CONVÊNIO N°009.2023/ SEMMA/BELÉM

Enviado por paulo.ruan em Qua, 06/08/2025 - 12:00

VIRGÊNCIA: 19/02/2024 A 19/02/2025 

 

OBJETO: O presente convênio tem como objeto oportunizar até 140 (cento e quarenta) pessoas privadas de liberdade – PPL’s custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em cumprimento de regime semiaberto, a reinserção social, através de atividades laborativas remuneradas diversas, em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho acordado entre as partes. 

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CONVÊNIO N°009.2023/ SEMMA/BELÉM