Transparência pública

TCT Nº 004/2019-SEMED/CAMETÁ; Processo nº 2019/276222. Vigência 26/092019 a 28/09/2027.

Objeto: Implementação da oferta de ensino da educação básica na unidade prisional na unidade de custódia e reinserção de Cametá-UCR CAMETÁ, a seguir discriminadas, por meio da modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, conforme a redação abaixo e o Plano, a fim de atender o disposto no art. 11, IV da Lei nº 7.210/84-Lei de Execução Penal e a Resolução nº 02 de 19/05/2010, Conselho Nacional de Educação, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.

TCT Nº 002/2019-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ- Processo nº 2019/35301. Vigência 29/03/2019 a 29/03/2014.

Objeto: Cooperação mútua dos órgãos partícipes com vistas à disponibilização de canais de acesso através da rede mundial de computadores para consulta de dados ao Sistema de informações Penitenciárias do Pará-INFOPEN, e a integração do INFOPEN e SISCAP por meio de Web Service visando a interoperabilidade dos sistemas e o intercâmbio eletrônico de informações.

Processo nº 2019/89496

Objeto: Disciplinar a transferência de dados e a disponibilização das bases de dados existentes referentes aos atos constutivos e alterações posteriores concernentes às empresas mercantis registradas na Junta Comercial do Estado do Pará, que serão utilizados pela SEAP, para subsidiar os trabalhos de fiscalização, exame e análise documental de seus técnicos.

Vigência: 26/02/2019 a 25/02/2024

CONTRATO N° 004/2019-SUSIPE/PA

PROCESSO N° 2018/102724

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2018-SEGUP/PA

ANO: 2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) de veículos automotores, motocicletas e outros equipamentos com fornecimento de peças, (originais ou genuínas novas e de primeiro uso).

CNPJ: 15.011.217/0001-74

NOME DA EMPRESA: PROSPERA SERVICE LTDA

DATA DE ASSINATURA: 22/02/2019

VIGÊNCIA: 23/02/2023 – 22/02/2024

4° T A - C A 004/2019 - PROSPERA SERVICE LTDA

1° APOSTILAMENTO - C A PROSPERA SERVICE LTDA

CONTRATO N° 003/2019

PROCESSO N° 2018/291418

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 058/2018/SUSIPE

ANO: 2019

OBJETO: Contratação de assistência funerária (traslado com o fornecimento de urnas mortuárias), visando atender as demandas da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE durante o ano de 2018.

CNPJ: 00.991.744/0001-15

NOME DA EMPRESA: PRIMMA SERVIÇOS PÓSTUMOS & AMBULÂNCIAS LTDA EPP

DATA DE ASSINATURA: 25/01/2019

VIGÊNCIA: 26/04/2023 – 25/04/2024

4° T A - C A 003/2019 - PRIMMA SERVIÇOS PÓSTUMOS & AMBULÂNCIAS LTDA EPP

5° T A - C A 003/2019 - PRIMMA SERVIÇOS PÓSTUMOS & AMBULÂNCIAS LTDA EPP

6° T A - C A 003/2019 - PRIMMA SERVIÇOS PÓSTUMOS & AMBULÂNCIAS LTDA EPP

Plano de Aplicação -  fundo a fundo 2018

CONTRATO N° 125/2018/SUSIPE

PROCESSO N° 2018/289045

MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2018/DETRAN-PA – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2018/DETRAN-PA

ANO: 2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E TRANSMISSÃO DE DADOS, ATRAVÉS DE UMA REDE DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, DETERMINÍSTICA, PRIVATIVA E INDEPENDENTE, COM LOCAÇÃO DE ROTEADORES (SOLUÇÃO UTM/NGFW), NO-BREAKS, SWITCHES E FIREWALL localizado na Travessa WE 30, Cidade Nova V, CEP 67.133-130, no município de Ananindeua, Estado do Pará.

CNPJ: 01.005.316/0001-39

NOME DA EMPRESA: PELC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 09/10/2018

VIGÊNCIA: 05/12/2022 – 05/12/2023

1° APOSTILAMENTO - C A 125/2018 - PELC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

2° APOSTILAMENTO - C A 125/2018 - PELC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

3° APOSTILAMENTO - C A 125/2018 - PELC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

4° TERMO ADITIVO- CA 125/2018- PELC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

5° TERMO ADITIVO- CA 125/2018- PELC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 

CONTRATO N° 065/2018

PROCESSO N° 2018/193489

MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2017/SEGUP

ANO: 2018

OBJETO: Locação de Veículos Automotores, que sejam 02(dois) veículos tipo pick-up, cabine dupla, viatura descaracterizada, com rastreador.

CNPJ: 14.311.143/0001-29

LOCADOR: TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2018

VIGÊNCIA: 27/01/2022 – 26/07/2023

4° T A - C A 065/2018 - TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

5° T A - C A 065/2018 - TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

6° T A - C A 065/2018 - TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

7° T A - C A 065/2018 - TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

1° APOSTILAMENTO - C A 065/2018 - TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2018-TJPA, DPPA, SEDUC e SEAP- "A Leitura que liberta" ,Vigência 11/06/2018 a 11/06/2024, Processo nº 2018/247687.

Objeto: Expansão para as Comarcas do Interior do Estado, do Projeto "A Leitura que Liberta", cuja a finalidade é remir pena privativa de liberdade, através da Leitura e da produção escrita, com remição de 04(quatro) dias a cada obra lida e a cada produção literária elaborada, a ser implementado nas seguintes unidades prisionais: UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO FEMININA DE MARABÁ-UCRF MARABÁ, UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE SANTARÉM, UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO FEMININA DE SANTARÉM-UCRF SANTARÉM E UNIDADE DE REINSERÇÃO DE REGIME SEMI ABERTO DE ABAETETUBA-URRS \ABAETETUBA, com previsão de expansão para outras Comarcas do interior do Estado.

Nº DO PROCESSO: 2023/0000

Nº DO CONVÊNIO ESTADUAL: 0000000

MODALIDADE:

ANO: 2018

OBJETO: Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur. Excepteur sint occaecat cupidatat non proident, sunt in culpa qui officia deserunt mollit anim id est laborum.

DOTAÇÃO:

CNPJ: 00.000.000/0001-00

NOME DA EMPRESA:

DATA DE ASSINATURA: 00/00/2023

DATA DE PUBLICAÇÃO: 00/00/2023

VIGÊNCIA: 00/00/2023

TERMO DE ACRESC,,,