Transparência pública

CONTRATO N° 004/2022

PROCESSO N° 2021/1178785

DISPENSA Nº 001/2022

ANO: 2022

OBJETO: Fornecimento do serviço de microfilmagem e digitalização de aproximadamente 1.500.000 de documentos, armazenamento de rolos, imagens e legados, licença de uso do sistema Indexa.

CNPJ: 05.929.042/0001-25

NOME DA EMPRESA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA.

DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022

VIGÊNCIA: 09/03/2022 – 09/03/2024

3° APOSTILAMENTO - C A 004.2022 - PRODEPA

Processo: 2022/45523 e 022/1594170

Vigência: 07/03/2022 a 31/03/2024

Objeto: A absorção de mão de obra carcerária de 150(cento e cinquenta) pessoas privadas de liberdade em cumprimento de Rregime semiaberto, em obra de construção civil do Hospital Pronto Socorro de Belém , de acordo com os termos descritos no Plano de Trabalho.

Convênio nº 003/2022-CDG

Processo nº 2022/151105 

Vigência: 24/02/2022 a 28/02/2024

Objeto: O presente Convênio tem por finalidade a absorção, pela Prefeitura Municipal de Itaituba, de mão de obra carcerária de 05(cinco) pessoas privada de liberdade, em cumprimento dos regime semiaberto e fechado, custodiados no Centro de Recuperação Regional de Itaituba, para atividade laborativa de serviços gerais, de acordo com os Termos descritos no Plano de Trabalho.

Convênio nº 005/2022-Prefeitura Municipal de Itaituba

CONTRATO N° 035/2022

PROCESSO N° 2021/41398

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de bens de consumo (materiais de expediente), para suprir a demanda desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA.

CNPJ: 19.321.144/0001-78

NOME DA EMPRESA: ESTAÇÃO COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 14/02/2022

VIGÊNCIA: 14/02/2022 – 14/02/2023

CONTRATO N° 037/2022

PROCESSO N° 2021/978219

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de 46.000 (quarenta e seis mil) munições para carabinas semi-automáticas em calibre 5,56x45mm para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP nas atividades de serviço e instrução.

CNPJ: 57.494.031/0001-63

NOME DA EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

DATA DE ASSINATURA: 14/01/2022

VIGÊNCIA: 14/02/2022 – 14/02/2023

CONTRATO N° 033/2022

PROCESSO N° 2021/960720

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS (ESFIGMOMANÔMETROS) para suprimento das necessidades das equipes de saúde prisionais das 52 unidades penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária –SEAP/PA.

CNPJ: 11.235.712/0001-06

NOME DA EMPRESA: LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA ME

DATA DE ASSINATURA: 08/02/2022

VIGÊNCIA: 08/02/2022 – 08/02/2023

Processo nº 2022/57071 e 2022/1203080

Vigência; 01/02/2022 e 31/12/2023

Objeto: O presente Convênio tem por finalidade a absorção, pela Prefeitura Municipal de Bragança, de mão de obra carcerária de 10(dez) pessoas privadas de liberdade, em cumprimento de regime semiaberto, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para atividade laborativa de manutenção e kimpeza, de acordo com os termos descritos no Plano de Trabalho.

Convênio nº 004/2022-PREFEITURA DE BRAGANÇA/PA

Processo nº 2022/9570 

Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2024

Objeto: Tem por finalidade a absorção de mão de obra carcerária de 22(vinte e duas) pessoas privadas de liberdade, do sexo feminino, em regime semiaberto e fechado, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para atividade laborativa de manutenção do paisagismo as praças, canteiros centrais e demais áreas verdes, localizadas nas áreas centrais de Belém e seus distritos Administrativos,de acordo com os termos descritos no Plano Trabalho.

Convênio nº 001/2022-SEMMA-"PLANTAR O FUTURO"

CONTRATO N° 034/2022

PROCESSO N° 2021/626489

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual, EPIs, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino qualificativo/educação continuada e suporte logístico ao grupo de elite (Art. 33 da Lei Estadual 8.937/2019) desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciária.

CNPJ: 20.339.865/0001-94

NOME DA EMPRESA: COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 18/01/2022

VIGÊNCIA: 18/01/2022 – 18/01/2023

CONTRATO: Nº 023/2022/SEAP/PA

PROCESSO: Nº 2021/136904

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de equipamentos para a reforma das Unidades Penais (CRR de Marabá, CRR Altamira, CRR de Abaetetuba, CRR Redenção, CRR Tucuruí, Carceragem de Paragominas, Carceragem de Parauapebas e prédio administrativo da CPASI) e o aparelhamento das novas Unidades Penais (Cadeia Pública de Marabá e Semiaberto de Marabá.

CNPJ: 42.145.571/0001-64

NOME DA EMPRESA: INFOG LTDA

VIGÊNCIA: 18/01/2022 – 18/01/2023