Transparência pública

CONTRATO N° 167/2021

PROCESSO N° 2021/702778

MODALIDADE: DISPENSA N° 020/2021

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTO DE ARMAZENAMENTO PARA BACKUP

PARA BASE DE DADOS E INFORMAÇÕES DO INFOPEN (NAS – NETWORK ATTACHED SERVER) PARA ATENDER A SEAP.

CNPJ: 17.120.121/0001-70

NOME DA EMPRESA: SHEKHINAH PERFECT BUSINESS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021

VIGÊNCIA: 30/11/2021 – 30/11/2022

CONTRATO N° 166/2021

PROCESSO N° 2021/687500

MODALIDADE: DISPENSA N° 018/2021

ANO: 2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA, destinados à constituição de 07 (sete) Espaços de Saúde dos: Complexo Penitenciário de Marabá - CPM, Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB, Presídio Estadual Metropolitano – PEM I, Hospital Geral Penitenciário - HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRB, Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel - CPASI.

CNPJ: 21.581.445/0001-82

NOME DA EMPRESA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2021

VIGÊNCIA: 17/11/2021 – 17/11/2022

CONTRATO N° 162/2021/SEAP/PA

PROCESSO N° 2019/489526

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2021

ANO: 2021

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE TOMÉ-AÇÚ – 316 VAGAS – CONTINUAÇÃO DA OBRA localizada no município de Tomé-Açu/PA.

CNPJ: 09.397.634/0001-02

NOME DA EMPRESA: MM DJESUS CONSTRUTORA E SERVIÇOES LTDA - EPP

DATA DE ASSINATURA: 08/11/2021

VIGÊNCIA: 08/11/2021 – 08/11/2023

Termo  Execução Descentralizada nº 002/2021-SEGUP/GRAESP, Vigência 28/10/2021 a 27/10/2024, processo nº 2021/1001874.

Objeto: A transferência de crédito orçamentário à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, objetivando viabilizar a utilização da frota de aeronaves do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará pela Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, para realização de quaisquer ações de sua competência.

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CONTRATO N° 161/2021

PROCESSO N° 2020/936499

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: A Implantação de oficina de marcenaria, para produção de cama-box, do 5° Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes- PROCAP, na unidade penal, Presidio Estadual Metropolitano I (PEM I) em Marituba/PA, conforme aprovação da proposta Siconv n° 050214/2019, apresentada pela secretaria de Administração Penitenciária- SEAP/PA junto ao Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN/MJSP, com parecer n° 13/2019/COATR/CGCAP/DIRPP/DEPEN.

CNPJ: 20.991.432/0001-19

NOME DA EMPRESA: L CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2021

VIGÊNCIA: 22/10/2021 – 22/10/2022

CONTRATO N° 157/2021

PROCESSO N° 2020/936499

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para equipar o “Patronato Público do Pará: Escritório Social de Atendimento ao Egresso”, que consiste na implantação de um espaço que reunirá atendimentos psicossociais e jurídicos para dar suporte às pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.

CNPJ: 05.903.157/0001-40

NOME DA EMPRESA: BELPARA COMERCIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2021

VIGÊNCIA: 19/10/2021 – 19/10/2022

CONTRATO N° 156/2021

PROCESSO N° 2021/948986

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual, EPIs, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino qualificativo/educação continuada e suporte logístico ao grupo de elite (Art. 33 da Lei Estadual 8.937/2019) desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciárias.

CNPJ: 34.216.140/0001-13

NOME DA EMPRESA: CR VIATURAS E EQUIPAMENTOS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2021

VIGÊNCIA: 19/10/2021 – 19/10/2022

CONTRATO N° 155/2021

PROCESSO N° 2021/17288

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022/SEAP          

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de ração canina Consumo Cão Adulto (Saco de 25 kg), para atendimento das demandas de Unidades Prisionais pertencentes à Secretaria de Estado de

Administração Penitenciária – SEAP.

CNPJ: 40.437.772/0001-00

NOME DA EMPRESA: MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2021

VIGÊNCIA: 19/10/2021 – 19/10/2022

CONTRATO N° 160/2021

PROCESSO N° 2021/338062

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças em 01 (um) Conjunto Radiológico HF 500 MA- Aparelho de Raio-X Fixo (ele é composto de: 01 gerador de Raios X, um painel de comando, uma mesa fixa com tampo móvel, uma estática porta tubo com giro no próprio eixo, um bucky mural, um conjunto de cabos de alta tensão). E 01(uma) Digitalizadora de mesa tipo CR, compacta para radiografia computadorizada, tela de Led. Pertencente a Unidade Básica de Saúde de Santa Izabel – UBS no Complexo de Americano, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

CNPJ: 04.196.645/0001-00

NOME DA EMPRESA: A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2021

VIGÊNCIA: 19/10/2025 – 19/10/2026

2° T A - C A 160.2021 - A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

3° T A - C A 160.2021 - A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

3° APOSTILAMENTO - C A 160.2021 - A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

4° APOSTILAMENTO - C A 160.2021 - A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

4° T A - C A 160.2021 - A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

6° APOSTILAMENTO - C A 160.2021 - A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

CONTRATO N° 154/2021

PROCESSO N° 2021/546312

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de munição de menor potencial ofensivo para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino qualitativo/ educação continuada e suporte logístico ao grupo de elite (Art. 33 da lei Estadual 8.937/2019) desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciárias.

CNPJ: 30.092.431/0001-96

NOME DA EMPRESA: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA

DATA DE ASSINATURA: 30/09/2021

VIGÊNCIA: 30/09/2021 – 30/09/2022