Transparência pública

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2020

CONTRATO N° 071/2020 - CORREIOS - EMPRESA PÚBLICA - 2020
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CONTRATO N° 070/2020 - CORREIOS - EMPRESA PÚBLICA - 2020
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CONTRATO Nº 062/2020- JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI - 2020
  • Categoria: CONTRATOS - AQUISIÇÃO
  • Data: 19/10/2020
  • Anexos:
  • Descrição:

    CONTRATO N° 062/2020

    PROCESSO N° 2019/190281

    MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020

    ANO: 2020

    OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos, para a execução do Projeto Conquistando a Liberdade, envolvendo as atividades de capina, roçagem, etc. nas escolas e nos territórios em que o Programa TER PAZ atuará, bem como em outras áreas dos municípios adjacentes e as outras regiões do estado do Pará, atendendo as demandas das Unidades Prisionais e da Sociedade como um todo.

    CNPJ: 33.486.276/0001-80

    NOME DA EMPRESA: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI

    DATA DE ASSINATURA: 19/10/2020

    VIGÊNCIA: 19/10/2020 – 19/10/2021

     

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CONTRATO Nº 060/2020 - RBMF COM. ATACADISTA DE PROD. ALIMENTICIOS E SERV. EIRELI - 2020
  • Categoria: CONTRATOS - AQUISIÇÃO
  • Data: 19/10/2020
  • Anexos:
  • Descrição:

    CONTRATO N° 060/2020/SEAP/PA

    PROCESSO N°  2020/269154

    MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2020/SEAP

    ANO: 2020

    OBJETO: Aquisição de insumos para a fabricação de sandálias na unidade onde o principal objetivo é capacitar profissionalmente pessoas privadas de liberdade no Estado do Pará de produção de sandálias, por intermédio do aparelhamento de maquinários que serão utilizados para este fim, bem como a celebração de instrumentos de cooperação no âmbito estadual que auxiliem a harmônica integração social das pessoas privadas de liberdade com obtenção de documentos pessoais/profissionais e fortalecimento da reintegração social.

    CNPJ: 06.916.722/0001-77

    NOME DA EMPRESA: RBMF COM. ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERV.EIRELI

    DATA DE ASSINATURA: 19/10/2020

    VIGÊNCIA: 19/10/2020 – 19/10/2021

     

     

     

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CONTRATO Nº 059/2020 - SILVEIRA & DALMAS LTDA - 2020
  • Categoria: CONTRATOS - AQUISIÇÃO
  • Data: 07/10/2020
  • Anexos:
  • Descrição:

    CONTRATO N° 059/2020

    PROCESSO N° 2020/304958

    MODALIDADE: DISPENSA Nº 19/2020-SEAP

    ANO: 2020

    OBJETO: Aquisição de placas personalizadas de registro patrimonial da SEAP/PA, visando atender as necessidades da Gerência de Patrimônio.

    CNPJ: 27.745.509/0001-10

    NOME DA EMPRESA: SILVEIRA & DALMAS LTDA

    DATA DE ASSINATURA: 07/10/2020

    VIGÊNCIA: 07/10/2020 – 07/10/2021

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Termo de Cooperação Técnica nº 014/2020- Município de Parauapebas/A Leitura que Liberta - 2020
  • Categoria: CONVÊNIOS ESTADUAIS - Termo de Cooperação Técnica nº 014/2020- Município de Parauapebas/A Leitura que Liberta
  • Data: 05/10/2020
  • Anexos:
  • Descrição:

    Termo de Cooperação nº 014/2020-Município de Parauapebas-A Leitura que Liberta/ Vigência  12/10/2020 a 13/10/2026, processo nº 2020/648447.

    Objeto O presente instrumento tem por objeto a implementação da oferta de ensino da Educação básica na Unidade de Custódia e Reinserção de Parauapebas - UCR Parauapebas, por meio da modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA , bem como implementação do Projeto de "Remição de Pena pela Leitura".

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CONTRATO N° 061/2020 - TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - ME - 2020
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Termo de Cooperação Institucional nº 008/2020-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - 2020
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CONTRATO N° 048/2020 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S.A. LTDA - 2020
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CONTRATO N° 035/2020 - SR NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃS E SOUZA - 2020
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