Transparência pública

CONTRATO N° 091/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/823453

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 004/2023

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de Cartuchos e Munições, com objetivo de atender as demandas dos cursos de treinamento da Escola de Administração Penitenciária – EAP, conforme planejamento e as demandas programadas e eventuais oriundas das unidades prisionais, que também são destinatárias dos materiais bélicos elencados

CNPJ: 57.494.031/0010-54

NOME DA EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023

VIGÊNCIA: 04/01/2024 A 04/01/2025.

CONTRATO N° 090/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/823453

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N° 001/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de munições, com objetivo de atender as demandas dos cursos de treinamento da escola de administração penitenciária – EAP, conforme planejamento e as demandas programadas e eventuais oriundas das unidades prisionais, que também são destinatárias dos materiais bélicos elencados.

CNPJ: 57.494.031/0001-63

NOME DA EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023

VIGÊNCIA: 04/01/2023 – 04/01/2024

TERMO DE CONVÊNIO N°: 954068/2023

PROCESSO SEI Nº: 08016.028196/2023-34

PUBLICAÇÃO DOU: 22/12/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "IMPLEMENTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR POR TODO O PARÁ E ESTRUTURQS CONGÊNERES POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIPTOFISSIONAL PARA ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PENITENCIÃRIOS".

CONTRATO N° 100/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/1134216

MODALIDADE: ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 003/2023/SEGUP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de câmeras operacionais portáteis com solução para captação, transmissão, armazenamento, software de custódia e gestão de evidências digitais, acionamento remoto, livestreaming, posicionamento de GPS e software de monitoramento para atender as atividades operacionais dos agentes de segurança pública do Estado do Pará, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência ,Anexo I do Edital.

CNPJ: 03.576.305/0001-34

NOME DA EMPRESA: B B COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIP. ELÉTRICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023

VIGÊNCIA: 22/12/2023 – 22/06/2026

CONTRATO N° 099/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/503516

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de insumos para a continuidade das unidades produtivas de corte e costura reparadora e fabricação de uniformes onde o principal objetivo é a continuidade das unidades produtivas para autossuficiência do sistema penal do Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

CNPJ: 03.180.328/0001-25

NOME DA EMPRESA: ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023

VIGÊNCIA: 21/12/2023 – 21/12/2024

CONTRATO N° 095/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/798408

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 007/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de granadas de efeito moral (lacrimogênea e pimenta) para suprir os cursos programados pela Escola de Administração Penitenciária – EAP/SEAP conforme planejamento e as demandas programadas e eventuais oriundas das unidades prisionais que também são destinatárias dos materiais bélicos elencados.

CNPJ: 30.092.431/0001-96.

NOME DA EMPRESA: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA

DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023

VIGÊNCIA: 18/12/2023 – 18/12/2024

1° APOSTILAMENTO - C.A. 095/2022 - CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA

2° APOSTILAMENTO - C.A. 095/2022 - CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA

CONTRATO N° 084/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/969868

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 005/2023

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de Projeteis do tipo AM 403 e Granadas, com objetivo de atender as demandas dos cursos de treinamento da Escola de  Administração Penitenciária – EAP, conforme planejamento e as demandas programadas e eventuais oriundas das unidades prisionais, que também são destinatárias dos materiais bélicos elencados.

CNPJ: 30.092.431/0001-96

NOME DA EMPRESA: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA

DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023

VIGÊNCIA: 14/12/2023 – 14/12/2024

CONTRATO N° 098/2023

PROCESSO N° 2023/863149

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 008/2023

ANO: 2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar movimentação de 03 (Três) Bodyscan entre as unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA, objetivando, assim, uma melhoria no controle de acesso de materiais e pessoas nas Unidades Penais que serão contempladas com o equipamento de raio-x corporal (Bodyscan)

CNPJ: 05.293.074/0001-87

NOME DA EMPRESA: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023

VIGÊNCIA: 14/12/2023 – 14/12/2024

2° Apostilamento C.A 098.2023 - VMI.pdf

3º APOSTILAMENTO - C A 098/2023 - VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

4º APOSTILAMENTO - C A 098/2023 - VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

5º APOSTILAMENTO - C A 098/2023 - VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

CONTRATO N° 094/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/328313

MODALIDADE: DISPENSA N° 010/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Locação da sala 202 no Edifício Doutor Moraes, imóvel situado na Avenida Dr. Moraes, nº 565 – Bairro Batista Campos, no Município de Belém, Estado do Pará, para instalações do setor destinado ao armazenamento dos prontuários dos monitores ativos acompanhados pela Central Integrada de Monitoração Eletrônica - CIME.

CPF: 462.525.762-04

LOCADOR: NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023

VIGÊNCIA: 04/12/2023 – 04/12/2024

2° APOSTILAMENTO AO CA 094/2023 - NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

3° APOSTILAMENTO AO CA 094/2023 - NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

4° APOSTILAMENTO AO CA 094/2023 - NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2023-OAB SUBSEÇÕES -PARLATÓRIOS VIRTUAIS SUBSEÇÕES -Vigência 01/12/2023 a 01/12/2024, Processo nº 2023/805800.

Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a conjugação de esforços da SEAP/PA e a OAB/Pará, com o propósito de implementar os parlatórios virtuais em todas as subseções da OAB/PA, conforme a disponibilidade desta Secretaria, a fim de garantir aos advogados acesso a modalidade virtual de atendimento, por meio de vídeo entrevistas, com os custodiados a quem representam.