Transparência pública

TERMO DE CONVÊNIO N°: 954068/2023

PROCESSO SEI Nº: 08016.028196/2023-34

PUBLICAÇÃO DOU: 22/12/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "IMPLEMENTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR POR TODO O PARÁ E ESTRUTURQS CONGÊNERES POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIPTOFISSIONAL PARA ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PENITENCIÃRIOS".

TERMO DE CONVÊNIO N°: 936550/2022

PROCESSO SEI Nº: 08016.021660/2022-81

PUBLICAÇÃO DOU: 23/12/2022.

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "Estruturação e aperfeiçoamento da Assessoria de Segurança Institucional do Estado do Pará, conforme detalhado no Plano de Trabalho.".

CONTRATO N° 042/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2655237

MODALIDADE: ARP N° 008/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP/DGL/SEPLAD Nº 005/2024

ANO: 2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL para os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e seus anexos.

NOME DA EMPRESA: EXTRA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 039/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/3385142

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 004/2025

ANO: 2025

OBJETO: : O fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da SEAP/PA, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).

NOME DA EMPRESA: ÁGUAS DO PARÁ SPE S/A

DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 041/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2713638

MODALIDADE: Inexigibilidade

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de licenças, por subscrição, do software Orçafascio, para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP/PA) em consonância com a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura - CEAR.

NOME DA EMPRESA: 3F LTDA

DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 040/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/2598459

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90028/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de informática, visando atender as demandas dos nobreaks que sustentam o datacenter da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP e dos nobreaks que atendem os computadores dos servidores das unidades penais e sedes administrativas, através do plano de aplicação do repasse FaF 2021, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.

NOME DA EMPRESA: LINKMARKET INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025

VIGÊNCIA: 30 dias a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 037/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/3357895

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90016/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza, para conservação das unidades, espaços administrativos e asseio pessoal dos custodiados do sistema penitenciário do Estado.

NOME DA EMPRESA: J M FONSECA MARTINS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 038/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2168757

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90021/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de 75 impressoras multifuncionais para atendimento dos setores administrativos e unidades prisionais da SEAP/PA- Recurso Federal proveniente do Fundo a Fundo 2018.

NOME DA EMPRESA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 035/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2799543

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012/2024, Ata SRP nº. 052/2024/SENASP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de CARTUCHO PLÁSTICO/METAL, CALIBRE 12, COM 1 PROJÉTIL DE BORRACHA, ALCANCE DE 20 A 30M, para atender à demanda da Escola de Administração Penitenciária, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

CNPJ: 30.092.431/0001-96

NOME DA EMPRESA: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA

DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

CONTRATO N° 036/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/316308

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90016/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza, para conservação das unidades, espaços administrativos e asseio pessoal dos custodiados do sistema penitenciário do Estado.

NOME DA EMPRESA: FORTEGEN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.