Transparência pública

CONTRATO N° 013/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/560756

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90010/2025-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de sandálias, objetivando a continuidade na política do trabalho prisional e atender as necessidades da população carcerária do Estado.

CNPJ: 41.175.056/0001-64.

NOME DA EMPRESA: GRUPO ALBUQUERQUE SERVICO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 04/07/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

TERMO DE CONVÊNIO N°: 891189/2019

PROCESSO SEI Nº: 08016.022463/2019-83

PUBLICAÇÃO DOU: 22/12/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "O "PROJETO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PERMANENTES - PROCAP - Implantação de Oficinas Produtivas Permanentes no Estabelecimentos Penais do Estado, com ênfase na geração de vagas de trabalho, capacitação profissional e renda no Sistema Prisional para pessoas presas", conforme detalhado no Plano de Trabalho."

TERMO DE CONVÊNIO N°: 822734/2015

PROCESSO SEI Nº: 08016.009437/2015-36

PUBLICAÇÃO DOU: 22/06/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "COOPERAÇÃO DOS PARTÍCIPER NA EXECUÇÃO DO PROJETO AMPLIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS PARTÍCIPES NA EXECUÇÃO DO PROJETO AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE PROFISSIONAL E IMPLANTAÇÃO DE OFICINA PERMANENTES, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL.".

CONTRATO N° 010/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/308379

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 001/2025

ANO: 2025

OBJETO: Prestação de Serviços de Curso de Pós-Graduação em Inteligência Policial e Penitenciária.

CNPJ: 05.461.103/0001-72.

NOME DA EMPRESA: VERBO EDUCACIONAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 12/06/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses (doze), a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 006/2025 - EMPRESA IAÇÁ  POLPAS DE FRUTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

VIGÊNCIA:09/06/2025 A 09/06/2026

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a alocação de mão de obra carcerária de 500 (quinhentas) pessoas privadas de liberdade (PPL’s), custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em regime de cumprimento de pena fechado, semiaberto e aberto, sem prejuízo da progressão de regime, para exercerem atividade laborativa de 12 eletricistas, 12 mecânicos, 04 soldadores, 05 pintores, 40 estoquistas, 40 ensacadores, 40 armazenadores, 250 auxiliares de produção e 97 auxiliares de serviços gerais, na localidade de Castanhal-PA.

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 04/2024 - POLÍCIA MILITAR DO PARÁ -PM 

VIGÊNCIA 05/06/2025 A 05/06/2026

OBJETO - O presente TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA tem por objeto a
descentralização de créditos orçamentários para custear até 08 jornadas
extraordinárias a cada Policial Militar cedido à Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária – SEAP

CONTRATO N° 009/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/619907

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90002/2024-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de medicamentos comuns para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas 53 (cinquenta e três) unidades prisionais do Estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 33.436.549/0001-06.

NOME DA EMPRESA: NORTE CARE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 008/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/619907

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90002/2025-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de medicamentos comuns para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas 53 (cinquenta e três) unidades prisionais do Estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 08.393.709/0001-06.

NOME DA EMPRESA: Silva e Delgado Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2025-TJPA

Vigência : 13/05/2025 a 13/05/2030

OBJETIVO:

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a Instalação de até 63 kits de equipamentos do sistema de videoconferência em 27 unidades do Sistema Prisional do Estado do Pará, padronizando e melhorando o serviço prestado equipando as salas de videoconferência em presídios estaduais. garante o acesso à justiça e a ampla defesa dos réus, facilitando a comunicação com advogados e a participação em audiências, mesmo em outros estados. Isso agiliza processos, reduz custos com transporte e segurança, e amplia as possibilidades de defesa. A tecnologia otimiza o sistema judicial, permitindo que juízes, promotores e advogados se dediquem a mais casos, além de facilitar a oitiva de testemunhas presas em diferentes localidades, contribuindo para a celeridade e eficiência na busca pela verdade real.

CONTRATO N° 004/2025 - EMPRESA L M MOTA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

VIGÊNCIA - 08/05/2025 A 08/05/2026

OBJETO:  O presente contrato tem por objeto a alocação de mão de obra carcerária de 10 (dez) pessoas privadas de liberdade (PPL’s), em regime de cumprimento de pena fechado, semiaberto e aberto, sem prejuízo da progressão de regime dos (as) apenados(as), custodiados(as) no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, na atividade laborativa de Manutenção Predial, na localidade de Belém-PA, de acordo com o especificado neste Cronograma de Desembolso – Plano de Trabalho, que é parte integrante do contrato em referência.