Transparência pública

Acordo de Cooperação Técnica s/nº -JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU-SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ-TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES ENTRE OS PARTÍCIPES, Vigência 12/09/2019 a 12/09/2024. 

Objeto: Formalização do uso de meio eletrônico e físico para comunicação, transmissão e cumprimento de alvarás de soltura e de benefícios de execução penal concedidos pela Justiça Federal às pessoas custodiadas no Estado do Pará.

Processo nº 2019/427553 e 2023/658640

Objeto : utilização da mão de obra carcerária de 04(quatro) internos em Regime Semiaberto, para atividades laborativas em geral na área externa do prédio do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves da Capital, bem como serviços de lavagem de viaturas oficiais do CPCRC.

Vigência: 07/09/2019 a 10/09/2026

Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

LINKS

4º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

5º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

6º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

7º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2019-Policia Científica

8º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2019-Policia Cientifica

9º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2019-Policia Cientifica

1º Apost. ao Convênio nº 012/2019- Polícia Científica

2º Apost. ao Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

3º Apost. ao Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

4 ºApost. ao Convênio nº 012/2019-Policia Científica

5º Apost. ao Convênio nº 012/2019-Policia Científica

6º Apost. ao Convênio nº 012/2019-Policia Científica

7º Apost. ao Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

8º Apost. ao Convênio nº 012/2019-Policia Científica

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Processo nº 2019/341453 e 2023/500215

Objeto: Absorção de mão de obra carcerária de 06(seis) internos custodiados no regime semiaberto para atividades laborais designadas pela concedente.

Convênio nº 010/2019-SEJEL

Vigência 01/09/2019 a 31/08/2023

LINKS:

4º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2019-SEJEL

1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 010/2019-SEJEL

2º APOSTIAMENTO AO CONVÊNIO Nº 010/2019-SEJEL

Processo nº 2019/357908 e 2023/499494

Objeto: Utilização da mão de obra carcerária de 01(um) interno custodiados no regime semiaberto para atividade laboral de ajudante de manutenção geral.

Vigência: 02/08/2019 a 31/07/2024

Convênio nº 008/2019-Grupo Jardins das Oliveiras

LINKS

Convênio nº 008/2019-Grupo Jardins das Oliveiras

5º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2019

1º Apostilamento ao Convênio nº 008/2019

2º Apostilamento ao Convênio nº 008/2019

3º Apostilamento ao Convênio nº 008/2019

4º Apostilamento ao Convênio nº 008/2019

Processo nº 2019/357896 e 2023/499535

Objeto Utilização da mão de obra carcerária de 02(dois) internos em regime semiaberto, custodiados no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para atividades laboral de servicos gerais.

Convênio nº 007/2019-JUPARANÃ COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA.

Vigência : 02/08/2019 a 31/07/2024

5° termo aditivo ao convênio 07.2019

1º Apostilamento ao Convênio 07.2019

2º Apostilamento ao Convênio 07.2019

3º Apostilamento ao Convênio 07.2019

1º, 2º e 3º Apostilamentos

Processo nº 2019/295918 e 2022/888258

Objeto : Utilização da mão de obra carcerária de 50(cinquenta ) internos em regime semiaberto, custodiados no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para atividade laborativa de limpeza e manutenção manual dos canais do Município de Belém.

Convênio nº 003/2019-SESAN

Vigência : 01/08/2019 a 01/08/2024.

LINKS

Convênios nº 003/2019-SESAN

5º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2019-SESAN

1º Apostilamento ao Convênio nº 003/2019-SESAN

2º Apostilamento ao Convênio nº 003/2019-SESAN

3º Apostilamento ao Convênio nº 003/2019-SESAN

4º Apostilamento ao Convênio nº 003/2019-SESAN

CONTRATO N° 026/2019-SUSIPE

PROCESSO N° 2019/68455

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2019 - SUSIPE

ANO: 2019

OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, TERRESTRES E MARÍTIMAS, INCLUSIVE BILHETES DE BALSAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP.

CNPJ: 05.570.254/0001-69

NOME DA EMPRESA: NORTE TURISMO LTDA

DATA DE ASSINATURA: 09/05/2019

VIGÊNCIA: 11/05/2023 – 10/05/2024

4° T A - C A 026/2019 - NORTE TURISMO LTDA

1° APOSTILAMENTO - C A 026/2019 - NORTE TURISMO LTDA

2° APOSTILAMENTO - C A 026/2019 - NORTE TURISMO LTDA

3° APOSTILAMENTO - C A 026/2019 - NORTE TURISMO LTDA

CONTRATO N° 036/2019

PROCESSO N° 2019/114351

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2019/SEAP

ANO: 2019

OBJETO: Continuação da construção do Centro de Recuperação Regional de São Felix do Xingu, a ser executado nos moldes dos Projetos apresentados por ocasião da Concorrência Pública n° 001/2019/SEAP.

CNPJ: 20.239.662/0001-26

NOME DA EMPRESA: MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2019

VIGÊNCIA: 07/09/2023 – 07/03/2024

4° T A - C A 036.2019 - MDS CONSTRUTORA

5° T A - C A 036.2019 - MDS CONSTRUTORA

6° T A - C A 036.2019 - MDS CONSTRUTORA

7° T A - C A 036.2019 - MDS CONSTRUTORA

8° T A - C A 036.2019 - MDS CONSTRUTORA

9° T A - C A 036.2019 - MDS CONSTRUTORA

10° T A - C A 036.2019 - MDS CONSTRUTORA

TCT Nº 004/2019-SEMED/CAMETÁ; Processo nº 2019/276222. Vigência 26/092019 a 28/09/2027.

Objeto: Implementação da oferta de ensino da educação básica na unidade prisional na unidade de custódia e reinserção de Cametá-UCR CAMETÁ, a seguir discriminadas, por meio da modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, conforme a redação abaixo e o Plano, a fim de atender o disposto no art. 11, IV da Lei nº 7.210/84-Lei de Execução Penal e a Resolução nº 02 de 19/05/2010, Conselho Nacional de Educação, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.

TCT Nº 002/2019-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ- Processo nº 2019/35301. Vigência 29/03/2019 a 29/03/2014.

Objeto: Cooperação mútua dos órgãos partícipes com vistas à disponibilização de canais de acesso através da rede mundial de computadores para consulta de dados ao Sistema de informações Penitenciárias do Pará-INFOPEN, e a integração do INFOPEN e SISCAP por meio de Web Service visando a interoperabilidade dos sistemas e o intercâmbio eletrônico de informações.