A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou, nesta quinta-feira (26), o Treinamento de Custódia e Procedimentos Operacionais, com 55 gestores de casas penais e centrais de triagens, na Escola de Administração Penitenciária (EAP), em Belém.
A capacitação foi ministrada pelo diretor de Administração Penitenciária (DAP), Ringo Alex, que explicou como diversos procedimentos administrativos e de segurança devem ser realizados, além de ressaltar a importância de algumas atitudes e atividades cotidianas que precisam ser tomadas para manter o bom funcionamento do sistema penitenciário. Exemplo disso é a devida organização e atualização do prontuário dos internos, para que, quando necessário, os documentos precisos sejam colhidos com facilidade.
O diretor também falou sobre as atribuições gerais da Seap, bem como as dos gestores presentes e de outros servidores, para que todos fiquem cientes de suas responsabilidades. De acordo com ele, é importante que todos saibam fazer a manutenção das unidades prisionais de forma padronizada. “É fundamental que eles entendam que ninguém dentro da secretaria tem a autonomia de fazer uma gestão independente do órgão central que regula essas normas administrativas operacionais, que é a Seap. Somos um único órgão, em prol da segurança e controle do cárcere para garantir paz dentro e fora do sistema penitenciário", explicou.
Inicialmente, o treinamento é voltado para alguns servidores específicos, mas a intenção é que posteriormente todos os servidores recebam a capacitação. A nova diretora do Centro de Recuperação Feminino (CRF), Rita Canto, participou do treinamento e reconheceu o valor dos ensinamentos repassados. “As informações que estão sendo dadas aqui são de suma importância. Acho que se todos seguirem isso não tem como ter falha”, afirmou.
Segundo a diretora de Execução penal (DEC), Fernanda Sousa, existiam muitas falhas erm relação aos procedimentos operacionais, por isso, o evento é importante para nivelar e capacitar os servidores. “O evento foi uma capacitação, uma forma de tentar nivelar alguns tipos de protocolo tanto em nível operacional, quanto em nível administrativo. O nivelamento foi voltado para os procedimentos operacionais e administrativos, ou seja, como é feita a custódia, como é o ingresso do preso na unidade, as audiências, entre outras ações", destacou.
Ainda segundo ela, um novo curso já está sendo programado para 2020 com o intuito de aprimorar o conhecimento de agentes e servidores administrativos. “Para o próximo ano a gente já está fazendo um planejamento para um curso de duas semanas e esse curso deve ser feito para tratar da execução penal para todos os servidores da parte administrativa e da segurança”, concluiu a diretora da DEC.
Gestão feminina
Pela primeira vez o sistema carcerário paraense tem grandes unidades prisionais sendo geridas por mulheres. Um espaço que antes era predominantemente masculino, hoje conta com a leveza, o comprometimento e a responsabilidade de mulheres capacitadas para este trabalho. Atualmente, presídios como os Centros de Recuperação Femininos (CRFs) de Ananindeua e Santarém, o Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), o Centro de Recuperação da Cremação (CTCrema) e o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), que é uma casa penal de alta periculosidade, são comandados por mulheres.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) tem dado espaço e oportunidade para que o trabalho do sistema prisional também possa ser desenvolvido por mulheres, não só no âmbito administrativo, como também operacional.
Por Vanessa Van Rooijen.