Transparência pública

CONTRATO N° 028/2021

PROCESSO N° 2020/36851

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°044/2020

ANO: 2021

OBJETO: Estruturação de oficina de serralheria do 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, para desenvolver unidade produtiva permanente que contribuirá para a capacitação e produção no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC) em Belém/PA.

CNPJ: 38.438.581/0001-10

NOME DA EMPRESA: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO PEREIRA

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2021

VIGÊNCIA: 02/03/2021 – 02/03/2022

CONTRATO N° 027/2021

PROCESSO N° 2020/36851

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°044/2020

ANO: 2021

OBJETO: Estruturação de oficina de serralheria do 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, para desenvolver unidade produtiva permanente que contribuirá para a capacitação e produção no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC) em Belém/PA.

CNPJ: 36.181.473/0001-80

NOME DA EMPRESA: BIDDEN COMERCIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2021

VIGÊNCIA: 02/03/2021 – 02/03/2022

CONTRATO N° 026/2021

PROCESSO N° 2020/36851

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°044/2020

ANO: 2021

OBJETO: Estruturação de oficina de serralheria do 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, para desenvolver unidade produtiva permanente que contribuirá para a capacitação e produção no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC) em Belém/PA.

CNPJ: 26.469.541/0001-57

NOME DA EMPRESA: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2021

VIGÊNCIA: 02/03/2021 – 02/03/2022

CONTRATO N° 025/2021

PROCESSO N° 2020/36851

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°044/2020

ANO: 2021

OBJETO: Estruturação de oficina de serralheria do 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, para desenvolver unidade produtiva permanente que contribuirá para a capacitação e produção no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC) em Belém/PA.

CNPJ: 22.065.938/0001-22

NOME DA EMPRESA: CCK COMERCIAL EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2021

VIGÊNCIA: 02/03/2021 – 02/03/2022

CONTRATO N° 024/2021

PROCESSO N° 2020/36851

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2020

ANO: 2021

OBJETO: Estruturação de oficina de serralheria do 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, para desenvolver unidade produtiva permanente que contribuirá para a capacitação e produção no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC) em Belém/PA.

CNPJ: 07.065.479/0001-93

NOME DA EMPRESA: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2021

VIGÊNCIA: 02/03/2021 – 02/03/2022

CONTRATO N° 010/2021

PROCESSO N° 2020/1029190

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição 05 (cinco) pistolas Taurus G2C.40 S&W, para atender as necessidades desta Secretaria.

CNPJ: 92.781.335/0001-02

NOME DA EMPRESA: TAURUS ARMAS S.A

DATA DE ASSINATURA: 16/02/2021

VIGÊNCIA: 16/02/2021 – 16/02/2022

CONTRATO N° 021/2021

PROCESSO N° 2020/505982

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°028/2020

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-PA).

CNPJ: 32.986.160/0001-48

NOME DA EMPRESA: VIZZEN COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETÔNICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 12/02/2021

VIGÊNCIA: 12/02/2021 – 12/02/2022

CONTRATO N° 016/2021

PROCESSO N° 2020/586023

MODALIDADE: DISPENSA N° 002/2021

ANO: 2021

OBJETO: Contratação de imóvel não residencial designado como LOJA 03 – Térreo do “Edifício Doutor Moraes Center”, localizado na Travessa Doutor Moraes n° 565, bairro Batista Campos, na cidade de Belém-Pará, PARA INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE ATIVAÇÃO E ATENDIMENTO DA CIME – CENTRAL INTEGRADA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.

CPF: 116.671.922-72

LOCADOR: SR. NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

DATA DE ASSINATURA: 12/02/2021

VIGÊNCIA: 13/02/2026 – 12/02/2027

2° T A - C A 016/2021 - SR NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

3 TA AO C.A 016/2021 - NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

4° TA AO CONTRATO 016/2021 - NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

1°APOSTILAMENTO AO  CA Nº 016.2021- NELSON RIBEIRO

2° APOSTILAMENTO AO CA Nº 016.2021 - NELSON RIBEIRO

3° APOSTILAMENTO AO C.A Nº 016.2021 - NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

4° APOSTILAMENTO AO C.A Nº 016.2021 - NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

CONTRATO N° 013/2021

PROCESSO N° PROCESSO Nº 2020/604531

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2020

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de pães com intuito de promover a capacitação continuada nas oficinas já instaladas, oriundas do Programa de Capacitação Profissional (PROCAP) nas seguintes unidades penais: Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), no município de Santa Izabel; e Centro de Reeducação Feminina (CRF) no município de Ananindeua/PA, conforme aprovação da proposta, apresentada a Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP

CNPJ: 15.300.567/0001-50

NOME DA EMPRESA: R C V R DE OLIVEIRA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 10/02/2021

VIGÊNCIA: 10/02/2021 – 10/02/2022

Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 016/2020-COHAB, Vigência  09/02/2021 a 10/02/2025, processo nº 2020/850100

Objeto Concessão de auxilio moradia para 125 servidores da SEAP com risco de morte.