Transparência pública

Datas disponíveis:

2022

CONTRATO N° 102/2022 - CASMED - 2022
  • Categoria: CONTRATOS - AQUISIÇÃO
  • Data: 11/11/2022
  • Anexos:
  • Descrição:

    CONTRATO N° 102/2022

    PROCESSO N° 2022/787978

    MODALIDADE: DISPENSA  Nº 018/2022/SEAP/PA

    ANO: 2022

    OBJETO: INSUMOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE ENFERMAGEM destinados aos serviços de Saúde de todas as unidades penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

    CNPJ: 02.495.922/0001-42

    NOME DA EMPRESA: CASMED SERVIÇO DE SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO LTDA

    DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022

    VIGÊNCIA: 11/11/2022 – 11/11/2023

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CONTRATO N°101/2022- N Q AMAZONAS LTDA - 2022
  • Categoria: CONTRATOS - AQUISIÇÃO
  • Data: 11/11/2022
  • Anexos:
  • Descrição:

    CONTRATO N° 101/2022

    PROCESSO N° 2022/787978

    MODALIDADE: DISPENSA  Nº 017/2022/SEAP/PA

    ANO: 2022

    OBJETO: INSUMOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE ENFERMAGEM destinados aos serviços de Saúde de todas as unidades penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

    CNPJ: 37.297.378/0001-09

    NOME DA EMPRESA: N Q AMAZONAS LTDA

    DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022

    VIGÊNCIA: 11/11/2022 – 11/11/2023

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CONTRATO N° 100/2022 - NOVA MEDICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 2022
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CONTRATO N° 099/2022 - POLYMEDH EIRELI - 2022
  • Categoria: CONTRATOS - AQUISIÇÃO
  • Data: 11/11/2022
  • Anexos:
  • Descrição:

    CONTRATO N° 099/2022

    PROCESSO N° 2022/787978

    MODALIDADE: DISPENSA  Nº 015/2022/SEAP/PA

    ANO: 2022

    OBJETO: INSUMOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE ENFERMAGEM destinados aos serviços de Saúde de todas as unidades penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

    CNPJ: 63.848.345/0001-10

    NOME DA EMPRESA: POLYMEDH EIRELI

    DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022

    VIGÊNCIA: 11/11/2022 – 11/11/2023

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CONTRATO N°105/2022 - ALTAMED DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - 2022
  • Categoria: CONTRATOS - AQUISIÇÃO
  • Data: 10/11/2022
  • Anexos:
  • Descrição:

    CONTRATO N° 105/2022

    PROCESSO N° 2022/820791

    MODALIDADE: DISPENSA Nº 021/2022/SEAP/PA

    ANO: 2022

    OBJETO: Aquisição por dispensa de licitação de medicamentos destinados aos serviços dos 07 (sete) espaços de saúde nas seguintes unidades: Complexo Penitenciário de Marabá – PM, Centro de recuperação de Bragança – CRRB, Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI, todas pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

    CNPJ: 21.581.445/0001-82

    NOME DA EMPRESA: ALTAMED DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA

    DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022

    VIGÊNCIA: 10/11/2022 – 10/11/2023

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CONTRATO Nº 104/2022 - ALFAMED COMERCIAL EIRELI - 2022
  • Categoria: CONTRATOS - AQUISIÇÃO
  • Data: 10/11/2022
  • Anexos:
  • Descrição:

    CONTRATO N° 104/2022

    PROCESSO N° 2022/820791

    MODALIDADE: DISPENSA  Nº 020/2022/SEAP/PA

    ANO: 2022

    OBJETO: Aquisição por dispensa de licitação de medicamentos destinados aos serviços dos 07 (sete) espaços de saúde nas seguintes unidades: Complexo Penitenciário de Marabá – PM, Centro de recuperação de Bragança – CRRB, Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI, todas pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

    CNPJ: 02.275.673/0001-80

    NOME DA EMPRESA: ALFAMED COMERCIAL EIRELI

    DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022

    VIGÊNCIA: 10/11/2022 – 10/11/2023

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CONTRATO Nº 103/2022 - ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE - 2022
  • Categoria: CONTRATOS - AQUISIÇÃO
  • Data: 08/11/2022
  • Anexos:
  • Descrição:

    CONTRATO N° 103/2022/SEAP/PA

    PROCESSO N° 2022/539535

    MODALIDADE: DISPENSA Nº 0192022/SEAP/PA

    ANO: 2022

    OBJETO: 02 (duas) unidades de HD desktop 8TB sistemas de backup nas SATA6 72000rpm 526MB, ST8000VN004 com intuito de atender as necessidades do Núcleo de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará – SEAPE/PA.

    CNPJ: 32.816.440/0001-08

    NOME DA EMPRESA: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE

    DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022

    VIGÊNCIA: 08/11/2022 – 08/11/2023

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022 - INSTITUTO SAGAZ LTDA - 2022
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Acordo de cooperação Técnica nº 027/2022-TJPA/DPA/MPPA/SEGUP/OABPA/SEASTER/SESPA/SEJUDH/PCEPA/SIEDS - 2022
  • Categoria: CONVÊNIOS ESTADUAIS - Acordo de cooperação Técnica nº 027/2022-TJPA/DPA/MPPA/SEGUP/OABPA/SEASTER/SESPA/SEJUDH/PCEPA/SIEDS
  • Data: 25/10/2022
  • Anexos:
  • Descrição:

    Acordo de Cooperação Técnica nº 027/2022-TJPA e outros patícipes , Vigência 25/10/2022 a 25/10/2027.

    Objeto: Estabelecer medidas efetivas para a adoção de ações integradas de prevenção e combate à prática de tortura e maus tratos nas pessoas custodiadas, em situação de privação ou restrição de liberdade.

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CONTRATO N° 097/2022 - LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO - 2022
  • Categoria: CONTRATOS - AQUISIÇÃO
  • Data: 19/10/2022
  • Anexos:
  • Descrição:

    CONTRATO N° 097/2022

    PROCESSO N° 2022/1162977

    MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021/SEPLAG

    ANO: 2022

    OBJETO: Aquisição de bens permanentes, móveis e cadeiras diversas para aparelhamento do novo prédio sede administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.

    CNPJ: 02.604.236/0001-62

    NOME DA EMPRESA: LAYOUT MÓVEL PARA ESCRITÓRIO LTDA

    DATA DE ASSINATURA: 19/10/2022

    VIGÊNCIA: 19/10/2022 – 19/10/2023

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