Transparência pública

Processo nº 2021/834220/  2023/499624

Vigência : 12/08/2021 a 01/08/2024

Objeto: O presente convênio tem por finalidade a alocação de mão de obra carcerária de 22(vinte e dois) internos(as), em regime semiaberto, custodiados(as) no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, na atividade laborativa de manuseio e fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais, para atender ao contrato nº 126/2021, de acordo com as especificações em anexo.

Convênio nº 007/2021-Vogue Alimentação

1º Apost. ao Convênio nº 007/2021-Vogue Alimentação 

CONTRATO N° 143/2021

PROCESSO N° 2021/166200

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2021 - CPL/PMPA – ATA RP 008/2021

ANO: 2021

OBJETO: A AQUISIÇÃO DE ESPARGIDOR DE PIMENTA OC PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARÁ.

CNPJ: 71.919.328/0001-54

NOME DA EMPRESA: RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 11/08/2021

VIGÊNCIA: 11/08/2021 – 11/08/2022

CONTRATO N° 138/2021

PROCESSO N° 2020/406304

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de insumos para compor 60.000 (sessenta mil) conjuntos de uniformes, visando a padronização do vestuário dos internos custodiados nas unidades que compõem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP/PA.

CNPJ: 41.587.658/0001-29

NOME DA EMPRESA: FORTEGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 09/08/2021

VIGÊNCIA: 09/08/2021 – 09/08/2022

CONTRATO N° 136/2021

PROCESSO N°  2021/757299

MODALIDADE: ATA RP N° 006/2021 CPL/PMPA, P.E. N° 012/2021

ANO: 2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, TIPO MUNIÇÕES QUÍMICAS para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino qualificativo/educação continuada e suporte logístico ao grupo de elite (Art. 33 da Lei Estadual 8973/2019) desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciárias.

CNPJ: 71.919.328/0001-54

NOME DA EMPRESA: RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 09/08/2021

VIGÊNCIA: 09/08/2021 – 09/08/2022

CONTRATO N° 137/2021

PROCESSO N°  2020/36933

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes para a Implantação de oficina de corte e costura industrial do 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, na unidade penal, Centro de Reeducação Feminino (CRF) em Ananindeua/PA, conforme aprovação da proposta SICONV nº 050214/2019, apresentada pela Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP/PA junto ao Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN/MJSP, com parecer nº 13/2019/COATR/CGCAP/DIRPP/DEPEN

CNPJ: 12.591.019/0001-39

NOME DA EMPRESA: R DA S COSTA E MENDONÇA

DATA DE ASSINATURA: 06/08/2021

VIGÊNCIA: 06/08/2021 – 06/08/2022

CONTRATO N° 139/2021

PROCESSO N° 2021/71495

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de sabão e material de limpeza para implantação de atividades produtivas em 09 (nove) unidades prisionais do Estado do Pará, fins autossuficiência do sistema prisional e ampliação de oportunidades para trabalho prisional especializado às pessoas privadas de liberdade, vale ressaltar que a origem dos recursos utilizados para potencializar estas oficinas serão do FUNPEN 2016.

CNPJ: 30.509.531/0001-75

NOME DA EMPRESA: URBANABR SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2021

VIGÊNCIA: 05/08/2021 – 05/08/2022

CONTRATO N° 128/2021

PROCESSO N° 2021/206436

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de informática, visando atender as demandas administrativas da Sede e das Unidades Penitenciárias desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

CNPJ: 10.715.575/0001- 44

NOME DA EMPRESA: J. M. DE SOUSA JUNIOR/REAL COMERCIO E SERVICOS

DATA DE ASSINATURA: 28/07/2021

VIGÊNCIA: 28/07/2021 – 28/07/2022

CONTRATO N° 134/2021

PROCESSO N°  2021/206436

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de informática, visando atender as demandas administrativas da Sede e das Unidades Penitenciárias desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP

CNPJ: 15.724.019/0001-58

NOME DA EMPRESA: QUALITY ATACADO EIRELI EPP

DATA DE ASSINATURA: 28/07/2021

VIGÊNCIA: 28/07/2021 – 28/07/2022

CONTRATO N° 127/2021

PROCESSO N° 2021/206436

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de informática, visando atender as demandas administrativas da Sede e das Unidades Penitenciárias desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

CNPJ: 03.448.319/0001-72

NOME DA EMPRESA: A6 TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 27/07/2021

VIGÊNCIA: 27/07/2021 – 27/07/2022

CONTRATO N° 130/2021

PROCESSO N° 2021/206436

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de informática, visando atender as demandas administrativas da Sede e das Unidades Penitenciárias desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

CNPJ: 32.146.641/0001-45

NOME DA EMPRESA: M.S.T. NUNES COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 27/07/2021

VIGÊNCIA: 27/07/2021 – 27/07/2022