CONTRATO N° 004/2025 - EMPRESA L M MOTA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

Enviado por daniele.sampaio em Qui, 07/08/2025 - 16:58

CONTRATO N° 004/2025 - EMPRESA L M MOTA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

VIGÊNCIA - 08/05/2025 A 08/05/2026

OBJETO:  O presente contrato tem por objeto a alocação de mão de obra carcerária de 10 (dez) pessoas privadas de liberdade (PPL’s), em regime de cumprimento de pena fechado, semiaberto e aberto, sem prejuízo da progressão de regime dos (as) apenados(as), custodiados(as) no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, na atividade laborativa de Manutenção Predial, na localidade de Belém-PA, de acordo com o especificado neste Cronograma de Desembolso – Plano de Trabalho, que é parte integrante do contrato em referência.

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CONTRATO N° 004/2025 - EMPRESA L M MOTA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.