Transparência pública

CONTRATO N° 006/2023

PROCESSO N° 2022/1140336

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de quatro refeições diárias (desjejum, almoço, jantar e lanche noturno) para as Delegacias da Polícia Civil mediante a operacionalização de fornecimento, preparo, distribuição e transporte para as pessoas privadas de liberdade sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-PA).

CNPJ: 24.350.317/0001-16

NOME DA EMPRESA: Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023

VIGÊNCIA: 03/02/2023 – 03/02/2024

APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2023/SEAP

APOSTILAMENTO Nº. 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2023/SEAP

APOSTILAMENTO Nº. 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2023/SEAP

CONTRATO N° 014/2023

PROCESSO N° 2022/1258999

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021, SRP Nº. 007/2021 – FCP

ANO: 2023

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação, em lote único, de empresa especializada na prestação de serviços de atendimentação com alimentação pronta, compreendendo: kit lanche, café da manhã, coffe break, buffet e refeições individuais para atender às necessidades desta Secretaria.

CNPJ: 15.011.217/0001-74

NOME DA EMPRESA: PROSPERA SERVICE LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023

VIGÊNCIA: 26/01/2023 – 26/01/2024

CONTRATO N° 023/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/183213

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de cadeados para atender as demandas de segurança institucional das unidades penitenciárias do Pará, tanto para equipá-las, como para repor os cadeados danificados.

CNPJ: 34.489.637/0001-05

NOME DA EMPRESA: JV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023

VIGÊNCIA: 24/02/2023 – 24/02/2024

CONTRATO N° 024/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/183213

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de cadeados para atender as demandas de segurança institucional das unidades penitenciárias do Pará, tanto para equipá-las, como para repor os cadeados danificados.

CNPJ: 26.950.671/0001-07

NOME DA EMPRESA: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023

VIGÊNCIA: 17/02/2023 – 17/02/2024

CONTRATO N° 025/2023 – SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/183213

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022-SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de cadeados para atender as demandas de segurança institucional das unidades penitenciárias do Pará, tanto para equipá-las, como para repor os cadeados danificados.

CNPJ: 11.235.712/0001-06

NOME DA EMPRESA: LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA - ME

DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023

VIGÊNCIA: 16/02/2023 – 16/02/2024

CONTRATO N° 022/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/979705

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de HD, 8TB, 5640RPM, 128MB Cache, 3.5, SATA para serem empregados nos equipamentos que geram as gravações do sistema de CFTV instalados nos setores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, como Sede, Unidades Prisionais da Região Metropolitana e Unidades Prisionais do Interior do Estado.

CNPJ: 46.536.739/0001-13

NOME DA EMPRESA: PIXTEC COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023

VIGÊNCIA: 14/02/2023 – 14/02/2024

CONTRATO N° 020/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/165177

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e permanente para adestramento e operacionalização do Núcleo de Operações com Cães – NOC, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviços diários operacionais, ações de ensino qualificativo/educação continuada e suporte logístico ao GAP, grupo de elite (Art. 33 da Lei Estadual 8.937/2019) desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciárias.

CNPJ: 14.261.310/0001-74

NOME DA EMPRESA: BIANCO SUITS CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME

DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023

VIGÊNCIA: 13/02/2023 – 13/02/2024

CONTRATO N° 021/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1455106

MODALIDADE: TERMO DE DISPENSA N° 002/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição direta de material permanente de laboratório, destinado à Unidade Básica de Saúde de Santa Izabel – UBS - no Complexo de Americano, pertencente ao Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

CNPJ: 28.564.781/0001-66

NOME DA EMPRESA: ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA ME

DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023

VIGÊNCIA: 10/02/2023 – 10/02/2024

CONTRATO N° 019/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/165177

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e permanente para adestramento e operacionalização do Núcleo de Operações com Cães – NOC, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviços diários operacionais, ações de ensino qualificativo/educação continuada e suporte logístico ao GAP, grupo de elite (Art. 33 da Lei Estadual 8.937/2019) desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciárias.

CNPJ: 01.465.849/0001-01

NOME DA EMPRESA: ZAWAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023

VIGÊNCIA: 03/02/2023 – 03/02/2024

CONTRATO N° 018/2023/SEAP

PROCESSO N° 2021/865965

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE ESCRITÓRIO, CONSULTÓRIO E DE CONSUMO MÉDICO, destinados à constituição de 07 (sete) Espaços de Saúde nas seguintes unidades: Complexo Penitenciário de Marabá - CPM, Centro de Recuperação de Bragança – CRRB, Presidio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI, todas pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 08.408.448/0001-50

NOME DA EMPRESA: ROCHA NORTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023

VIGÊNCIA: 03/02/2023 – 03/02/2024