A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) promoveu o 1º Encontro dos Diretores de Unidades Prisionais na sede da instituição e contou com a presença dos diretores das casas penais da Região Metropolitana de Belém e do interior do estado, tendo como objetivo geral o alinhamento da estratégia de gestão para o ano de 2023. Em foco, os novos caminhos da ressocialização e a intensificação da humanização da custódia nas casas penais com o tema “Construindo Novas Histórias”.
O secretário Coronel Marco Antonio Sirotheau Correa Rodrigues esteve presente na reunião e agradeceu a presença de todos no evento, destacando alguns pontos apresentados durante o encontro. Sirotheau aproveitou para afirmar que já iniciou as visitas a algumas unidades penais do estado, como ocorreu em Santarém, no mês de janeiro.
“Quero informar que o gabinete está de portas abertas. Devo, em breve, visitar mais algumas unidades, não só na capital, mas especialmente do interior, embora já conheça algumas delas. Só queria agradecer a todos que estiveram aqui e participaram desse nosso primeiro encontro”, disse o secretário.
João Barbosa, da Diretoria de Administração Penitenciária, explicou que o objetivo do evento era apresentar o planejamento, objetivos e metas da SEAP aos diretores. A oportunidade proporcionou a todos a possibilidade de compreender e conhecer a realidade e atuação de todos aqueles que compõem a Seap, como os próprios administradores das unidades penais e os setores que atuam na sede.
“O evento buscou proporcionar e construir a atuação de maneira integrada, a partir da cooperação e atuação conjunta de todos aqueles que são Seap, e que devem juntos buscar sempre a eficiência na prestação do serviço público, sem, contudo, abandonar a obediência aos procedimentos e demais ditames legais em relação as boas práticas de custódia e ressocialização”, afirmou João Barbosa.
A Diretoria de Reinserção Social (DRS) terá um papel fundamental na chamada “virada de chave” da SEAP, e a participação de seu diretor, Belchior Machado, foi um dos momentos mais aguardados, pois abordou questões que foram do tratamento dado às pessoas privadas de liberdade (PPL) aos investimentos futuros em infraestrutura nas unidades. Belchior citou as chamadas “Regras de Mandela” como a base para o trabalho que vem sendo desenvolvido pela secretaria nos últimos anos.
Humanidade – As Regras de Mandela afirmam: “Todos os reclusos devem ser tratados com o respeito inerente ao valor e dignidade do ser humano. Nenhum recluso deverá ser submetido à tortura ou outras penas ou a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes e deverá ser protegido de tais atos, não sendo estes justificáveis em qualquer circunstância”.
As Regras de Mandela são diretrizes mínimas a serem observadas pelo Estado para o tratamento de reclusos e foram criadas pela ONU em 1955 e passaram por uma importante revisão no ano de 2015, quando foram incorporadas maiores garantias com o intuito e foco de assegurar tratamento digno às pessoas em situação de privação de liberdade.
“Nós tivemos os últimos quatro anos muito focados no controle, na segurança, na organização do sistema penitenciário, que hoje está controlado, agora precisamos investir cada vez mais em reinserção social”, afirma Belchior Machado.
Belchior disse que o próprio secretário Sirotheau já pensou e desenvolveu um programa de reinserção social muito mais interligado entre todos os setores da instituição. Esse programa envolve desde os trabalhos da reinserção, o trabalho prisional, mas também focará no servidor, na capacitação dos servidores.
“Vamos trabalhar na mudança de mentalidade, para que se entenda que nossa custódia precisa ser humanizada com os princípios da humanização da pena. E também para que a gente garanta a reintegração daqueles indivíduos que hoje estão privados de liberdade”, assevera Belchior.
Investimentos – Belchior informou que a partir dos recursos do Fundo do Trabalho Penitenciário, e de estudos técnicos que já estão sendo realizados, a SEAP vai investir, por exemplo, em galpões multiuso, tanto para o trabalho prisional quanto para atividades sociais e educacionais. “Esses investimentos serão feitos a partir de agora tanto em infraestrutura quanto em maquinário e insumos para as atividades”, afirmou.
Cursos – Trabalhar essa mudança e visão do servidor para com o custodiado também foi abordado na reunião. O diretor da Escola de Administração Penitenciária (EAP), Paulo Cunha, revelou que cursos para debater a reinserção estão sendo desenvolvidos e programados para serem realizados em todas as unidades prisionais.
Avaliação – Para os diretores que participaram da reunião, a realização do evento foi considerado de suma importância para esclarecer dúvidas em relação aos novos caminhos da SEAP. Elielves Furtado, diretor do Centro de Recuperação Regional de Mocajuba (CRRMOC), destacou que o Encontro de Diretores ajuda a estreitar os laços entre os diretores da Região Metropolitana quanto do interior. “Isso é muito bom pra todo mundo e vai ajudar a SEAP a avançar ainda mais”, disse.
Celestino Junior Xavier, diretor do Centro de Recuperação Regional de Cametá, o Encontro foi muito produtivo pela relevância das informações demandadas pelas diretorias da sede e a colaboração e contribuição de todos os diretores de unidades prisionais nos debates.
“É um alinhamento, um ajuste muito proveitoso para tirar qualquer dúvida que existam. É de muita importância que se realize pelo menos duas vezes no ano esse encontro geral e presencial de diretores.”, defendeu.
O sargento Luiz, diretor da Cadeia Para Jovens e Adultos (CPJA) do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, agradeceu atitude do secretário, coronel Marco Antonio Sirotheau, do secretário adjunto, Ringo Alex, do diretor João, além do corpo diretivo pela realização do evento.
“É de suma importância a junção de ideias, protocolos, tudo voltado à segurança prisional e enaltecer por reunir propósitos, ideias, mas sempre com a visão do controle, atividade prisional, mas acima de tudo, como eixo fundamental, a custódia humanizada da pessoa privada de liberdade”, finalizou o diretor.
Texto: Márcio Sousa Cruz - Núcleo de Comunicação Social NCS / SEAP