Transparência pública

Plano de Aplicação -  fundo a fundo 2017

Acordo de Cooperação Técnica nº 012/2017-TJPA-  "Começar de Novo", Vigência 26/04/2017 a 26/04/2024 , Processo nº 2017/168442.

Objeto: Reinserção Social de apenados pelo período de 02(dois) anos, desenvolvendo atividades auxiliares que contribuam para a sua formação profissional, no total de 93(noventa e três) apenados, que estejam cumprindo pena nos Regimes Aberto e livramento condicional, que possuem escolaridade correspondente ao ensino médio completo.

4º Termo Aditivo-TJPA/ ACT nº 012/2017

5º Termo Aditivo -TJPA/ ACT nº 012/2017

6º Termo Aditivo- TJPA/ ACT nº 012/2017

7º Termo Aditivo-TJPA/ACT nº 012/2017

8º Termo Aditivo- TJPA/ ACT nº 012/2017

9º Termo Aditivo- TJPA/ACT nº 012/2017

10º Termo Aditivo-TJPA/ACT nº 012/2017

11º Termo Aditivo- TJPA/ACT nº 012/2017

TCT nº 001/2017-Prefeitura Municipal de Santa Izabel, processo nº 2016/218087. Vigência 05/01/2017 a 07/01/2025.

Objeto:Mútua colaboração para coleta de lixo no complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará-Coleta de Lixo

Plano de Aplicação -  fundo a fundo 2016

TCT nº 003/2016-IBRAEMA- ACESSO À EDUCAÇÃO/ Processo nº 2016/236941. Vigência 08/08/2016 a 10/08/2024.

4º Termo Aditivo ao TCT nº003/2016-IBRAEMA

5º Termo Aditivo ao TCT nº 003/2016-IBRAEMA

ERRATA  REFERENTE 5º Termo Aditivo ao TCT nº 003/2016

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TERMO DE CONVÊNIO N°: 891189/2019

PROCESSO SEI Nº: 08016.022463/2019-83

PUBLICAÇÃO DOU: 02/01/2020

TERMO ADITIVO: 28/06/2022

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "PROJETO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E
IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PERMANENTES - PROCAP - IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PRODUTIVAS PERMANENTES NO ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO, COM ÊNFASE NA GERAÇÃO DE VAGAS DE TRABALHO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA NO SISTEMA PRISIONAL PARA PESSOAS PRESAS".

TERMO DE CONVÊNIO N°: 822734/2015

PROCESSO SEI Nº: 08016.009437/2015-36

PUBLICAÇÃO DOU: 18/07/2017

TERMO ADITIVO: 26/06/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: COOPERAÇÃO DOS PARTÍCIPES NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE OFICINAS PERMANENTES.

Convênio nº 003/2015-BANPARÁ

Processo nº 2015/192978

Objeto: Prestação de serviços de efetuação de pagamento de remuneração a todos os beneficiários indicados pela convenente por meio da conta salário.

Vigência: 22/05/2015 a 21/05/2025.

CONVÊNIO Nº 003/2015-BANPARÁ

TERMO DE CONVÊNIO N°: 822625/2015

PROCESSO SEI Nº: 08016.13392/2015-02

PUBLICAÇÃO DOU: 18/07/2017

TERMO ADITIVO: 07/07/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: COOPERAÇÃO DOS PARTÍCIPES NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS DO ESTADO DO PARÁ.

CONTRATO N° 061/2013

PROCESSO N° 2013/449653

ANO: 2013

OBJETO: Contrato de aluguel do imóvel não residencial, Localizado na Rua Gaspar Viana, nº 832, Belém/PA.

CPF: 334.285.902-44

LOCADOR: ALTAIR OLIVEIRA CHASE

DATA DE ASSINATURA: 30/10/2013

VIGÊNCIA: 28/10/2022 – 27/10/2023

4° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

5° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

6° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

7° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

8° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

9° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

10° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

1° APOSTILAMENTO - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

2° APOSTILAMENTO - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

3° APOSTILAMENTO - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

4° APOSTILAMENTO - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

11° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

12° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE