Transparência pública

CONTRATO N° 015/2023/SEAP

PROCESSO N° 2021/865965

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE ESCRITÓRIO, CONSULTÓRIO E DE CONSUMO MÉDICO, destinados à constituição de 07 (sete) Espaços de Saúde nas seguintes unidades: Complexo Penitenciário de Marabá - PM, Centro de Recuperação de Bragança – CRRB, Presidio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI, todas pertencentes à Secretaria de Estado de Administração  Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 92.823.764/0001-03

NOME DA EMPRESA: DIRCEU LONGO & CIA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023

VIGÊNCIA: 03/02/2023 – 03/02/2024

CONTRATO N° 017/2023/SEAP

PROCESSO N° 2021/865965

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE ESCRITÓRIO, CONSULTÓRIO E DE CONSUMO MÉDICO, destinados à constituição de 07 (sete) Espaços de Saúde nas seguintes unidades: Complexo Penitenciário de Marabá - CPM, Centro de Recuperação de Bragança – CRRB, Presidio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI, todas pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 45.838.204/0001-34

NOME DA EMPRESA: MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 02/02/2023

VIGÊNCIA: 02/02/2023 – 02/02/2024

CONTRATO N° 016/2023/SEAP

PROCESSO N° 2021/865965

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE ESCRITÓRIO, CONSULTÓRIO E DE CONSUMO MÉDICO, destinados à constituição de 07 (sete) Espaços de Saúde nas seguintes unidades: Complexo Penitenciário de Marabá - CPM, Centro de Recuperação de Bragança – CRRB, Presidio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI, todas pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 36.521.392/0001-81

NOME DA EMPRESA: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 02/02/2023

VIGÊNCIA: 02/02/2023 – 02/02/2024

CONTRATO N° 013/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/165019

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de materiais de uso veterinário para operacionalização do Núcleo de Operações com Cães – NOC.

CNPJ: 32.830.196/0001-38

NOME DA EMPRESA: EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 02/02/2023

VIGÊNCIA: 02/02/2023 – 02/02/2024

Processo nº 2022/1420206

Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2024

Objeto: O presente convênio tem por finalidade a utilização da mão de obra carcerária de até 30(trinta) internos em regime semiaberto e até 10(dez) internos em regime aberto, custodiados no Centro de Recuperação Regional de Paragominas -CRPA, para atividades laborativas diversas, como: Serviços Gerais, Capina, Pintura e outras atividades que vierem a ser solicitadas pela concedente, as quais serão desenvolvidas nas Secretarias Municipais de Paragominas e prédios anexos de competência da Prefeitura Municipal de Paragominas, de acordo com o especificado no Plano de Trabalho, que é parte integrante deste instrumento, anexo ao presente.

Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 001/2023-Prefeitura Municipal de Paragominas- "Resgatando a Cidadania e a Dignidade"

CONTRATO N° 011/2023

PROCESSO N° 2021/564536

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bandeiras oficiais para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de identificação de prédios públicos.

CNPJ: 08.538.090.0001-80

NOME DA EMPRESA: RODISTON CORREIA DE SOUZA E CIA LTDA-ME

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023

VIGÊNCIA: 26/01/2023 – 26/01/2024

CONTRATO N° 007/2023

PROCESSO N° 2022/165019

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de medicamentos e outros materiais de uso veterinário para operacionalização do Núcleo de Operações com Cães.

CNPJ: 03.541.496/0001-07

NOME DA EMPRESA: CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023

VIGÊNCIA: 26/01/2023 – 26/01/2024

CONTRATO N° 005/2023

PROCESSO N° 2022/165019

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de medicamentos e outros materiais de uso veterinário para operacionalização do Núcleo de Operações com Cães.

CNPJ: 32.088.302/0001-50

NOME DA EMPRESA: J E MICHIYORI COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023

VIGÊNCIA: 26/01/2023 – 26/01/2024

CONTRATO N° 004/2023

PROCESSO N° 2022/165019

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de medicamentos e outros materiais de uso veterinário para operacionalização do Núcleo de Operações com Cães.

CNPJ: 26.525.513/0001- 00

NOME DA EMPRESA: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023

VIGÊNCIA: 26/01/2023 – 26/01/2024

CONTRATO N° 014/2023

PROCESSO N° 2022/1258999

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 – SRP N° 007/2021 - FCP

ANO: 2023

OBJETO: Contratação, em lote único, de empresa especializada na prestação de serviços de atendimentação com alimentação pronta, compreendendo: kit lanche, café da manhã, coffe break, buffet e refeições individuais para atender às necessidades desta Secretaria.

CNPJ: 15.011.217/0001-74

NOME DA EMPRESA: PROSPERA SERVICE LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023

VIGÊNCIA: 26/01/2023 – 26/01/2024