CONTRATO N° 06/2024 EMPRESA VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA

Enviado por rosana.santiago em Qua, 06/08/2025 - 15:35

CONTRATO N°006/2024 EMPRESA VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA.

VIGÊNCIA- 01/10/2024 A 01/10/2025

O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços, com emprego de mão de obra carcerária de até 09 (nove) pessoas privadas de liberdade – PPL’s, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em regime semiaberto e aberto, sem prejuízo da progressão de regime, para exercerem atividades laborativas diversas, em conformidade com o disposto no Cronograma de desembolso acordado entre as partes.

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CONTRATO N° 06/2024 EMPRESA VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA