Transparência pública

CONTRATO N° 020/2021

PROCESSO N° 2020/550723

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°038/2020

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para execução do Projeto de Fabricação de Artefatos e Blocos de Concreto, que consiste na produção de blocos sextavados de concreto pelos custodiados do sistema penitenciário em uma Fábrica de Artefatos de Concreto a ser construída no Complexo de Americano.

CNPJ: 34.092.683/0001-76

NOME DA EMPRESA: JACKSON JAHN CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI – ME

DATA DE ASSINATURA: 09/02/2021

VIGÊNCIA: 09/02/2021 – 09/02/2022

CONTRATO N° 019/2021

PROCESSO N° 2020/550723

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°038/2020

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para execução do Projeto de Fabricação de Artefatos e Blocos de Concreto, que consiste na produção de blocos sextavados de concreto pelos custodiados do sistema penitenciário em uma Fábrica de Artefatos de Concreto a ser construída no Complexo de Americano, objetivando a utilização dos blocos produzidos na pavimentação de ruas dos 07 bairros da Região Metropolitana de Belém contemplados pelo Programa Territórios pela Paz (TerPaz) do Governo do Estado.

CNPJ: 22.065.938/0001-22

NOME DA EMPRESA: CCK COMERCIAL EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 09/02/2021

VIGÊNCIA: 09/02/2021 – 09/02/2022

CONTRATO N° 017/2021

PROCESSO N° PROCESSO Nº 2020/550723

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°038/2020

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para execução do Projeto de Fabricação de Artefatos e Blocos de Concreto, que consiste na produção de blocos sextavados de concreto pelos custodiados do sistema penitenciário em uma Fábrica de Artefatos de Concreto a ser construída no Complexo de Americano, objetivando a utilização dos blocos produzidos na pavimentação de ruas dos 07 bairros da Região Metropolitana de Belém contemplados pelo Programa Territórios pela Paz (TerPaz) do Governo do Estado.

CNPJ: 09.135.430/0001-95

NOME DA EMPRESA: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 09/02/2021

VIGÊNCIA: 09/02/2021 – 09/02/2022

CONTRATO N° 018/2021

PROCESSO N° 2020/550723

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°038/2020

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para execução do Projeto de Fabricação de Artefatos e Blocos de Concreto, que consiste na produção de blocos sextavados de concreto pelos custodiados do sistema penitenciário em uma Fábrica de Artefatos de Concreto a ser construída no Complexo de Americano, objetivando a utilização dos blocos produzidos na pavimentação de ruas dos 07 bairros da Região Metropolitana de Belém contemplados pelo Programa Territórios pela Paz (TerPaz) do Governo do Estado.

CNPJ: 09.390.038/0001-92

NOME DA EMPRESA: R.LASSI COMERCIO E SERVIÇO EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 08/02/2021

VIGÊNCIA: 08/02/2021 – 08/02/2022

CONTRATO N° 009/2021

PROCESSO N°  2020/119694

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2020

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a

sete Espaços de Saúde dos: Centros de Recuperação Agrícola Mariano Antunes – CRAMA,

Centro de Recuperação de Bragança – CRRB, Presidio Estadual Metropolitano I – PEM I,

Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves –

CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Central de Triagem da

Marambaia – CTMAB, todos pertencentes à Secretaria de Estado de Administração

Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 04.949.905/0001-63

NOME DA EMPRESA: F CARDOSO E CIA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 08/02/2021

VIGÊNCIA: 08/02/2021 – 08/02/2022

CONTRATO N° 014/2021

PROCESSO N° PROCESSO Nº 2020/604531

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2020

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de pães com intuito de promover a capacitação continuada nas oficinas já instaladas, oriundas do Programa de Capacitação Profissional (PROCAP) nas seguintes unidades penais: Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), no município de Santa Izabel; e Centro de Reeducação Feminina (CRF) no município de Ananindeua/PA, conforme aprovação da proposta, apresentada a Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP.

CNPJ: 23.146.066/0001-90

NOME DA EMPRESA: STAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME

DATA DE ASSINATURA: 05/02/2021

VIGÊNCIA: 05/02/2021 – 05/02/2022

CONTRATO N° 003/2021

PROCESSO N° 2020/156644

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021

ANO: 2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO AUTOMOTOR, ZERO KM, 1.0 para transporte de técnicos de saúde para atendimentos nas unidades prisionais

CNPJ: 22.446.270/001-63

NOME DA EMPRESA: E. DA S. MIRANDA SERVIÇOS COMBINADOS PARA APOIO EIRELI.

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2021

VIGÊNCIA: 03/02/2021 – 03/02/2022

CONTRATO N° 008/2021

PROCESSO N°  2020/119694

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2020

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a sete Espaços de Saúde dos: Centros de Recuperação Agrícola Mariano Antunes – CRAMA, Centro de Recuperação de Bragança – CRRB, Presidio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves –CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Central de Triagem da Marambaia – CTMAB, todos pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA

CNPJ: 10.468.162/0001-02

NOME DA EMPRESA: FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA ME

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2021

VIGÊNCIA: 26/01/2021 – 26/01/2022

CONTRATO N° 007/2021

PROCESSO N°  2020/119694

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2020

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a sete Espaços de Saúde dos: Centros de Recuperação Agrícola Mariano Antunes – CRAMA, Centro de Recuperação de Bragança – CRRB, Presidio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves –CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Central de Triagem da Marambaia – CTMAB, todos pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA

CNPJ: 08.393.709/0001-06

NOME DA EMPRESA: SILVA E DELGADO LTDA ME

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2021

VIGÊNCIA: 26/01/2021 – 26/01/2022

CONTRATO N° 006/2021

PROCESSO N° 2020/119694

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2020

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a sete Espaços de Saúde dos: Centros de Recuperação Agrícola Mariano Antunes – CRAMA, Centro de Recuperação de Bragança – CRRB, Presidio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Central de Triagem da Marambaia – CTMAB, todos pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 21.595.464/0001-68

NOME DA EMPRESA: UNI HOSPITALAR CEARA

DATA DE ASSINATURA: 21/01/2021

VIGÊNCIA: 21/01/2021 – 21/01/2022