Transparência pública

CONTRATO N° 059/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/19361

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual, EPIs, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino qualificativo/educação continuada e suportelogísticoao grupo de elite (Art. 33 da Lei Estadual 8.937/2019) desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciárias.

CNPJ: 34.489.637/0001-05

NOME DA EMPRESA: JV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022

VIGÊNCIA: 31/03/2022 – 31/03/2023

CONTRATO N° 058/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/877335

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de 5 micro-ondas.

CNPJ: 27.030.815/000170

NOME DA EMPRESA: KAMYLLA SOUSA MOREIRA

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022

VIGÊNCIA: 31/03/2022 – 31/03/2023

CONTRATO N° 049/2022

PROCESSO N° 2021/1273824

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2021 – CPL/PMPA

ANO: 2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOBREAK.

CNPJ:10.590.774/0001-73

NOME DA EMPRESA: COLEPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022

VIGÊNCIA: 31/03/2022 – 31/03/2023

CONTRATO N° 060/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/19361

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual, EPIs, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino qualificativo/educação continuada e suporte logísticoao grupo de elite (Art. 33 da Lei Estadual 8.937/2019) desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciárias.

CNPJ: 34.246.709/0001-93

NOME DA EMPRESA: VERSSERV VENDASONLINE EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022

VIGÊNCIA: 31/03/2022 – 31/03/2023

CONTRATO N° 050/2022

PROCESSO N° 2021/470196

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 – SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS ODONTOLÓGICOS destinados a atender as necessidades das unidades prisionais do Presidio Estadual Metropolitano – PEM II, Presidio Estadual Metropolitano PEM III, Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC, Centro de Recuperação de Condenados de Icoaraci - CRCI, Central de Triagem Metropolitana IV – CTMIV, Centro de Reeducação Feminino - CRF, Cadeia Pública Jovens e Adultos – CPJA, Central de Triagem Masculina de Marabá – CTMM, Complexo Penitenciário de Marabá – CPM, Central de Reeducação Feminino de Marabá - CRFMARABÁ, Central Recuperação Regional de Tucuruí – CRRT, Cadeia Pública de Parauapebas – CPP, Central de Recuperação Regional de Redenção – CRRR, Central de Recuperação Regional de Abaetetuba – CRRAB, Central de Recuperação Regional de Paragominas – CRRPA, Central de Recuperação Agrícola Silvio Hall Moura – CRASHM, Central de Triagem Masculina de Santarém – CTMS, Central de Reeducação Feminino de Santarém – CRFSANTARÉM, Central de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Central de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Central de Recuperação Regional de Salinópolis – CRRSAL, Central de Recuperação Regional de Capanema – CRRCAP, Centro de Recuperação Feminino Vitória do Xingu – CRFVX, Centro de Recuperação Masculino Vitória do Xingu – CRMVX, Centro de Recuperação Regional de São Felix do Xingu – CRRSFX; E Centro de Recuperação Regional de Tomé- Açu – CRRTA, que integram a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

CNPJ: 23.493.764/0001-61

NOME DA EMPRESA: P G LIMA COM EIRELI-EPP

DATA DE ASSINATURA: 28/03/2022

VIGÊNCIA: 28/03/2022 – 28/03/2023

CONTRATO N° 043/2022

PROCESSO N° 2022/80598

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de CARTUCHOS para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino qualificativo/educação continuada e suporte logístico aos alunos do Curso de Formação do Concurso (C-208).

CNPJ: 57.494.031/0001-63

NOME DA EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

DATA DE ASSINATURA: 28/03/2022

VIGÊNCIA: 28/03/2022 – 28/03/2023

CONTRATO N° 056/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2020/37019

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para implantação de 02 (duas) oficinas de marcenaria do 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, especializadas na produção de parques infantis em madeira e produção de móveis em madeira e MDF, respectivamente nas unidades penais, Central de Triagem Metropolitano II (CTM II) em Ananindeua-PA, e Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA) em Marabá-PA, conforme aprovação da proposta Siconv nº 050214/2019, apresentada pela Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP/PA junto ao Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN/MJSP, com parecer nº13/2019/COATR/CGCAP/DIRPP/DEPEN.

CNPJ: 20.991.432/0001-19

NOME DA EMPRESA: L CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 22/03/2022

VIGÊNCIA: 22/03/2022 – 22/03/2023

CONTRATO N° 051/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/470196

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 – SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS ODONTOLÓGICOS destinados a atender as necessidades das unidades prisionais do Presidio Estadual Metropolitano – PEM II, Presidio Estadual Metropolitano PEM III, Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC, Centro de Recuperação de Condenados de Icoaraci - CRCI, Central de Triagem Metropolitana IV – CTMIV, Centro de Reeducação Feminino - CRF, Cadeia Pública Jovens e Adultos – CPJA, Central de Triagem Masculina de Marabá – CTMM, Complexo Penitenciário de Marabá – CPM, Central de Reeducação Feminino de Marabá - CRFMARABÁ, Central Recuperação Regional de Tucuruí – CRRT, Cadeia Pública de Parauapebas – CPP, Central de Recuperação Regional de Redenção – CRRR, Central de Recuperação Regional de Abaetetuba – CRRAB, Central de Recuperação Regional de Paragominas – CRRPA, Central de Recuperação Agrícola Silvio Hall Moura – CRASHM, Central de Triagem Masculina de Santarém – CTMS, Central de Reeducação Feminino de Santarém – CRFSANTARÉM, Central de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Central de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Central de Recuperação Regional de Salinópolis – CRRSAL, Central de Recuperação Regional de Capanema – CRRCAP, Centro de Recuperação Feminino Vitória do Xingu – CRFVX, Centro de Recuperação Masculino Vitória do Xingu – CRMVX, Centro de Recuperação Regional de São Felix do Xingu – CRRSFX; E Centro de Recuperação Regional de Tomé- Açu – CRRTA, que integram a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP

CNPJ: 35.822.821/0001-98

NOME DA EMPRESA: J M FONSECA MARTINS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 22/03/2022

VIGÊNCIA: 22/03/2022 – 22/03/2023

Termo de Cessão s/nº -ARCON- Vigência 21/03/2022 a 20/03/2025-Processo nº 2021/367654 e 2022/163621.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Cessão de uso de Bem Imóvel, a título gratuito, pertencente á Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará, situado na Rua dosTamoios, nº 1578(prédio) e 1564(Terreno anexo), Batista Campos, CEP: 66.033-172, Belém/PA, em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com finalidade de alocar diretorias e setores administrativos da SEAP.

CONTRATO N° 057/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2020/37019

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para implantação de 02 (duas) oficinas de marcenaria do 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, especializadas na produção de parques infantis em madeira e produção de móveis em madeira e MDF, respectivamente nas unidades penais, Central de Triagem Metropolitano II (CTM II) em Ananindeua-PA, e Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA) em Marabá-PA, conforme aprovação da proposta Siconv nº 050214/2019, apresentada pela Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP/PA junto ao Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN/MJSP, com parecer nº 13/2019/COATR/CGCAP/DIRPP/DEPEN.

CNPJ: 34.489.637/0001-05

NOME DA EMPRESA: J V COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2022

VIGÊNCIA: 21/03/2022 – 21/03/2023