CONVÊNIOS ESTADUAIS

Termo de Cooperação nº 014/2020-Município de Parauapebas-A Leitura que Liberta/ Vigência  12/10/2020 a 13/10/2026, processo nº 2020/648447.

Objeto O presente instrumento tem por objeto a implementação da oferta de ensino da Educação básica na Unidade de Custódia e Reinserção de Parauapebas - UCR Parauapebas, por meio da modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA , bem como implementação do Projeto de "Remição de Pena pela Leitura".

Termo de Cooperação Institucional nº 008/2020-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, vigência 22/09/2020 a 23/09/2025- Processo nº 2020/596496.

Objeto: Implementar o projeto de atendimento integrado ao preso provisório da Região Metropolitana de Belém de elaboração da Defensoria Pública do Estado do Pará

Termo de Cooperação Técnica nº 002/202/SEPLAD, Processo nº 2019/249484, vigência 24/06/2020 a 25/06/2025. .

Objeto: Tem por objeto a prestação de serviço de cadastro de visitantes na unidade de atendimento à população "Estação Cidadania" , localizada no Município de Marabá/PA, para atender as Famílias de presos custodiados no polo carcerário de Marabá (UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE MARABÁ, UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO FEMININA DE MARABÁ

_ UCRF MARABÁ, CENTRAL DE CUSTÓDIA PROVISÓRIA DE MARABÁ-CCP MARABÁ.

Processo nº 2020/135433

Objeto: Tem por finalidade alocar mão de obra carcerária de 60(sessenta) apenados em regime fechado e semiaberto, custodiados na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para desenvolver diversas atividades laborativas, tais como, pedreiro, carpinteiro, ferreiro, soldador,pintor, encanador, servente, ajudante habilitado e gesseiro.

Vigência: 12/03/2020 a 31/03/2024

CONVÊNIO Nº 006/2020-INOVARE-MÃO DE OBRA

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1º Apostilamento ao Convênio nº 006/2020-INOVARE

2º Apostilamento ao Convênio nº 006/2020-INOVARE

3º Apostilamento ao Convênio nº 006/2020-INOVARE

Processo nº 2019/646736

Objeto: Utilização de mão de obra carcerária de 03(três) internos em regime semiaberto e aberto, para atividade laborativa remunerada de faxineira, auxiliar de produção e auxiliar de corte.

Vigência: 16/01/2020 a 19/01/2024

CONVÊNIO Nº 001/2020-PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTO-SANTARÉM

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4º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2020-Padrão Magazine

1º Apostil. ao Convênio nº 001/2020-Padrão Magazine

2º Apostil. ao Convênio nº 001/2020- Padrão Magazine

Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2019-MPPA/ Vigência 03/12/2019 a 02/12/2024; Processo nº 2019/236782.

Objeto Disponibilizar acesso do MPPA a dados afetos a pessoas físicas e jurídicas existentes nas bases de dados da SEAP, resguardados os de caráter sigiloso.

TCT E OPERACIONAL COM ENCARGOS Nº 009/2019-PMPA/ DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, processo nº 2019/477348; 2022/1623073-filho. Vigência 07/11/2019 a 30/06/2024

Objeto: Repasse orçamentário para custear até 08(oito)jornadas/plantões extraordinárias(Lei nº 8.322/2015-SUSIPE)- Gratificações de Jornada Complementar Operacional(Lei nº 8.903/2019-PM/PA) mensal, valor aplicado nesta Autarquia, para cada policial militar cedido, a contar da data da cedência até o término.

4º Termo Aditivo ao TCT nº 009/2019-PM/PA

5º Termo Aditivo ao TCT nº 009/2019-PM/PA

6º Termo Aditivo ao TCT n° 009/2019-PM/PA

7º Termo Aditivo ao TCT nº 009/2019-PM/PA

Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2019 ou Termo de Cooperação Técnica nº 007/2019 -DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, Vigência 04/11/2019 a 04/11/2024.

Objeto: Permitir à população carcerária paraense aumento de acesso à informação através da ampliação de meios de contato com defensores públicos, facilitação do envio de informações de processos judiciais pelos defensores públicos às pessoas presas e ampliação da capacidade de prestação de informações de processos judiciais aos familiares de pessoas presas.

Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2019 ou Termo de Cooperação Técnica nº 006/2019-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-Assistência Jurídica Internos- DPE/PA, Vigência 04/11/2019 a 04/11/2024, Processo nº 2019/503241.

Objeto Ampliar a prestação da assistência jurídica estatal às pessoas privadas de liberdade mediante apoio administrativo à Defensoria Pública do Estado do Pará para execução de suas atividades.

Processo nº 2019/474432 e 2023/765273

Inserção de 04(quatro) internos no mercado de trabalho por meio de atividades laborativas de limpeza e conservação da área externa, serviços de apoio às atividades no âmbito da Procuradoria da República no Pará.

Vigência : 23/10/2019 a 24/10/2023

Convênio nº 001/2019- Procuradoria da República no Estado do Pará-Projeto "Um Novo Olhar"

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4º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

5º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

1º Apostilamento ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

2º Apostilamento ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

3º Apostilamento ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

4º Apostilamento ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria