Transparência pública

Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2023- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA-SEMEC- Oferta de Ensino da Educação Básica na Unidade de Custódia e Reinserção de Mocajuba, Vigência 01/08/2023 a 01/08/2025, processo nº 2023/647716

Objeto:A implementação da oferta de ensino da educação básica na Unidade de Custódia e Reinserção de Mocajuba-UCR MOCAJUBA, por meio da modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA,  a fim de atender o disposto no art. 11, IV da Lei nº 7.210/84-Lei de Execução Penal e a Resolução nº 02 de 19 de maio de 2010, do Conselho Nacional de Educação, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.

CONTRATO N° 049/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/183162

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de Desenvolvimento de website institucional desta SEAP/PA – Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará.

CNPJ: 05.059.613/0001-18

NOME DA EMPRESA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA

DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023

VIGÊNCIA: 26/07/2023 – 26/07/2024

CONTRATO N° 042/2023

PROCESSO N° 2023/224740

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), com o fornecimento de discagem direta a ramal (DDR) ou similar e linha direta empresarial, nas modalidades local (L), longa distância nacional (LDN), longa distância internacional (LDI), e discagem direta gratuita (DDG-0800), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento do consumo de todos os troncos e ramais contratados e pertencentes ao plano corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos fixos e centrais privadas de comutação telefônica (CPCT), instaladas local ou remotamente, com funções do tipo PABX, incluindo todo o serviço de manutenção e suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e equipamentos, pelo período de 6 (SEIS) meses, em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

NOME DA EMPRESA: CLARO BRASIL S/A

DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023

VIGÊNCIA: 19/07/2023 – 19/01/2024

3° APOSTILAMENTO - C.A 042.2023- CLARO BRASIL

CONTRATO: Nº 064/2023/SEAP/PA

PROCESSO: Nº 2022/1376289

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de material de pintura destinado à conservação predial das Unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará.

CNPJ: 23.313.897/0001-09

NOME DA EMPRESA: H S CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

VIGÊNCIA: 18/07/2023 – 18/07/2024

CONTRATO: Nº 065/2023/SEAP/PA

PROCESSO: Nº 2022/1376289

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de material de pintura destinado à conservação predial das Unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará.

CNPJ: 26.950.671/0001-07

NOME DA EMPRESA: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA

VIGÊNCIA: 17/07/2023 – 17/07/2024

CONTRATO N° 062/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1376289

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de material de pintura destinado à conservação predial das Unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará.

CNPJ: 20.784.313/0001-95

NOME DA EMPRESA: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ME

DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023

VIGÊNCIA: 17/07/2023 – 17/07/2024

CONTRATO: Nº 063/2023/SEAP/PA

PROCESSO: Nº 2022/1376289

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de material de pintura destinado à conservação predial das Unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará.

CNPJ: 21.602.055/0001-41

NOME DA EMPRESA: BRAVO BRASIL IND. COM. E SERVICOS LTDA

VIGÊNCIA: 17/07/2023 – 17/07/2024

CONTRATO N°061/2023/SEAP/PA

PROCESSO N°2022/1376289

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de material de pintura destinado à conservação predial das Unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará.

CNPJ: 20.063.556/0001-34

NOME DA EMPRESA: AUTOLUK - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023

VIGÊNCIA: 17/07/2023 – 17/07/2024

CONTRATO N° 053/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/628498

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SEPLAD/DGL

ANO: 2023

OBJETO: É a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de ÁGUA MINERAL NATURAL, para as unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP/PA localizadas em Altamira/Pa e Santarém/Pa.

CNPJ: 09.165.782/0001-93

NOME DA EMPRESA: F F DE ALENCAR LTDA

DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023

VIGÊNCIA: 11/07/2023 – 11/07/2024

CONTRATO N° 054/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/628498

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SEPLAD/DGL

ANO: 2023

OBJETO: é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de ÁGUA MINERAL NATURAL, para as unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP/PA localizadas em Marabá/PA.

CNPJ: 14.457.939/0001-94

NOME DA EMPRESA: R A MACHADO RESTAURANTE LTDA

DATA DE ASSINATURA: 10/07/2023

VIGÊNCIA: 10/07/2023 – 10/07/2024