A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), através da Coordenadoria de Assistência e Valorização do Servidor (CAVS), promoveu nos últimos três dias o II Encontro Sobre a Aposentadoria da Seap 2023. O evento envolveu um ciclo de palestras, orientações e instruções sobre como o servidor, efetivo ou temporário, deve solicitar sua aposentadoria. Além de orientar sobre serviços de qualificação especializada e cursos para a terceira idade.
O encontro foi realizado na Escola de Administração Penitenciária (EAP) e contou com a participação de servidores do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/PA) como palestrantes do evento.
A Coordenadora da CAVS, Elainne Lobo, explica que o evento possibilita aos servidores da SEAP esclarecimentos e orientações sobre o processo que antecede a aposentadoria, “como forma de garantir os direitos de servidores que se doaram à Instituição e cumpriram os critérios estabelecidos pela Previdência para alcançar o benefício do aposento”, diz ela.
A programação conta também com parceria do SENAI que trouxe reflexões e orientações sobre a nova perspectiva de vida após a aposentadoria, com possibilidades para o novo momento da vida do servidor, por meio de capacitação, cursos profissionalizantes, programações interativas, práticas esportivas e culturais.
“Por a SEAP ter vínculos de trabalho diferenciados (temporário/efetivo) trouxemos como parceiros o INSS e o IGEPPS para trazer esclarecimentos e orientações sobre o trâmite do processo de aposentadoria. Esta programação demonstra que a SEAP, vem realizando ações a garantir direitos, deixando o servidor esclarecidos e dando suporte técnico ao servidor que estão prestes a se aposentar”, afirma Elainne.
Lorena Barros, gerente da Coordenadoria de Cadastro e Habilitação (CCAH) do IGEPPS, e uma das palestrantes do dia, elogiou a iniciativa da Seap em realizar um encontro pra tratar de um tema complexo para um servidor leigo no processo de obter a aposentadoria. Para Lorena, é uma rara oportunidade de se esclarecer os servidores utilizando termos simplificados, uma linguagem simples que foge dos “termos pesados” do Direito.
“É interessante a gente entender que todo mundo tem esse direito de se aposentar, então o servidor precisa conhecer seus direitos, e ninguém melhor que ele pra saber qual é o melhor cenário pra ele. O papel aqui do servidor da Seap ou do Igeprev é orientar sobre as opções de aposentadoria. Considerando essa informação, o servidor precisa estar consciente e atualizado das reformas, por exemplo”, destaca Lorena.
As novas regras para aposentadoria, após a Reforma da Previdência, ocorrida em 2019, embora já tenham se passado quatro anos, ainda são recentes e geram dúvidas para os servidores. Realizar ações que levem o esclarecimento ao servidor são de grande valia na avaliação de Lorena Barros. “A importância dessas palestras, destes eventos, é debater sobre esse assunto mais e mais, anualmente, semestralmente, é muito importante porque quem faz a escolha é o servidor”, garante a gerente da CCAH.
Camila Barbosa, secretária da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), da Seap, e também palestrante, destaca que o II Encontro sobre Aposentadoria é importante para a questão da instrução processual que é feita pela DGP, e explica. “É de extrema importância que o servidor traga esses documentos completos para nós, pois recebemos muitas queixas sobre demora no processo, mas cada caso é um caso, com suas especificações. Esse evento trouxe um entendimento melhor para o servidor e que ele possa também tomar essa responsabilidade pra si quanto a sua documentação”.
Valorização do servidor
Para Antonio Vieira, servidor lotado no Centro de Reeducação Feminino (CRF) de Ananindeua, o Encontro serviu para esclarecer muitas dúvidas para ele, além de se sentir valorizado pela Seap com a realização do evento. Ele já entrou com pedido de aposentadoria, mas diz que não foi isso que o motivou a participar do evento.
“É importante para o servidor participar até porque é uma forma da Seap valorizar o servidor. Muita gente reclama que a Seap não valoriza o servidor, mas valoriza sim. Deveria ter mais gente aqui, muita gente não vem aqui (no Encontro), mas é algo muito importante. Isso eleva o servidor, esclarece dúvidas. Temos que aproveitar essas oportunidades, é enriquecedor, até porque a gente leva as informações que foram repassadas aqui para os outros”, defende Vieira.
Luciete Tavares é servidora da própria CAVS e também aprovou a realização do II Encontro sobre Aposentadoria da Seap. “Foi muito interessante, pois foi muito esclarecedor. Esse evento mostrou a necessidade do servidor se preparar para sua aposentadoria. Todo conhecimento é agregador, então conseguiu contemplar todos os servidores, tanto os efetivos como os temporários que tinham muitas dúvidas e demandas. Acredito que todos saíram satisfeitos, pois conseguiu contemplar as necessidades e as dúvidas de todo mundo”, ressaltou.
Elainne Lobo definiu como satisfatório a realização do evento, pois foram três dias com a participação de três instituições parceiras, e com a participação de servidores interessados. Ela só lamentou o fato que a participação dos servidores poderia ter tido maior adesão ao Encontro. Quem não pode estar presente no auditório da EAP, teve ainda opção de acompanhar, de forma online, as palestras diretamente nas unidades prisionais.
“Foi muito esclarecedor, bem participativo. Hoje tivemos o IGEPPS tirando dúvidas e a nossa equipe da DGP comentando a instrução para o processo de aposentadoria. Ao meu ver foi muito satisfatória. Essas ações são contínuas na CAVS, tanto ações sobre garantia de direitos, como da aposentadoria, como ações preventivas de saúde e de valorização do servidor”, finalizou Elainne.
Texto: Márcio Sousa / NCS Seap Pará