Um encontro entre gestores do sistema penal e pesquisadores acadêmicos será realizado pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), por meio da Escola de Administração Penitenciária (EAP) e parceria com a Universidade da Amazônia. O colóquio “Desafios da execução penal” acontecerá no dia 10 de dezembro, na Universidade da Amazônia (Unama).
O objetivo do evento é promover a troca de experiências e visões a fim de propor soluções para o sistema carcerário paraense. “O intuito do colóquio é que gestores penitenciários e pesquisadores acadêmicos possam refletir e elaborar soluções para os desafios que o sistema enfrenta neste momento ímpar de transformação qualificada de procedimentos e paradigmas, baseados na Lei de Execução Penal (LEP)”, afirmou o diretor da Escola de Administração Penitenciária (EAP), João Cláudio Arroyo.
O colóquio “Desafios da execução penal” vai ocorrer durante o dia todo e contará com três palestras e duas mesas redondas. Entre os palestrantes estão o secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos; o secretário de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Segup), Ualame Machado; o secretário de Estado de Articulação da Cidadania (Seac), Ricardo Balestreri; o delegado Geral da Polícia Civil, Alberto Teixeira; o comandante da Polícia Militar, coronel Dilson Junior; o representante do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Cezar Augusto Delmondes; o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Belém, dr. Deomar Barroso; a defensora Pública Geral do Estado do Pará, Jeniffer Barros; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado do Pará, José Maria Lima Júnior; e a juíza auxiliar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Maria de Fátima Alves da Silva.
Algumas temáticas que serão discutidas são: "Direitos Humanos, cidadania e o caos penitenciário"; "Política de segurança pública e o novo sistema prisional paraense"; "Informação e inteligência penitenciária"; "Desafios da execução penal"; e "Reflexão sobre a aplicabilidade do direito penal e o sistema penitenciário brasileiro".
Para a realização do evento, a Susipe conta com o apoio do professor da Unama, Jeferson Bacelar, para coordenar o colóquio. Jeferson é pós doutor em direito constitucional, com mais de duas dezenas de livros publicados e além do evento em si, cuidará do registro e sistematização das diversas contribuições, bem como, do acesso a renomados autores nacionais e internacionais que poderão participar do livro que será produzido a partir deste esforço institucional da Susipe. O evento também servirá de processo de formação dos operadores do sistema e, por isso, será presencialmente restrito aos convidados.
Serviço:
Colóquio “Desafios da Execução Penal”
Local: Unama Alcindo Cacela / Auditório B-100
Data: 10/12/2019
Programação:
09:00 – Composição da mesa de abertura.
9:30 - 10:15 – Palestra 1: Direitos humanos, cidadania e o caos penitenciário
Palestrante: Ricardo Balestreri, secretário de Estado de Articulação da Cidadania.
10:15 - 11:15 – Mesa 1: A política de segurança pública e o novo sistema prisional paraense
Palestrantes: Ualame Machado, secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup); Jarbas Vasconcelos do Carmo, secretário de Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários; Alberto Teixeira, elegado Geral da Polícia Civil; coronel Dilson Junior, comandante da Polícia Militar.
11:15 - 12:00 – Palestra 2: Informação e inteligência penitenciária
Palestrante: Cezar Augusto Delmondes, representante do Departamento penitenciário Nacional (Depen).
12:00 – 15:00 – INTERVALO
15:00 - 16:30 - Mesa 2: “Desafios da Execução Penal”
Palestrantes: Deomar Barroso, juiz titular da Vara de Execuções Penais de Belém; Jeniffer Barros, defensora Pública Geral do Estado do Pará; José Maria Lima Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado do Pará.
16:30 - 17:30 - Palestra 3: Uma reflexão sobre a aplicabilidade do Direito Penal e o sistema penitenciário brasileiro
Palestrante: Maria de Fátima Alves da Silva, juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
18:00 – Encerramento.
Por Assessoria de Comunicação Social.