Transparência pública

CONTRATO N° 066/2020/SEAP/PA

PROCESSO N° 2020/601007

MODALIDADE: DISPENSA N° 021/2020

ANO: 2020

OBJETO: Consiste no fornecimento de Uniforme para as Unidades Penitenciárias integrantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

CNPJ: 07.553.026/0001-06

NOME DA EMPRESA: ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ.

DATA DE ASSINATURA: 23/10/2020

VIGÊNCIA: 23/10/2020 – 23/10/2021

CONTRATO N° 063/2020/SEAP/PA

PROCESSO N° 2020/512744

MODALIDADE: DISPENSA N° 020/2020

ANO: 2020

OBJETO: Compra direta de material de consumo médico e de enfermagem – Máscara n° 95, para serem utilizadas nas unidades penitenciárias do estado do Pará

CNPJ: 29.602.266/0001-96

NOME DA EMPRESA: QUEMEL COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR E

LABORATORIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 23/10/2020

VIGÊNCIA: 23/10/2020 – 23/10/2021

CONTRATO N° 071/2020

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO N° 2020/324897

ANO: 2020

OBJETO: A contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

CNPJ: 34.028.316/00018-51

NOME DA EMPRESA: CORREIOS- EMPRESA PÚBLICA

DATA DE ASSINATURA: 20/10/2020

VIGÊNCIA: 20/10/2020 – 20/10/2021

3° T A - C A 071.2020 - CORREIOS - EMPRESA PÚBLICA

4° T A - C A 071.2020 - CORREIOS - EMPRESA PÚBLICA

CONTRATO N° 070/2020

DISPENSA

PROCESSO N° 2020/324897

ANO: 2020

OBJETO: A contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

CNPJ: 34.028.316/00018-51

NOME DA EMPRESA: CORREIOS - EMPRESA PÚBLICA

DATA DE ASSINATURA: 20/10/2020

VIGÊNCIA: 20/10/2020 – 20/10/2021

3° T A - C A 070.2020 - CORREIOS - EMPRESA PÚBLICA

4° T A - C A 070.2020 - CORREIOS - EMPRESA PÚBLICA

CONTRATO N° 062/2020

PROCESSO N° 2019/190281

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020

ANO: 2020

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos, para a execução do Projeto Conquistando a Liberdade, envolvendo as atividades de capina, roçagem, etc. nas escolas e nos territórios em que o Programa TER PAZ atuará, bem como em outras áreas dos municípios adjacentes e as outras regiões do estado do Pará, atendendo as demandas das Unidades Prisionais e da Sociedade como um todo.

CNPJ: 33.486.276/0001-80

NOME DA EMPRESA: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2020

VIGÊNCIA: 19/10/2020 – 19/10/2021

CONTRATO N° 060/2020/SEAP/PA

PROCESSO N°  2020/269154

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2020/SEAP

ANO: 2020

OBJETO: Aquisição de insumos para a fabricação de sandálias na unidade onde o principal objetivo é capacitar profissionalmente pessoas privadas de liberdade no Estado do Pará de produção de sandálias, por intermédio do aparelhamento de maquinários que serão utilizados para este fim, bem como a celebração de instrumentos de cooperação no âmbito estadual que auxiliem a harmônica integração social das pessoas privadas de liberdade com obtenção de documentos pessoais/profissionais e fortalecimento da reintegração social.

CNPJ: 06.916.722/0001-77

NOME DA EMPRESA: RBMF COM. ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERV.EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2020

VIGÊNCIA: 19/10/2020 – 19/10/2021

CONTRATO N° 059/2020

PROCESSO N° 2020/304958

MODALIDADE: DISPENSA Nº 19/2020-SEAP

ANO: 2020

OBJETO: Aquisição de placas personalizadas de registro patrimonial da SEAP/PA, visando atender as necessidades da Gerência de Patrimônio.

CNPJ: 27.745.509/0001-10

NOME DA EMPRESA: SILVEIRA & DALMAS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 07/10/2020

VIGÊNCIA: 07/10/2020 – 07/10/2021

Termo de Cooperação nº 014/2020-Município de Parauapebas-A Leitura que Liberta/ Vigência  12/10/2020 a 13/10/2026, processo nº 2020/648447.

Objeto O presente instrumento tem por objeto a implementação da oferta de ensino da Educação básica na Unidade de Custódia e Reinserção de Parauapebas - UCR Parauapebas, por meio da modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA , bem como implementação do Projeto de "Remição de Pena pela Leitura".

CONTRATO N° 061/2020

PROCESSO N° 2020/317789

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020

ANO: 2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS FIXA E EVENTUAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO ESTADO DO PARÁ.

CNPJ: 03.861.897/0001-36

NOME DA EMPRESA: TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDA – EPP

DATA DE ASSINATURA: 02/10/2020

VIGÊNCIA: 02/10/2024 – 02/10/2025

4° T A - C A 061/2020 - TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - ME

1° APOSTILAMENTO - C A 061/2020 - TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - ME

2° APOSTILAMENTO - C A 061/2020 - TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - ME

3° APOSTILAMENTO AO C.A Nº 061.2020 - TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - ME 

4° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061.2020 - TRANSKALLEDY

5° TA- CA 061/2020- TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA-ME 

6° TA- CA 061/2020- TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA- ME 

5º APOSTILAMENTO AO CA 061/2020- TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - ME

6º APOSTILAMENTO AO CA 061/2020- TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - ME

7° T A - C A 061/2020 - TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - ME

Termo de Cooperação Institucional nº 008/2020-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, vigência 22/09/2020 a 23/09/2025- Processo nº 2020/596496.

Objeto: Implementar o projeto de atendimento integrado ao preso provisório da Região Metropolitana de Belém de elaboração da Defensoria Pública do Estado do Pará