Transparência pública

CONTRATO N° 072/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/5617

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição por pregão eletrônico dos bens comuns: materiais técnicos médicos, odontológicos e de enfermagem, com recurso do Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN/2021, para aparelhamento de TODAS as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 35.473.398/0001-68

NOME DA EMPRESA: SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023

VIGÊNCIA: 27/09/2023 – 27/09/2024

TERMO DE CONVÊNIO Nº: 936550/2022 

PROCESSO SEI Nº: 08016.021660/2022-81

PUBLICAÇÃO DOU: 20/09/2011

TERMO ADITIVO: 23/12/2022

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ.

TERMO DE CONVÊNIO Nº: 938161/2022

PROCESSO SEI Nº: 08016.024986/2022-60 

PUBLICAÇÃO DOU: 16/09/2011

TERMO ADITIVO: 05/01/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: ESTRUTURAR O SISTEMA PRISIONAL PARAENSE QUANTO AO APARELHAMENTO ESTRUTURAL DA CORREGEDORIA E A BIBLIOTECA DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 

CONTRATO N° 095/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/643380

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022

ANO: 2022

OBJETO: Locação de ônibus fixa, com motorista e combustível.

CNPJ: 21.110.488/0001-80

NOME DA EMPRESA: PARA LOCAÇÕES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 14/09/2021

VIGÊNCIA: 14/09/2024– 14/09/2025

3º TERMO ADITIVO ao CA 095.2022 - PARÁ LOCAÇÕES

2° APOSTILAMENTO ao C.A 095.2022 - PARÁ LOCAÇÕES LTDA

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 006/2022- SESPA, Vigência 23/08/2022 a 22/08/2024, processo nº 2022/736308.

Objeto :Tem por objeto o destaque orçamentário da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA para a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP, objetivando a contratação e complementação de Equipes de atenção à saúde no Sistema Penitenciário do Estado do Pará no valor de R$ 1.057.544,64( Hum milhão, cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

4º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 006/2022-SESPA

CONTRATO N° 090/2022

PROCESSO N° 2020/180303

DISPENSA Nº 013/2022/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: Prestação de serviços para curso profissionalizante em Marcenaria, para atender ao CONVÊNIO Nº 891189/2019/DEPEN/MJ para desenvolver noções na área de marcenaria nas unidades prisionais Unidades Prisionais: Central de Triagem Metropolitano II (CTM II), Ananindeua-PA; Cadeia Pública de Marabá (CPM), Marabá-PA; Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), Marituba-PA.

Capacitar profissionalmente pessoas privadas de liberdade no estado do Pará na área de construção civil, subárea marcenaria, por intermédio do aparelhamento de oficina permanente, bem como a celebração de instrumentos de cooperação no âmbito estadual que auxiliem a harmônica integração social das pessoas privadas de liberdade com obtenção de documentos pessoais/profissionais e fortalecimento da reintegração social.

CNPJ: 03.785.762/0001-39

NOME DA EMPRESA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL –SENAI.

DATA DE ASSINATURA: 22/08/2022

VIGÊNCIA: 22/08/2022 – 22/08/2023

CONTRATO N° 091/2022

PROCESSO N° 2022/64394

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: É o fornecimento de Colchão Caixa de Ovo - Densidade D33 – Tipo Solteiro, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP /PA.

CNPJ: 35.822.821/0001‐98

NOME DA EMPRESA: J M FONSECA MARTINS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 12/08/2022

VIGÊNCIA: 12/08/2022 – 12/08/2023

CONTRATO N° 085/2022

PROCESSO N° 2022/321228

MODALIDADE: TERMO DE DISPENSA N° 010/2022

ANO: 2022

OBJETO: Locação de imóvel situado na Av. João Paulo II, nº 602, bairro Marco, no Município de Belém, para abrigar as instalações da sede administrativa da SEAP.

CPF: 125.698.524-49

LOCADOR: DIOCLÉCIO BRITO DOS SANTOS

DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022

VIGÊNCIA: 11/08/2022 – 11/08/2023

2° TERMO ADITIVO C.A 085.2022 - DIOCLECIO BRITO DOS SANTOS

2° APOSTILAMENTO AO C.A 085/2022 - DIOCLÉCIO BRITO DOS SANTOS

3° APOSTILAMENTO AO C.A 085/2022 - DIOCLÉCIO BRITOS DOS SANTOS

3° TERMO ADITIVO AO C.A 085/2022 - DIOCLÉCIO BRITOS DOS SANTOS

CONTRATO N° 093/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/755669

MODALIDADE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – TEMAS E NOVIDADES QUE DEVEM SER CONHECIDOS POR ASSESSORES, PROCURADORES JURÍDICOS E PROFISSIONAIS DO CONTROLE.

CNPJ: 86.781.069/0001-15

NOME DA EMPRESA: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A

DATA DE ASSINATURA: 08/08/2022

VIGÊNCIA: 08/08/2022 – 08/09/2022

CONTRATO N° 089/2022

PROCESSO N° 2022/166553

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: É a aquisição de insumos para a fabricação de sandálias onde o principal objetivo é capacitar profissionalmente pessoas privadas de liberdade no estado do Pará na área de produção de sandálias.

CNPJ: 34.489.637/0001-05

NOME DA EMPRESA: J V COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 04/08/2022

VIGÊNCIA: 04/08/2022 – 04/08/2023