Transparência pública

CONTRATO N° 035/2020

PROCESSO N° 2020/132837

ANO: 2020

OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS designados pelas salas Nºs 501, 502, 503, 504 e 505, que constituem o 5º andar do “Edifício Doutor Moraes Center”, Localizado na Travessa Doutor Moraes nº 565, bairro Batista Campos, na cidade de Belém-Pará, PARA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP.

CPF: 3116.671.922-72

LOCADOR: Sr. NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

DATA DE ASSINATURA: 15/07/2020

VIGÊNCIA: 15/07/2024– 15/07/2025.

1° APOSTILAMENTO - C A 035.2020 - SR. NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

2° APOSTILAMENTO - C A N 035.2020 - NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

3° Apostilamento C.A 035.2020 - NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

4° T A - C A 035/2020 - SR NELSON DE MAGALHÃES E SOUZA

5° T A - C A 035/2020 - SR NELSON DE MAGALHÃES E SOUZA

6° T A - C A 035/2020 - SR NELSON DE MAGALHÃES E SOUZA

CONTRATO N° 043/2020

PROCESSO N° 2020/449418

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2019/SEAP

ANO: 2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão/cópia, digitalização (Outsourcing de Impressão) e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo disponibilização de equipamentos novos, mão de obra para operação dos equipamentos e insumos, tais como: toner, cilindro revelador, grampo, dentre outros, papel A4 e A3 de cor branca, suporte e assistência técnica especializada e peças, direcionada às demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no município de Belém/PA.

CNPJ: 07.928.901/0001-97

NOME DA EMPRESA: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

DATA DE ASSINATURA: 06/07/2020

VIGÊNCIA: 06/07/2020 – 06/07/2026

1° APOSTILAMENTO - C A 043/2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

2° APOSTILAMENTO - C A 043/2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

4° T A - C A 043.2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA

5º TA - C A 043.2020 - PRINT SOLUTION SERVOÇOS E PROCESSAMENTO DE DOCUMENTO LTDA

3° APOSTILAMENTO - C A 043/2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

4° APOSTILAMENTO - C A 043/2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

5° APOSTILAMENTO - C A 043/2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

Termo de Cooperação Técnica nº 002/202/SEPLAD, Processo nº 2019/249484, vigência 24/06/2020 a 25/06/2025. .

Objeto: Tem por objeto a prestação de serviço de cadastro de visitantes na unidade de atendimento à população "Estação Cidadania" , localizada no Município de Marabá/PA, para atender as Famílias de presos custodiados no polo carcerário de Marabá (UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE MARABÁ, UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO FEMININA DE MARABÁ

_ UCRF MARABÁ, CENTRAL DE CUSTÓDIA PROVISÓRIA DE MARABÁ-CCP MARABÁ.

Processo nº 2020/135433

Objeto: Tem por finalidade alocar mão de obra carcerária de 60(sessenta) apenados em regime fechado e semiaberto, custodiados na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para desenvolver diversas atividades laborativas, tais como, pedreiro, carpinteiro, ferreiro, soldador,pintor, encanador, servente, ajudante habilitado e gesseiro.

Vigência: 12/03/2020 a 31/03/2024

CONVÊNIO Nº 006/2020-INOVARE-MÃO DE OBRA

LINKS

1º Apostilamento ao Convênio nº 006/2020-INOVARE

2º Apostilamento ao Convênio nº 006/2020-INOVARE

3º Apostilamento ao Convênio nº 006/2020-INOVARE

CONTRATO N° 002/2020

PROCESSO N° 2019/301398

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2019/SEAP

ANO: 2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de equipamentos e aparelhos odontológicos, a fim de que seja prestada assistência técnica mensal nos consultórios, em regime de empreitada pelo preço global pelo período de 12 meses nas unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP.

CNPJ: 15.564.580/0001-17

NOME DA EMPRESA: MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 17/01/2020

VIGÊNCIA: 18/01/2023 – 17/01/2024

4° T A - C A 002/2020 - MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIAL LTDA

1° APOSTILAMENTO - C A 002/2020 - MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIAL LTDA

2° APOSTILAMENTO - C A 002/2020 - MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIAL LTDA

Processo nº 2019/646736

Objeto: Utilização de mão de obra carcerária de 03(três) internos em regime semiaberto e aberto, para atividade laborativa remunerada de faxineira, auxiliar de produção e auxiliar de corte.

Vigência: 16/01/2020 a 19/01/2024

CONVÊNIO Nº 001/2020-PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTO-SANTARÉM

LINKS

4º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2020-Padrão Magazine

1º Apostil. ao Convênio nº 001/2020-Padrão Magazine

2º Apostil. ao Convênio nº 001/2020- Padrão Magazine

Plano de Aplicação -  fundo a fundo 2019

TERMO DE CONVÊNIO: 891358/2019

PROCESSO SEI Nº: 08016.020283/2019-67

PUBLICAÇÃO DOU: 20/09/2011

TERMO ADITIVO: 17/03/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: IMPLANTAÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL PARA ATENDIMENTO DO EGRESSO E FAMILIARES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ.

CONTRATO N° 064/2019

PROCESSO N° 2019/594302

MODALIDADE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019

ANO: 2019

OBJETO: FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESDE A CAPTAÇÃO ATÉ AS LIGAÇÕES PREDIAIS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DA SEAP.

CNPJ: 04.895.728/0001-80

NOME DA EMPRESA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2019

VIGÊNCIA: 11/12/2021 – 10/12/2024

2° APOSTILAMENTO - C A 064/2019 - EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

3° APOSTILAMENTO-  CA 064/2019- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 

4° APOSTILAMENTO - CA 064/2019- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2019-MPPA/ Vigência 03/12/2019 a 02/12/2024; Processo nº 2019/236782.

Objeto Disponibilizar acesso do MPPA a dados afetos a pessoas físicas e jurídicas existentes nas bases de dados da SEAP, resguardados os de caráter sigiloso.