descrito no Cronograma de Desembolso.

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CONTRATO 008/2024 CERÂMICA SANTA CLARA