Transparência pública

Processo nº 2022/255631

Objeto: O presente convênio tem como proposta alocar mão de obra carcerária de 50(cinquenta) internos em regime fechado, custodiados nesta Secretaria, na atividade laborativa de serviços de 05(cinco) Mestres de Obras, 15(quinze) Pedreiros, 15 Ajudantes, 03(três) Encanadores, 03(três) Eletrecistas, 02(dois) Serralheiros e 07(sete) Pintores, de acordo com o especificado no Plano de Trabalho, anexo ao presente.

Convênio nº 009/2022-L.M MOTA-Executiva

CONTRATO N° 061/2022

PROCESSO N° 2020/833766

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: A Contratação de Empresa especializada para a implantação de um Estação de Tratamento de Esgoto Compacta para o Centro de Recuperação Regional de Capanema, unidade penal pertencente a Secretaria de Estado de Administração

Penitenciária do Pará – SEAP.

CNPJ: 28.214.953.0001-71

NOME DA EMPRESA: M V C DE MELO ENGENHARIA ME.

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022

VIGÊNCIA: 31/03/2022 – 31/03/2023

CONTRATO N° 059/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/19361

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual, EPIs, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino qualificativo/educação continuada e suportelogísticoao grupo de elite (Art. 33 da Lei Estadual 8.937/2019) desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciárias.

CNPJ: 34.489.637/0001-05

NOME DA EMPRESA: JV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022

VIGÊNCIA: 31/03/2022 – 31/03/2023

CONTRATO N° 058/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/877335

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de 5 micro-ondas.

CNPJ: 27.030.815/000170

NOME DA EMPRESA: KAMYLLA SOUSA MOREIRA

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022

VIGÊNCIA: 31/03/2022 – 31/03/2023

CONTRATO N° 049/2022

PROCESSO N° 2021/1273824

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2021 – CPL/PMPA

ANO: 2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOBREAK.

CNPJ:10.590.774/0001-73

NOME DA EMPRESA: COLEPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022

VIGÊNCIA: 31/03/2022 – 31/03/2023

CONTRATO N° 060/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/19361

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual, EPIs, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino qualificativo/educação continuada e suporte logísticoao grupo de elite (Art. 33 da Lei Estadual 8.937/2019) desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciárias.

CNPJ: 34.246.709/0001-93

NOME DA EMPRESA: VERSSERV VENDASONLINE EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022

VIGÊNCIA: 31/03/2022 – 31/03/2023

CONTRATO N° 050/2022

PROCESSO N° 2021/470196

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 – SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS ODONTOLÓGICOS destinados a atender as necessidades das unidades prisionais do Presidio Estadual Metropolitano – PEM II, Presidio Estadual Metropolitano PEM III, Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC, Centro de Recuperação de Condenados de Icoaraci - CRCI, Central de Triagem Metropolitana IV – CTMIV, Centro de Reeducação Feminino - CRF, Cadeia Pública Jovens e Adultos – CPJA, Central de Triagem Masculina de Marabá – CTMM, Complexo Penitenciário de Marabá – CPM, Central de Reeducação Feminino de Marabá - CRFMARABÁ, Central Recuperação Regional de Tucuruí – CRRT, Cadeia Pública de Parauapebas – CPP, Central de Recuperação Regional de Redenção – CRRR, Central de Recuperação Regional de Abaetetuba – CRRAB, Central de Recuperação Regional de Paragominas – CRRPA, Central de Recuperação Agrícola Silvio Hall Moura – CRASHM, Central de Triagem Masculina de Santarém – CTMS, Central de Reeducação Feminino de Santarém – CRFSANTARÉM, Central de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Central de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Central de Recuperação Regional de Salinópolis – CRRSAL, Central de Recuperação Regional de Capanema – CRRCAP, Centro de Recuperação Feminino Vitória do Xingu – CRFVX, Centro de Recuperação Masculino Vitória do Xingu – CRMVX, Centro de Recuperação Regional de São Felix do Xingu – CRRSFX; E Centro de Recuperação Regional de Tomé- Açu – CRRTA, que integram a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

CNPJ: 23.493.764/0001-61

NOME DA EMPRESA: P G LIMA COM EIRELI-EPP

DATA DE ASSINATURA: 28/03/2022

VIGÊNCIA: 28/03/2022 – 28/03/2023

CONTRATO N° 043/2022

PROCESSO N° 2022/80598

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de CARTUCHOS para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino qualificativo/educação continuada e suporte logístico aos alunos do Curso de Formação do Concurso (C-208).

CNPJ: 57.494.031/0001-63

NOME DA EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

DATA DE ASSINATURA: 28/03/2022

VIGÊNCIA: 28/03/2022 – 28/03/2023

CONTRATO N° 056/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2020/37019

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para implantação de 02 (duas) oficinas de marcenaria do 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, especializadas na produção de parques infantis em madeira e produção de móveis em madeira e MDF, respectivamente nas unidades penais, Central de Triagem Metropolitano II (CTM II) em Ananindeua-PA, e Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA) em Marabá-PA, conforme aprovação da proposta Siconv nº 050214/2019, apresentada pela Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP/PA junto ao Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN/MJSP, com parecer nº13/2019/COATR/CGCAP/DIRPP/DEPEN.

CNPJ: 20.991.432/0001-19

NOME DA EMPRESA: L CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 22/03/2022

VIGÊNCIA: 22/03/2022 – 22/03/2023

CONTRATO N° 051/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/470196

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 – SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS ODONTOLÓGICOS destinados a atender as necessidades das unidades prisionais do Presidio Estadual Metropolitano – PEM II, Presidio Estadual Metropolitano PEM III, Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC, Centro de Recuperação de Condenados de Icoaraci - CRCI, Central de Triagem Metropolitana IV – CTMIV, Centro de Reeducação Feminino - CRF, Cadeia Pública Jovens e Adultos – CPJA, Central de Triagem Masculina de Marabá – CTMM, Complexo Penitenciário de Marabá – CPM, Central de Reeducação Feminino de Marabá - CRFMARABÁ, Central Recuperação Regional de Tucuruí – CRRT, Cadeia Pública de Parauapebas – CPP, Central de Recuperação Regional de Redenção – CRRR, Central de Recuperação Regional de Abaetetuba – CRRAB, Central de Recuperação Regional de Paragominas – CRRPA, Central de Recuperação Agrícola Silvio Hall Moura – CRASHM, Central de Triagem Masculina de Santarém – CTMS, Central de Reeducação Feminino de Santarém – CRFSANTARÉM, Central de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Central de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Central de Recuperação Regional de Salinópolis – CRRSAL, Central de Recuperação Regional de Capanema – CRRCAP, Centro de Recuperação Feminino Vitória do Xingu – CRFVX, Centro de Recuperação Masculino Vitória do Xingu – CRMVX, Centro de Recuperação Regional de São Felix do Xingu – CRRSFX; E Centro de Recuperação Regional de Tomé- Açu – CRRTA, que integram a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP

CNPJ: 35.822.821/0001-98

NOME DA EMPRESA: J M FONSECA MARTINS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 22/03/2022

VIGÊNCIA: 22/03/2022 – 22/03/2023