CONVÊNIO N°01.2024/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Enviado por rosana.santiago em Qua, 06/08/2025 - 14:06

VIRGÊNCIA: 01/04/2024 A 01/04/2025

 

OBJETO: O presente convênio tem como objeto oportunizar até 05 (cinco) pessoas privadas de liberdade - PPL`s, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, na Unidade de Custódia e Reinserção de Itaituba - UCR Itaituba, em cumprimento dos regimes semiaberto e fechado, a reinserção social, através de atividade laborativa remunerada de serviços gerais, em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho acordado entre as partes.

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CONVÊNIO N°01.2024/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA