Transparência pública

CONTRATO N° 113/2021

PROCESSO N° 2020/1099596

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS, Médicos e de Enfermagem, com vistas em auxiliar no combate a COVID-19 no Sistema Prisional do Estado do Pará.

CNPJ: 03.475.822/0001-17

NOME DA EMPRESA: RCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

DATA DE ASSINATURA: 07/06/2021

VIGÊNCIA: 07/06/2021 – 07/12/2021

CONTRATO N° 107/2021

PROCESSO N°  2020/346207

MODALIDADE: DISPENSA Nº 009/2021

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de 75 (setenta e cinco) Canetas Teste Digital de Voltagem 12 Volt, 110 Volt e 220 Volt, e 250 (duzentos e cinquenta) Fusíveis de vidro de 10A para Estabilizador, para a estruturação das Oficinas de Informática, a qual irão desenvolver oficinas permanentes, que contribuirão para a capacitação dos apenados nas unidades prisionais: CRASHM, CRECAN, CRRPA, CRRTA, PEM II, segundo proposta 033240/2015, formalizada através do convênio 822734/2015, com o Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN/MJSP

CNPJ: 31.495.857/0001-15

NOME DA EMPRESA: P. R. B. QUINTOS MATOS

DATA DE ASSINATURA: 07/06/2021

VIGÊNCIA: 07/06/2021 – 07/06/2022

Processo nº 2021/454293 

Vigência : 02/06/2021 a 02/06/2024

Objeto: Utilização de mão de obra carcerária de 26(vinte e seis) internos para atividade laborativa de serviços gerais.

Convênio nº 012/2021-COSANPA- ACUARÉ

Processo nº 2021/211495 // 2022/354819 // 2023/95083

Objeto: Utilização de mão de obra carcerária de 08(oito) internos em atividades laborativas diversas conforme o termo plano.

Vigência: 01/06/2021 a 31/05/24.

CONVÊNIO Nº004/2021-SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

LINKS

4º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2021-Santa Casa

1º Apostilamento ao Convênio nº 004/2021-Santa Casa

2º Apostilamento ao Convênio nº 004/2021-Santa Casa

3º Apostilamento ao Convênio nº 004/2021-Santa Casa

CONTRATO N° 111/2021

PROCESSO N° 2020/184407

MODALIDADE: DISPENSA Nº 011/2021

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de certificados digitais e tokens, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e proposta da contratada, que é parte integrante deste contrato.

CNPJ: 11.352.595/0001-60

NOME DA EMPRESA: TURBO COMUNICAÇÃO LTDA

DATA DE ASSINATURA: 31/05/2021

VIGÊNCIA: 31/05/2021 – 31/05/2022

CONTRATO N° 101/2021

PROCESSO N° 2020/1010713

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS Hospitalares e de Enfermagem para a Secretaria de Administração Penitenciária do Pará.

CNPJ: 17.700.085/0001-13

NOME DA EMPRESA: CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELE

DATA DE ASSINATURA: 27/05/2021

VIGÊNCIA: 27/05/2021 – 27/05/2022

CONTRATO N° 101/2021

PROCESSO N° 2020/1010713

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS Hospitalares e de Enfermagem para a Secretaria de Administração Penitenciária do Pará.

CNPJ: 92.781.335/0001-02

NOME DA EMPRESA: CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELE

DATA DE ASSINATURA: 27/05/2021

VIGÊNCIA: 27/05/2021 – 27/05/2022

CONTRATO N° 108/2021

PROCESSO N° 2020/346207

MODALIDADE: DISPENSA Nº 010/2021

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) kits de ferramentas de precisão, multifuncional, 45 peças com estojo, da marca LARTEC, material para a estruturação das Oficinas de Informática, a qual irão desenvolver oficinas permanentes, que contribuirão para a capacitação dos apenados nas unidades prisionais: CRASHM, CRECAN, CRRPA, CRRTA, PEM II, segundo proposta 033240/2015, formalizada através do convênio 822734/2015, com o Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN/MJSP.

CNPJ: 25.381.017/0001-67

NOME DA EMPRESA: PH SHIGUEO MATSUBARA

DATA DE ASSINATURA: 26/05/2021

VIGÊNCIA: 26/05/2021 – 26/05/2022

CONTRATO N° 104/2021

PROCESSO N° 2020/1010713

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS Hospitalares e de Enfermagem para a Secretaria de Administração Penitenciária do Pará

CNPJ: 33.762.284/0001-02

NOME DA EMPRESA: SITE MÉDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E

MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/05/2021

VIGÊNCIA: 26/05/2021 – 26/05/2022

CONTRATO N° 096/2021

PROCESSO N° 2020/866328

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Serviços especializados para MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS ETE’s COMPACTAS (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) instaladas em todas as unidades penitenciarias do Estado do Para.

CNPJ: 15.622.879/0001-80

NOME DA EMPRESA: AGUA NORTE – TRATAMENTO DE AGUA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - EPP

DATA DE ASSINATURA: 24/05/2021

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096.2021 - ÁGUA NORTE

APOSTILAMENTO 01 ao Contrato Administrativo 096.2021

APOSTILAMENTO 02 ao CA 096.2021 - AGUA NORTE

APOSTILAMENTO 03 ao CA 096.2021 - AGUA NORTE

APOSTILAMENTO 04 AO CA 096.2021 AGUA NORTE

APOSTILAMENTO 05 ao CA 096.2021 - AGUA NORTE

APOSTILAMENTO 06 AO CONTRATO Nº 096.2021- AGUA NORTE