Transparência pública

CONTRATO N° 064/2019

PROCESSO N° 2019/594302

MODALIDADE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019

ANO: 2019

OBJETO: FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESDE A CAPTAÇÃO ATÉ AS LIGAÇÕES PREDIAIS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DA SEAP.

CNPJ: 04.895.728/0001-80

NOME DA EMPRESA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2019

VIGÊNCIA: 11/12/2021 – 10/12/2024

2° APOSTILAMENTO - C A 064/2019 - EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

3° APOSTILAMENTO-  CA 064/2019- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 

4° APOSTILAMENTO - CA 064/2019- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2019-MPPA/ Vigência 03/12/2019 a 02/12/2024; Processo nº 2019/236782.

Objeto Disponibilizar acesso do MPPA a dados afetos a pessoas físicas e jurídicas existentes nas bases de dados da SEAP, resguardados os de caráter sigiloso.

CONTRATO N° 063/2019/SEAP

PROCESSO N° 2019/546872

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017

ANO: 2019

OBJETO: Locação de veículos para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

CNPJ: 22.257.109/0001-41

NOME DA EMPRESA: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 29/11/2019

VIGÊNCIA: 30/11/2022 – 29/11/2023

4° T A -  C A 063/2019 - CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

5° T A -  C A 063/2019 - CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

6° T A -  C A 063/2019 - CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

TCT E OPERACIONAL COM ENCARGOS Nº 009/2019-PMPA/ DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, processo nº 2019/477348; 2022/1623073-filho. Vigência 07/11/2019 a 30/06/2024

Objeto: Repasse orçamentário para custear até 08(oito)jornadas/plantões extraordinárias(Lei nº 8.322/2015-SUSIPE)- Gratificações de Jornada Complementar Operacional(Lei nº 8.903/2019-PM/PA) mensal, valor aplicado nesta Autarquia, para cada policial militar cedido, a contar da data da cedência até o término.

4º Termo Aditivo ao TCT nº 009/2019-PM/PA

5º Termo Aditivo ao TCT nº 009/2019-PM/PA

6º Termo Aditivo ao TCT n° 009/2019-PM/PA

7º Termo Aditivo ao TCT nº 009/2019-PM/PA

Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2019 ou Termo de Cooperação Técnica nº 007/2019 -DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, Vigência 04/11/2019 a 04/11/2024.

Objeto: Permitir à população carcerária paraense aumento de acesso à informação através da ampliação de meios de contato com defensores públicos, facilitação do envio de informações de processos judiciais pelos defensores públicos às pessoas presas e ampliação da capacidade de prestação de informações de processos judiciais aos familiares de pessoas presas.

Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2019 ou Termo de Cooperação Técnica nº 006/2019-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-Assistência Jurídica Internos- DPE/PA, Vigência 04/11/2019 a 04/11/2024, Processo nº 2019/503241.

Objeto Ampliar a prestação da assistência jurídica estatal às pessoas privadas de liberdade mediante apoio administrativo à Defensoria Pública do Estado do Pará para execução de suas atividades.

Processo nº 2019/474432 e 2023/765273

Inserção de 04(quatro) internos no mercado de trabalho por meio de atividades laborativas de limpeza e conservação da área externa, serviços de apoio às atividades no âmbito da Procuradoria da República no Pará.

Vigência : 23/10/2019 a 24/10/2023

Convênio nº 001/2019- Procuradoria da República no Estado do Pará-Projeto "Um Novo Olhar"

LINKS

4º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

5º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

1º Apostilamento ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

2º Apostilamento ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

3º Apostilamento ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

4º Apostilamento ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

Processo: 2019/456481 e 2023/765469.

Objeto:Mão de obra carcerária de 30(trinta) internos do Regime Semiaberto custodiados do Sistema Penitenciário do Estado do Pará no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes -CRAMA

Vigência: 01/10/2019 a 02/10/2023

CONVÊNIO Nº 013/2019-SSAM-MARABÁ

LINKS

1º Apostilamento ao Convênio nº 013/2019-SSAM-MARABÁ

2º Apostilamento ao Convênio nº 013/2019-SSAM-MARABÁ

3º Apostilamento ao Convênio nº 013/2019-SSAM-MARABÁ

CONTRATO N° 035/2019

PROCESSO N° 2019/129932

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019/SEAP

ANO: 2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, visando execução de atividades de manutenção, reforma e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, serralheria, bombas-dágua, geradores, subestações, telefonia, lógica, pintura e cobertura para atender as unidades prisionais da SEAP.

CNPJ: 20.239.662/0001-26

NOME DA EMPRESA: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2019

VIGÊNCIA: 24/09/2022 – 23/09/2023

4° T A - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

5° T A - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

1° APOSTILAMENTO - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

2° APOSTILAMENTO - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

3° APOSTILAMENTO - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

4° APOSTILAMENTO - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

6° T A - C A 035.2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

5º APOSTILAMENTO - C A 035/2019 - INOVARE, EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

7º TERMO ADITIVO - C A 035/2019 - INOVARE, EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

6º APOSTILAMENTO - C A 035/2019 - INOVARE, EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CONTRATO N° 034/2019

PROCESSO N° 2019/129932

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019/SEAP

ANO: 2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, visando execução de atividades de manutenção, reforma e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, serralheria, bombas-dágua, geradores, subestações, telefonia, lógica, pintura e cobertura para atender as unidades prisionais da SEAP.

CNPJ: 02.040.696/0001-05

NOME DA EMPRESA: MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2019

VIGÊNCIA: 24/09/2022 – 23/09/2023

4° T A - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

5° T A - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

6° T A - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

7° T A - CA 034/2019- MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- ME 

8° TA- CA 034/2019- MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- ME 

1° APOSTILAMENTO - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME

2° APOSTILAMENTO - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME

3° APOSTILAMENTO - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME