Transparência pública

Processo n° 2023/119843

Vigência : 01/04/2023 a 31/03/2024

Objeto: Absorção de mão de obra carcerária de 40(quarenta) pessoas privadas de liberdade- PPL'S em Regime Semiaberto e Aberto, custodiados no Sistema Penitenciário do Pará, sendo 12(doze) mulheres e 28(vinte e oito) homens, na atividade laborativa no Jardim Botânico Rodrigues Alves e Granja Modelo, de acordo com os Termos descritos no Plano de Trabalho.

Convênio nº 003/2023-SEMMA

CONTRATO N° 033/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1373882

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2021 – CLC/PGE - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2022 – CLC/PGE/AP

ANO: 2023

OBJETO: Locação de veículos automotores terrestres, de forma fixa, a fim de atender as necessidades da Secretária de Estado de Administração Penitenciária.

CNPJ: 02.743.288/0001-10

NOME DA EMPRESA: LOCAMIL SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023

VIGÊNCIA: 21/03/2023 – 21/03/2025

2º T.A. - C.A. 033/2023 - LOCAMIL SERVIÇOS LTDA

3° APOSTILAMENTO C.A. 033.2023 - LOCAMIL SERVIÇOS LTDA

CONTRATO N° 031/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/181095

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de insumos para promover e construir uma produção contínua nas marcenarias, no intuito de fomentar as unidades produtivas, contribuindo para a absorção da mão-de-obra carcerária e a autossuficiência do Sistema Penal.

CNPJ: 34.489.637/0001-05

NOME DA EMPRESA: JV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023

VIGÊNCIA: 01/03/2023 – 13/03/2024

TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2022, Vigência  10/03/2023 a 23/05/2024, processo nº 2023/189831.

Objeto: Tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a cooperação para promoção da documentação civil das pessoas privadas de liberdade no Sistema Prisional, por meio da identificação biométrica e da emissão dos documentos necessários á individualização civil e administrativa dos cidadãos.

CONTRATO N° 026/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/181095

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de insumos para promover e construir uma produção contínua nas marcenarias, no intuito de fomentar as unidades produtivas, contribuindo para a absorção da mão-de-obra carcerária e a autossuficiência do Sistema Penal.

CNPJ: 15.579.052/0001-31

NOME DA EMPRESA: EDER JUNIOR G. LOPES ME

DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023

VIGÊNCIA: 09/03/2023 – 09/03/2024

CONTRATO N° 032/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/181095

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de insumos para promover e construir uma produção contínua nas marcenarias, no intuito de fomentar as unidades produtivas, contribuindo para a absorção da mão-de-obra carcerária e a autossuficiência do Sistema Penal.

CNPJ: 34.894.975/0001-22

NOME DA EMPRESA: NT FERRAMENTAS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023

VIGÊNCIA: 07/03/2023 – 07/03/2024

CONTRATO N° 030/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/181095

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de insumos para promover e construir uma produção contínua nas marcenarias, no intuito de fomentar as unidades produtivas, contribuindo para a absorção da mão-de-obra carcerária e a autossuficiência do Sistema Penal.

CNPJ: 33.566.304.0001-70

NOME DA EMPRESA: J G GOMES COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS

DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023

VIGÊNCIA: 07/03/2023 – 07/03/2024

CONTRATO N° 027/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/181095

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de insumos para promover e construir uma produção contínua nas marcenarias, no intuito de fomentar as unidades produtivas, contribuindo para a absorção da mão-de-obra carcerária e a autossuficiência do Sistema Penal.

CNPJ: 20.991.432/0001-19

NOME DA EMPRESA: L CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP

DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023

VIGÊNCIA: 07/03/2023 – 07/03/2024

CONTRATO N° 029/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/181095

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de insumos para promover e construir uma produção contínua nas marcenarias, no intuito de fomentar as unidades produtivas, contribuindo para a absorção da mão-de-obra carcerária e a autossuficiência do Sistema Penal.

CNPJ: 29.301.519/0001-91

NOME DA EMPRESA: A DE N P OLIVEIRA - ME

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2023

VIGÊNCIA: 03/03/2023 – 03/03/2024

CONTRATO N° 028/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/181095

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de insumos para promover e construir uma produção contínua nas marcenarias, no intuito de fomentar as unidades produtivas, contribuindo para a absorção da mão-de-obra carcerária e a autossuficiência do Sistema Penal.

CNPJ: 24.497.941-0001-40

NOME DA EMPRESA: CVS DE OLIVEIRA LICITAÇÕES COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2023

VIGÊNCIA: 03/03/2023 – 03/03/2024